O Formato Definitivo de Funcionamento do Novo Governo

9 de novembro de 2018
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: diferença entre o planejado e a verdadeira forma de funcionamento, diferenças das personalidades envolvidas, os ensinamentos do funcionamento do Estado Maior entre os militares

A mudança do general Heleno Pereira do Ministério da Defesa, para o qual ele estava indicado, para o Gabinete da Segurança Institucional, que se localiza no Palácio do Planalto, é uma possível indicação que muitos ajustes importantes continuarão ocorrendo no funcionamento do novo governo, respeitadas as características pessoais dos seus principais componentes. É conveniente informar que os militares possuem um treinamento do chamado sistema do Estado Maior, que foi consagrado por Napoleão Bonaparte, mas que já tinha alguns esboços, como entre os chineses, não sendo exatamente uma novidade. Sempre existe um comandante que toma a decisão final, os membros do Estado Maior que cuidam setorialmente das informações indispensáveis, dos meios do governo disponíveis e da logística para a operação, além dos responsáveis pelas ações que serão desencadeadas. O subcomandante costuma coordenar os trabalhos, cuidando também da disciplina de todos. No regime militar no Brasil, quando houve diversos presidentes militares, havia normalmente uma reunião diária onde os ministros do Palácio do Planalto discutiam as principais ações que seriam desencadeadas. Adaptações deste sistema se mostram eficazes para o adequado funcionamento do governo federal.

General Heleno Pereira ocupará o Gabinete de Segurança Institucional

O ministro do SNI, ou o seu equivalente, resumia as informações para que o governo não fosse tomado de surpresa, como no caso recente da greve dos caminhoneiros ou a aprovação dos aumentos de gastos de custeio com as remunerações dos juízes no Senado, que ainda poderá ser vetado com elevado custo político. O ministro da Fazenda relatava os meios orçamentários e outros disponíveis para as ações governamentais, o ministro da Casa Civil era o encarregado de transmitir aos demais ministros as decisões tomadas, sendo ele também o principal interlocutor do presidente, o ministro da Casa Militar fazia o mesmo para as ações envolvendo os militares. As qualificações diferenciadas destes ministros sempre exigiam adaptações pragmáticas, para o funcionamento mais eficiente do governo.

Tudo indica que algo semelhante acabará funcionando no governo Jair Bolsonaro, sendo que o general Heleno Pereira no Gabinete de Segurança Institucional, que goza de grande confiança do presidente eleito, desempenhará algumas destas funções. O ministro da Fazenda Paulo Guedes tentará abarcar as áreas relacionadas com os recursos disponíveis pelo governo federal. Onyx Lorenzoni deverá tentar cobrir as áreas que seriam da Casa Civil, além de articulações com o Parlamento.

Um artigo de Maria Cristina Fernandes, publicada no Valor Econômico, sugere que algo parecido estaria em formação, ainda que seja prematuro mencionar o sistema a ser utilizado, pois ainda está se providenciando a transição e nem todos os ministros já estão indicados. A falta de experiência do Executivo de alguns dos auxiliares de Jair Bolsonaro e as limitações atuais da imprensa estão dando margem para destacar exageradamente, por exemplo, um superministério da Justiça, mas já começam a se perceber que o combate à criminalidade e a corrupção, ainda que popular, não pode absorver grande parte da energia do governo, pois seus efeitos são indiretos.

Existem outros problemas graves que precisam ser acelerados, como os da reforma da Previdência Social, mesmo que somente um início possa ser aprovado com a máxima urgência. Mas seriam sinalizações importantes para os empresários brasileiros e analistas estrangeiros. O fato concreto é que a carência normal para o novo governo, que costuma ser no mínimo de seis meses, parece não estar funcionando, exigindo algumas respostas rápidas do novo governo. O tempo disponível é curto e as novas principais prioridades, além da estratégia para atingi-las, ficaram urgentes, na medida em que possíveis de serem indicadas com decisões objetivas.

Não parece necessário que mais ex-militares sejam convocados para ações para os quais não possuem a habilidade necessária. Parece conveniente que sejam minimizadas novas mudanças, que acabam dando a impressão de divergências significativas entre os que devem ocupar posições estratégicas. Até agora, o presidente eleito está se mostrando qualificado para superar as dificuldades que vão se apresentando, mas existem decisões que dependem de outros, como os parlamentares ou membros do Judiciário.