Questões Fundamentais Sobre as Quais Não Consigo me Calar
26 de maio de 2017
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias | Tags: medo das eleições diretas, problemas do Judiciário, reforma política, reforma previdenciária, reforma trabalhista, reformas sem consenso, situação econômica. | 8 Comentários »
Todos nós nos sentimos confusos com a profusão de problemas que enfrentamos simultaneamente, dando a impressão que vivemos num caos. Precisamos escolher as prioridades de alguns para ir reduzindo pragmaticamente a confusão onde estamos metidos, que não se restringe somente ao Brasil.
Chaos, foto de Yosuke Suzuki
O usual nos países democráticos é que em situações semelhantes às atuais sejam convocadas eleições gerais para saber o que a população deseja. Mas, no Brasil atual, as elites imaginam que o povo acabaria sendo empolgado por candidatos carismáticos sem conhecimento do que seria relevante para o país. Os atuais eleitos deveriam decidir de forma indireta, ainda que haja maiores propensões para distorções com as deficiências dos sistemas de representação. Os conceitos de democracia das elites são qualificados de acordo com as conveniências dos atuais detentores do poder, não se pensando na população como um todo. O que poderia ser mais razoável é que a falta de democracia seja combatida com mais democracia, mesmo que isto não agrade a todos, principalmente às minorias. Mesmo modesto, a parte mais humilde do povo sabe o que lhes interessa.
O Brasil comprovou com a introdução das urnas eletrônicas que é capaz de reduzir as manipulações eleitorais, conseguindo apurações rápidas e confiáveis
Todos reconhecem a existência da necessidade de reformas políticas, mas querem as que lhes facilitem preservar o poder. Como não existem tantas opções ideológicas como o número de partidos no Brasil, faz-se necessária uma reforma. Muitos países pragmaticamente estabeleceram um mínimo de eleitos para continuar existindo nacionalmente, direção do que se pretende adaptar a este país. As distorções apontadas das contribuições para os custos eleitorais acabam orientando os políticos para generosas contribuições orçamentárias, além das concessões de espaços na mídia eletrônica para suas campanhas que é uma espécie de jabuticaba brasileira, onde os dirigentes contariam com o poder para as alocações destas vantagens. Não parece haver ainda um projeto mais conveniente para o país, mas somente para os políticos já tradicionais. Recomenda-se que exista uma cláusula de barreira para os partidos, que poderiam continuar existindo regionalmente. E para permitir melhor fiscalização dos eleitos, no mínimo um sistema distrital misto, pois não convém que todos sejam meros vereadores.
Como existem no Brasil distorções trabalhistas com muitos dirigentes sindicais, tanto dos empregados como dos empresários usufruindo até de impostos sindicais e contribuições sociais para treinamento e atividades sociais dos assalariados, estes últimos incrivelmente administrados pelos empregadores, todos concordam sobre necessidades de aperfeiçoamentos na legislação sobre estes assuntos. Os entendimentos restritos aos envolvidos numa empresa parecem mais eficientes, baseado nas experiências em outros países. Aproveitar-se-ia a oportunidade para redução dos privilégios da outra parte e não dos seus, mas há uma evidente necessidade de equidade nos tratamentos, sem o que não se sustenta o sistema por longos períodos.
Charge sobre a demora dos processos legais trabalhistas no Brasil
Os privilegiados do setor executivo, judiciário e legislativo seriam poupados nas reformas da Previdência Social, atribuindo-se aos modestos assalariados do setor privado para arcarem com os déficits atuais, ameaçando-os de não contarem com suas aposentadorias no futuro. As discrepâncias de tratamento não seriam corrigidas, alegando-se direitos adquiridos, mesmo para os que ainda ingressariam no setor público que concentra os privilegiados. Parece difícil que a população aceite estes diferenciais na distribuição dos benefícios, o que vai levar dentro de poucos anos à necessidade de novas reformas. A relatividade igualdade de tratamento é uma aspiração nacional.
