Riscos à Democracia, Segundo Steven Levitsky, de Harvard
23 de julho de 2018
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: conceitos ocidentais, democracias majoritárias e liberais, dificuldades econômicas, entrevista para o Estadão, escolha de outsiders, percepção da população de corrupção generalizada, riscos com a tripla crise no Brasil
Como Steven Levitsky, cientista político de Harvard, está se preparando para lançar o seu livro “Como as Democracias Morrem”, ele concedeu uma entrevista para Beatriz Bulla, publicada no Estadão sobre o assunto depois de uma sua palestra no Insper.
Steven Levitsky, cientista político de Harvard, autor do livro “Como as democracias morrem”
Há que se constatar que existem diferenças no conceito de democracia no mundo, sendo que no Ocidente prevalece quando a maioria elege seus dirigentes, mas existem regimes eleitorais como nos Estados Unidos, onde cada estado tem sua forma de particular de contribuir para decisão nacional, que não exige exatamente a maioria da população. O mesmo acontece onde existe o voto distrital, como em muitos países europeus ou no Japão, onde os distritos rurais são formados por menos membros de eleitores e as grandes metrópoles exigem grandes números deles. Mas haveria um conjunto de direitos e liberdades para proteger os minoritários, nas chamadas democracias liberais. Em muitos países asiáticos, as influências de conceitos como de Confúcio predominam na sua cultura e nem todos são considerados iguais, sendo os anciões mais respeitados que os jovens, os professores e transmissores da cultura mais que os alunos, os veteranos mais do que estão iniciando suas carreiras, acabando por determinar uma sociedade hierarquizada. Mas elas também são consideradas, no mínimo no Oriente, como democracias. Parece que isto exige que o conceito seja relativizado.
O que este autor coloca é que nos Estados Unidos atual, a possibilidade de predomínio de posições como as defendidas pelo presidente Donald Trump encontra respaldo eleitoral dominante, colocando em risco alguns conceitos de democracia. No Brasil, as três crises simultâneas, como a econômica, a generalização do conceito de que a maioria dos políticos é corrupta e os partidos políticos não conseguem expressar suas posições, permitindo o risco de outsiders acabar vencendo as eleições, sendo que Steven Levitsky coloca o funcionamento da democracia em dúvida. Segundo ele, isto já ocorreu em outros países como a Venezuela ou o Equador e pode acontecer com a eleição de Jair Bolsonaro no Brasil.
Pode ser que este autor esteja pessimista ou realista, mas sempre existe a esperança que situações críticas acabem induzindo parte dos eleitores, no mínimo, a superar suas divergências para procurar pontos comuns para a eleição razoável de políticos que tenham um mínimo de base organizacional partidário para chegar ao governo e ter condições de entendimento com o Congresso, ainda que isto seja difícil. O que parece é que no Brasil o problema é muito antigo, com a predominância dos interesses da burocracia expressa por muitos políticos eleitos, bem como do controle das agências governamentais que deveriam defender os interesses da população.
O autor reserva-se a considerar o que está acontecendo com Lula da Silva, alegando ignorância do processo a que está submetido. No entanto, dá a entender que julgamentos de políticos devem ser feitos pelos eleitores. O fato concreto é que o Judiciário no Brasil também não vem funcionando adequadamente, acrescentando problemas com o atual sistema de determinação dos seus membros mais elevados, como dos tribunais superiores.
Ainda que as discussões de questões devessem ser do domínio de cientistas políticos, parece que eles também não conseguem formular proposições de funcionamento prático, servindo quando muito para diagnósticos das situações. A política é normalmente muito complexa, dependendo de inúmeros fatores, não sendo capazes de ser equacionados de forma objetiva, fazendo com que cada caso seja diferente, surpreendendo até pelas inúmeras formas de sobrevivência, ainda que não satisfaçam a muitos.
De qualquer forma, tanto a entrevista como seu livro que será lançado brevemente em português deve ser objeto de leitura cuidadosa, na esperança que a visão de longo prazo dos problemas brasileiros seja mais clara.