É Preciso Acreditar no que Parece Impossível
29 de abril de 2018
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais e Notícias, Política | Tags: 48 presídios no Brasil sem policiais, APACS – Associação Brasileira de Assistência aos Condenados, custos mais baixos e recuperações elevadas
Um artigo publicado por Eliane Trindade na Folha de S.Paulo mostra que todos nós precisamos acreditar que existem formas mais razoáveis de penalização dos condenados, com custos mais baixos e que estão proporcionando recuperações expressivas aqui no Brasil.
Foto publicado no artigo da Folha de S.Paulo que merece ser lido na íntegra
Segundo a matéria de Elaine Trindade, já existem 48 presídios que, sem policia, desafiam as facções que dominam estes estabelecimentos, a indústria carcerária brasileira, e apresenta índice menor de 20% dos presidiários reincidentes, contra 85% no sistema tradicional no Brasil. É quase inacreditável que este milagre esteja acontecendo no país, sem que mesmo os leitores assíduos dos jornais brasileiros não saibam desta realidade que, ampliado de forma expressiva, possa ser alternativa para a solução de um grande problema nacional.
Valdeci Ferreira fundou uma casa em Itaúna, próxima a Belo Horizonte, e é o presidente da FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, que planeja a expansão do modelo de prisão humanizada. Ele desafia as facções criminosas que dominam as prisões tradicionais brasileiras e alimenta a indústria do preso, como consta da matéria na Folha de S.Paulo, que deveria ser lida por todos os brasileiros que se preocupam com o futuro do país.
Valdeci Ferreira, e, foto publicada no artigo da Folha de S.Paulo
Ele pretende chegar em 2020 a uma centena de instituições semelhantes espalhadas por todo o país. Já administra 48 centros de reintegração social no Brasil, onde presos se ocupam da disciplina, limpeza e comida dos condenados. Com limite de 200 internos por unidade, os reincidentes estão reduzidos a 20% nestes estabelecimentos.
No Maranhão, seis unidades estão funcionando e duas outras devem ser inauguradas brevemente, segundo o artigo. Inicialmente às moscas, houve um pacto com as facções e os que aceitavam participar deste projeto estavam liberados para romper com elas. São Luís do Maranhão já abriga 80 internos.
As autoridades maranhenses acompanharam as experiências mineiras em Itaúna, Nova Lima e Sete Lagoas e hoje já é uma política oficial do governo e do Tribunal de Justiça do Estado. O artigo indica que em Minas Gerais já existem 38 unidades, com 3.035 presos, contando com o apoio do Judiciário mineiro.
Também existem modelos alternativos em Minas Gerais, o Complexo Penal de Parceria Público-Privado, com três unidades com 2.164 presos, com custo de R$ 126,85 vaga/dia, que certamente é baixo. Já foram aprovadas legislações semelhantes à de Minas Gerais em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Maranhão e Amapá, estando sendo aguardado no Rio Grande do Norte. Cogita-se até no exterior, em Medellín, na Colômbia.
A FBAC venceu o Prêmio Empreendedor Social de 2017, havendo necessidade de um novo modelo de governança para conseguir-se um salto na sua escala, segundo Valdeci Ferreira. Nos 45 anos do modelo, o número de beneficiados ainda é pequeno diante dos 726 mil presos no Brasil, havendo desafios culturais como muitos que acreditam que “bandido bom é bandido morto”. Mas já existem apoios como do Movimento das Mulheres do Brasil, capitaneada por Heloísa Helena Trajano. Deve-se registrar que também algumas religiões ajudam na recuperação de alguns condenados.
A Folha de S.Paulo também publica o depoimento de um condenado, Bruno A. Bacelar, que está prestes a completar a sua pena em Itaúna, devendo voltar ao convívio com seus familiares, que ele não ouviu no passado.
Todos nós precisamos encontrar formas de apoiar concretamente os projetos desta natureza superando o pessimismo que parece prevalecer entre muitos brasileiros. Bons exemplos também existem no exterior, mas a colaboração ativa dos condenados parece ser uma marca importante para o seu sucesso.