Difícil Situação de Michel Temer

2 de abril de 2018
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: instabilidade do quadro político a poucos meses das eleições presidenciais, prisões de personalidades próximas a Michel Temer, suposição que dados não divulgados devem estar de posse do Ministério Público | 2 Comentários »

Os meios de comunicação social divulgaram as prisões temporárias de 11 personalidades próximas ao presidente Michel Temer (foto), que foram revogadas dias depois. Uma ação desta natureza leva a natural suposição que o Ministério Público deveria estar de posse de informações bastante seguras de indícios de crimes, que foram aprovadas pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Os problemas estão ligados a possíveis vantagens usufruídas pelos indiciados na aprovação do decreto que prorrogou as concessões no porto de Santos, que seriam destinadas até o Michel Temer. Mas demonstraram que nem depoimentos complementares foram todos efetuados, com as prisões já sendo revogadas. Provoca-se um desgaste imenso na procuradora geral da República, Raquel Dodge, bem como em todas as investigações feitas sob o seu comando.

As ligações de Michel Temer com os concessionários do Porto de Santos são considerados de algumas décadas. As prorrogações destas concessões ocorreram por decreto do atual governo, havendo indícios que pessoas próximas do presidente teriam influído para que isto ocorresse. Solicitar a prisão temporária dos mesmos que foi autorizada por um ministro do Supremo Tribunal Federal que já é acusado de precipitação e deveria estar respaldado em indícios bastante claros. E havia informações circulando na imprensa que estão sendo providenciadas outras medidas que afetam diretamente Michel Temer, que mesmo graves já estão desmoralizadas. Ele já está no final do seu mandato, mas cogitando de concorrer a uma reeleição. Sua situação fica difícil na medida em que seus apoiadores tendem a se afastar diante do quadro de incerteza que se complica cada vez mais, mas fragiliza todas as ações dos promotores, inclusive dos juízes que precisam decidir com evidências mais claras.

Como todos sabem que solicitar mesmo a prisão temporária de 11 personalidades conhecidas como próximas a Michel Temer acaba sendo um ato político que pode proporcionar desgastes a quem os solicita. No caso, a procuradora geral Raquel Dodge foi quem solicitou a prisão e quem aprovou a medida foi o ministro Luis Roberto Barroso, ambos que ocupam cargos que exigem redobradas cautelas e evidências claras dos indícios. A prisão temporária costuma ser solicitada quando os envolvidos podem tomar medidas prejudiciais ao aprofundamento das investigações e nem todos foram sequer interrogados. Todos sabem que o decreto em questão foi assinado pelo presidente Michel Temer.

O atual quadro brasileiro é bastante delicado, com medidas violentas atingindo um ministro do Supremo e seus familiares, bem como a comitiva de um ex-presidente. A radicalização que está ocorrendo não contribui em nada para a democracia brasileira. Ao mesmo tempo, os potenciais candidatos nas próximas eleições de outubro não estão ainda, tão próximos do pleito, com suas posições consolidadas, deixando um quadro de muita incerteza. Mas falhas como as atuais acabam fortalecendo as pretensões de Michel Temer para a reeleição, apesar do seu baixo prestígio na opinião pública.

Ao mesmo tempo, no Judiciário fica evidente que existem correntes que adotam posições conflitantes, não havendo um razoável consenso nas orientações que devem prevalecer para o futuro.

Mas, muitas vezes, situações difíceis como as que estão sendo enfrentadas pelo Brasil acabam forçando que as principais lideranças sejam obrigadas a estabelecer um entendimento mínimo, visando o benefício de todos e da população brasileira. Não tem sido da tradição brasileira caminhar para confrontos perigosos.