Decisões Plebiscitárias e Outras Assemelhadas

24 de maio de 2019
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: o caso do Brexit do Reino Unido, polarizações nas eleições como dos Estados Unidos ou do Brasil, predominam os cinzas ao preto ou branco

Todos constatam que existe atualmente uma polarização exagerada nas posições políticas em muitos países, fazendo com que as eleições se assemelhem com os plebiscitos, onde os eleitores necessitam optar por uma solução ou outra, quando na realidade suas opiniões não são tão radicais, ficando entre um extremo e outro. O caso do Brexit, do Reino Unido, exemplifica bem a situação, não havendo uma solução intermediária que poderia ser da preferência de muitos eleitores.

A primeira-ministra Thereza May foi obrigada a renunciar pela falta de uma solução para o Brexit, que provoca a saída do Reino Unido da Comunidade Europeia

Todos que acompanham o noticiário internacional sabem que no último plebiscito realizado no Reino Unido, os eleitores optaram pela saída daquele país da Comunidade Europeia. No entanto, apesar de muitas tentativas feitas pela primeira-ministra Thereza May, não se conseguiu obter uma forma para o cumprimento desta decisão que fosse aceitável para os dirigentes da Comunidade Europeia e exequível para o Reino Unido, dentro de um prazo razoável para promover as muitas mudanças indispensáveis, que incluem uma pesada indenização a que estão sujeitos os ingleses.

Não restou senão a ela anunciar a sua renúncia, para que outro político tente uma solução, com um novo plebiscito que anule a anterior ou algo possível para a cambaleante economia do Reino Unido, apesar de sua longa tradição. Na realidade, os eleitores ingleses aparentam preferir uma solução intermediária, com uma saída parcial da Comunidade Europeia, pois existem muitos difíceis detalhes que não são aprovados por todos. Mas a decisão do plebiscito realizado só permitia a opção do sim ou não, não havendo nenhuma possibilidade intermediária.

Algo parecido também aconteceu nas últimas eleições realizadas no Brasil e nos Estados Unidos. A radicalização política levava os eleitores à necessidade de optar pelos que foram eleitos, Jair Bolsonaro e Donald Trump, ainda que não fossem os de sua preferência. O presidencialismo tende a apresentar alguns inconvenientes, ainda que consagre um líder que se espera seja esclarecido.

Há que se imaginar que a democracia exija alguns novos aperfeiçoamentos que evitem estes impasses. Nos regimes parlamentaristas, que nem todos preferem, estas acomodações acabam sendo mais fáceis, organizando-se governos que implicam em coalizões das principais forças políticas, para se atingir a maioria. Quando isto não é possível, novas tentativas podem ser cogitadas, sem que haja nenhuma crise mais profunda.

Alguns estudiosos alegam que isto poderia gerar uma instabilidade política num país, mas existem formas pelas quais podem ser minimizados os inconvenientes. Como os votos distritais mistos onde, além dos vencedores por obterem o apoio de mais eleitores, existem também os indicados pelos partidos políticos numa determinada ordem. É o caso da Alemanha e de alguns outros países como a Itália, a Hungria, a Nova Zelândia e o México.

Em qualquer hipótese, parece que o atual radicalismo deve ser evitado, ampliando as possibilidades de influências importantes de correntes de pensamento político, mesmo que não sejam majoritários. Tudo indica que a diversidade atualmente existente deve encontrar mecanismos para também darem suas contribuições.