Ninguém se aventura a apresentar os problemas existentes no Judiciário temendo retaliações futuras e pela sua demora nas decisões acabam provocando o aprofundamento de muitas injustiças, inclusive com a prescrição de muitos crimes. Como algumas solicitações de vistas não contam com restrições de prazo para as mesmas, a falta de decisões com punições exemplares acabam estimulando novos crimes. Alguns membros auxiliares do sistema de justiça acabam confessando que prisões arbitrárias são praticadas pela falta de mecanismo de geração de provas concretas que afetem os acusados. A sobrecarga de trabalhos sobre os membros do Judiciário são alegados sem que se atue no sentido de simplificar mais dos seus procedimentos, obtendo-se a sua agilidade, quando os computadores estão acelerando muitas atividades no setor privado.
Charge sobre os marajás do serviço público
No Executivo parece que se esqueceram dos esforços para a desburocratização do que veio sendo acumulada de exigências nos cartórios existentes por todas as partes desde a época do Brasil colônia de Portugal. O povo afirma que as dificuldades existem para a venda das facilidades. Quando comparado com outros países, para tudo que é necessário no Brasil despende-se um esforço e tempo acima dos razoáveis. Já houve períodos na história da administração pública brasileira que existia um ministério só para cuidar deste assunto. As experiências das tentativas passadas mostram que o assunto é para especialistas, com um programa sistemático de longo prazo superiores aos mandatos de governos, havendo experiências acumuladas em algumas entidades, para as quais estes problemas poderiam ser terceirizadas com metas e orçamentos específicos, incluindo premiações pelos resultados obtidos.
Charge sobre a necessidade de desburocratização
O governo procura iludir a população que está conseguindo inflação abaixo do que estava estabelecido nas suas metas. Ninguém pergunta quem está pagando a conta, pois isto não caiu do céu.
Os agricultores brasileiros que trabalharam arduamente para alimentar a população brasileira estão sendo punidos com juros mais altos e um câmbio que não remunera o seu trabalho, importando neste país agrícola muitos produtos que poderiam ser produzidos por aqui com o emprego de milhares de brasileiros. Só resta rezar para que não tenhamos um novo El Niño, com secas terríveis.
No momento, parece que a população aspira por mais empregos, melhor distribuição da renda, saúde e educação e punição adequada aos responsáveis pelos desvios dos recursos públicos. Precisamos encontrar mecanismos para atendê-la ou continuaremos assistindo a mais demonstrações públicas de insatisfação e até de violências que prejudicam a todos.
Agricultores prejudicados pelo câmbio, crédito rural caro e pela seca
O Brasil tem todas as condições para atender o mínimo destas necessidades, sem mentiras que supõem que o povo não saiba o que deseja.
Prof Paulo
Trouxe nesta exposição a decepção que acolhe a todos após mais de dois anos de recessão que parecia estar sendo superado quando eclode esta nova operação contra o Presidente Temer . Observando numa perspectiva um pouco mais ampla , estava em curso uma revolução totalitária de cunho socialista desenvolvido pelo Lula Petismo caminhando contra o livre capitalismo da concorrência, devido a crise econômica fruto de condução errônea da sucessora eclodiu uma contra revolução calcado numa elite do poder judiciário apoiado por lideranças politicas de cunho neo liberal . Entendo assim , manifestações da Presidente Dilma alegando Golpe sem mencionar a Revolução que estava tentando implementar . Concordo que não há melhor maneira de reestabelecer a legitimidade senão com a participação de cidadoes de forma mais ampla possível , mas para que isto ocorra teria de desmontar os mecanismos viciados de manipulações dos votos como : utilização massiva de técnicas como Marketing de consumíveis , influencia de voto a troco de esmolas institucionalizadas e a não divulgação transparente do histórico dos candidatos (sua historia ,seus atos ,atitudes ,hábitos , ambições , forma de interação e depoimentos de pessoas que conviveram ) através de uma mídia voltado a esclarecer sem viés ou interesses eleitorais .
