A Justiça Equilibrada

2 de novembro de 2018
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Economia, Editoriais e Notícias | Tags: correções e oportunidades para os que erraram, exemplos positivos de outros países, necessidade de medidas preventivas, o lado positivo da Justiça

Até agora só se divulgou os aspectos punitivos aos criminosos, que são a minoria da população brasileira. A Justiça, para ser equilibrada, necessita mostrar também o seu lado positivo e construtivo, as medidas preventivas para que irregularidades não sejam cometidas e, quando eventualmente isto ocorrer, quais são as oportunidades para recuperação dos que cometeram erros.

No Brasil recente vem se divulgando com

evidente exagero a espada que pune os criminosos, que são minoria na população brasileira. Seria interessante que o novo governo desse maior divulgação aos seus programas preventivos para que jovens que vivem em condições precárias não ingressem na criminalidade. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vem revelando o seu lado cristão e muitas igrejas de diferentes denominações procuram executar ações meritórias principalmente voltadas para as populações mais desamparadas, ensinando que podem ressaltar o lado positivo dos seres humanos, dando assistência e orientação para as mães e suas crianças, mesmo morando em favelas e palafitas.

Muitas igrejas, tradicionalmente, juntam seus membros para ajudar pessoas necessitadas, onde o Estado não consegue suprir todas as medidas básicas para a população. A imprensa parece destacar somente as irregularidades que ocorrem nas escolas, quando isto é a exceção. Muitos abnegados professores cumprem jornadas duras nas periferias das grandes cidades, recebendo salários modestos que não se comparam com os que recebem muitos marajás da República.

O esporte nas regiões periféricas das grandes metrópoles é um mecanismo adequado para o aperfeiçoamento de muitos jovens

O esporte tem sido em muitos países e até no Brasil um meio adequado para o aperfeiçoamento dos jovens, criando até mecanismos de ascensão social, além de incutir o hábito de trabalhos coletivos, permitindo que muitos honrem a bandeira nacional nos pódios no país e mesmo no exterior.

No Japão, como um exemplo, adolescentes que tenham cometidos irregularidades passam períodos rígidos de aprendizado nos estabelecimentos voltados para a sua recuperação, saindo com a formação adequada de uma profissão. As prisões brasileiras, superlotadas, são lamentavelmente escolas de pós-graduados de criminosos, salvo honrosas exceções. Muitos abnegados brasileiros voluntários procuram disseminar doutrinas religiosas nestes estabelecimentos e os que as correções normalmente se devem as conversões religiosas.

Em muitos países os jovens aprendem uma profissão nas instituições de correção

O superMinistério da Justiça que será ocupado pelo juiz Sérgio Moro envolve tarefas para fiscalizar os que trabalham no setor público, que normalmente era função dos que possuem formação como de contabilidade. Parece indispensável que estes funcionários, preventivamente, sejam adequadamente informados do que podem fazer ou não, pois as exigências burocráticas são muitas e complexas. No setor privado, já existem sofisticados mecanismos de “complience”, pois muitas ações necessitam ser ágeis envolvendo variados aspectos, sem criar obstáculos para as novas iniciativas indispensáveis.

Até agora, a ênfase tem sido na punição da criminalidade, que ainda é uma exceção. Mas o governo precisa ter uma visão mais ampla, positiva, que ajude o Brasil que necessita se recuperar, não se concentrando somente em medidas punitivas. Seria interessante se conscientizar que a balança da Justiça tem o outro lado.