Aspiração da Melhoria de Distribuição de Renda e Riqueza

6 de outubro de 2017
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: a discussão retomada com Thomas Piketty, os resultados não indicam sucesso na melhoria da distribuição de renda e riqueza, outras contribuições | 2 Comentários »

O Suplemento Eu & Fim de Semana do Valor Econômico volta a discutir a velha aspiração da melhoria da distribuição de renda e riqueza, com uma entrevista com Thomas Piketty, mas os dados disponíveis mostram que os esforços continuam sendo insuficientes, mesmo com as declarações de políticos como Emmanuel Macron, eleito presidente da França, que procura promover a mudança no sistema trabalhista naquele país.

Capa do Suplemento Eu & Fim de Semana do Valor Econômico

No Brasil que volta a enfatizar a velha orientação supostamente neoliberal, com a acusação que durante os mandatos de Lula da Silva e Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, teria se beneficiado os menos privilegiados da sociedade brasileira, quando os dados mostram que mesmo naquele período agravou-se a concentração da renda e riqueza, talvez de forma menos acentuada, beneficiando os poucos que figuram no topo das suas distribuições. Mesmo com algumas assistências sociais ampliadas para os menos privilegiados da sociedade, elas foram insuficientes para mudanças mais expressivas. Eu, pessoalmente, penso que a falta de progressividade da tributação e principalmente a incapacidade de tributação dos ganhos de capital agravam a distribuição da riqueza que não está totalmente considerada nas estatísticas oficiais.

Thomas Piketty, na entrevista concedida à Maria Cristina Fernandez, publicada no Eu & Fim de Semana, informa que os brasileiros não se atualizaram sobre os esforços efetuados no mundo nesta melhoria da distribuição de renda, que volta a agravar-se com o predomínio político daqueles que acreditam que a concentração acaba resultando em maiores investimentos que propiciam a aceleração do desenvolvimento. Na realidade, no mundo que está se desenvolvendo atualmente, a ampliação dos mercados, com a incorporação de novos membros da classe média, é que aparentam estimular a continuidade do desenvolvimento.

É evidente que estas redistribuições não dependem das medidas técnicas que sejam tomadas pelas autoridades, mas do forte respaldo político que possam ocorrer nestes países. Mesmo em países como o Japão onde se acredita que haja uma distribuição razoável, nota-se uma forte concentração da riqueza, que continuam sendo consideradas pelos seus valores históricos, não sendo atualizados contabilmente. Existem artifícios onde as famílias privilegiadas transformam suas propriedades imobiliárias em valores acionários que nem sempre são tributados devidamente nas heranças de forma agressivamente progressiva.

No Brasil, muitos imóveis, principalmente rurais, ainda figuram pelos seus valores históricos e as tributações sobre os ganhos de capital são das autoridades locais, que não ousam tributar seus principais eleitores, principalmente os poderosos e privilegiados que possuem um poder político expressivo. O atual governo, no seu arranjo com a bancada ruralista, vem utilizado os patrimônios fundiários de forma acentuada, que nem sempre se expressam adequadamente na declaração dos bens.

Sem uma clara consciência política que o desenvolvimento ocorre em grande parte com a ampliação do mercado interno, além da ajuda da participação nas exportações mundiais, não parece que haja condições de recuperar o ritmo de desenvolvimento em nível razoável. O Brasil veio reduzindo a sua participação na economia mundial, enquanto países, como os asiáticos, ampliaram sua presença no comércio internacional, neste novo mundo globalizado.

Mas, para tanto, há que se desenvolver as tecnologias que as mantenha competitiva, o que não está merecendo a atenção das atuais autoridades. Com os cortes de recursos que estão se processando nas pesquisas, educação, saúde e segurança não parece que haja possibilidades de se voltar a um ritmo razoável de desenvolvimento que melhoraria as condições de sua classe média, como já ocorreu no passado até no Brasil.