Caro Herberto M Yamamuro,
As questões políticas sempre admitem interpretações diversas e temos que respeita-las. Não acredito pessoalmente que o Lula Petismo tenha poderes para controlar a vontade popular, pois costumam ser as elites, notadamente os do sistema financeiro que podem influir decisivamente nos meios de comunicação social. Na minha modesta opinião esta tal revolução totalitária de cunho socialista não tem sentido. O que parece evidente no Brasil é que não se preparou elites para administrar o país, como ocorreu com os mandarins na China, com as criações das Universidades Imperiais no Japão ou a ENA na França, entre alguns exemplos, onde pessoas de diferentes preferências ideológicas possam serem preparadas.
Mais do que ações das massas populares, o que parece é que os fracassos têm sido das elites que conduziram o país para esta situação. É o que podemos aprender um pouco dos estudos humanísticos que nem todos possuem. As dificuldades naturais que existem em todos os países não parecem ser estarem adequadamente resolvidas no Brasil.
Paulo Yokota
O artigo é muito bom e, a meu sentir, só faltou destacar que há apenas um remédio para o Brasil: o regresso imediato do Lula e da Dilma, respectivamente, como presidente e vice. O PT já mostrou que pode ensinar a combater a corrupção. O Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário são o que são graças ao PT. O povo não aguenta mais a corrupção do PSDB, do PMDB, do DEM etc. Aécio e Temer são desonestos e traíram o nosso povo.
Cara Simone Aparecida,
Com todo o respeito à sua opinião, existem muitos que pensam de forma diferente.
Paulo Yokota
Obrigado pela excelente reflexão, Prof. Paulo Yokota! Independente de considerações ideológicas, o que me parece razoável é que os sacrifícios que se impõe para todos os brasileiros sejam distribuídos o mais amplamente possível entre os 3 poderes ( Executivo, Legislativo e Judiciário + Ministério Público e demais estruturas), estatais, bem como o setores financeiro, industrial e de serviços, sobretudo o financeiro.
Também indispensável é se aferir amplamente a produtividade e qualidade de tudo o que é realizado no serviço público ( digo isso como servidor público, que enxerga diariamente do melhor e também do pior ), uma ampla reforma tributária, com menos peso sobre o consumo, mais sobre a renda, garantias para a educação e saúde pública, em resumo fazer mais com o mesmo ou menos, em benefício dos mais vulneráveis, as crianças, os idosos, os desempregados e subempregados!
Não se pode esperar por milagres, é preciso políticas de Estado!
Caro Alyson do Rosario Junior,
Muito obrigado pelo comentário. Acredito que existem muitas medidas operacionais que precisam ser pensadas. Existem muitos funcionários públicos que podem continuar se aperfeiçoando, estudando que tem funcionado em países semelhantes ao Brasil e que conseguem resultados apreciáveis. A Índia, por exemplo que apresenta muitas dificuldades vem conseguindo resultados expressivos, como muitos países emergentes da Ásia, ainda que tenham também suas especificidades.
Precisamos de uma racionalização maior do setor público para ganhar eficiência, como tem se observado na Alemanha. A Escola Fazendária foi uma tentativa, e precisamos, na minha opinião esforçarmos sistematicamente e por um longo tempo pela desburocratização. Precisamos de um sistema político onde haja possibilidade dos eleitores fiscalizarem melhor os seus representantes, e o sistema distrital misto parece uma boa experiência. Precisamos encontrar uma forma adequada de tributar os ganhos de capital.
Paulo Yokota
rofessor Paulo.
Tem um livro muito interessante que foi recomendado pelo Bill Gates no seu Gates Notes, o livro , The Power to Compete: An Economist and an Entrepreneur on Revitalizing Japan in the Global Economy escrito na forma de dialogos entre Ryoichi Mikitani e Hiroshi Mikitani, Pai e filho que eh o fundador da Rakuten. Recomendo porque o Japao e o Brasil tem muitas coisas em comum que muita gente nao conhece , Como a baixa produtividade dos trabalhadores e a rigidez do sistema trabalhista.
Caro Angelo Ishida,
Obrigado pela recomendação.
Paulo Yokota