Projetos Nacionais que Exigem Consórcios para a Execução

27 de dezembro de 2017
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais e Notícias | Tags: acusações de arranjos para a execução dos projetos de construção civil para o maglev japonês, consórcio das principais empresas de construção civil do Japão, vazamentos dos estudos preliminares executados

Um artigo publicado no The Asahi Shimbun informa que houve um vazamento de informações dos estudos preliminares executados para a construção de um trem rápido maglev, ou seja, que flutua acima dos trilhos, inicialmente ligando Tóquio a Nagoya, para depois chegar a Osaka, orçado preliminarmente em US$ 80 bilhões.

Esquema publicado no The Asahi Shimbun sugerindo que houve um arranjo prévio (dango), onde as principais empresas japonesas de construção pesada foram informadas

Ainda que haja uma longa tradição de “dango” (arranjo para execução de projetos públicos) no Japão, é difícil imaginar que um projeto de importância nacional como o do maglev, inicialmente ligando Tóquio a Nagoya para chegar depois a Osaka, estimado preliminarmente a um custo de US$ 80 bilhões, onde existem ainda incertezas tecnológicas, possa ser feito com uma concorrência livre, envolvendo também construtoras estrangeiras. Estes tipos de consórcios com as grandes empresas de construção pesada exigem qualificações de suas equipes técnicas, necessitando contar com a retaguarda governamental. Não se trata das possibilidades de muitos projetos idênticos que possam ser executados em prazo razoável.

Também se trata de um trecho que recebeu o primeiro shinkansen há muitas décadas, envolvendo uma região do Japão intensamente ocupada tanto populacional como economicamente. Ainda que uma concorrência livre seja a teoricamente desejável, seria uma ilusão pensar que um projeto desta magnitude, com importância nacional que necessita de um forte respaldo governamental, possa decorrer de uma concorrência aberta, onde pequenas empresas apresentem custos baixos, mas difícil de ser executada.

Foto do maglev de Tóquio a Nagoia na primeira fase, que deve atingir uma velocidade de 600 quilômetros por hora, sem trepidações por flutuar acima dos trilhos

Um caso com bastante semelhança foi no Brasil com a usina de Itaipu, onde uma construtora do Estado do Paraná apresentou um preço extremamente baixo e venceu a concorrência, mas houve necessidade posterior de que fosse substituída por um consórcio reunindo as mais poderosas empresas de construção pesada do país.

O Ministério Público do Japão está examinando a possível irregularidade. O funcionário da JR Tokai que opera o shinkansen, já falecido, teria repassado os dados iniciais para um antigo diretor executivo da Taisei, que repassou os mesmos para a Obayashi, a Kajima e a Shimizu, que são hoje grandes empresas de construção pesada que atuam como um consórcio. Teria havido um “dango”, um acerto prévio que possivelmente repassaria recursos para atividades políticas, que veio se verificando no Japão ao longo do tempo, mas difícil de ser enquadrado juridicamente.

Para que estas empresas não sejam multadas, as participantes assumiriam o compromisso de respeitar as leis antimonopólios do Japão. Parece que seria uma forma pragmática para superar as dificuldades legais existentes.