Justiça Mais Expedita e Eficiente

11 de junho de 2019
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais e Notícias, Política | Tags: aceleração dos trabalhos nos tribunais coletivos, justiça eficiente, melhor orientação para a população | 2 Comentários »

Alguns sinais positivos começam a ser dados pelo Judiciário. De um lado, todos sabem que a justiça demorada acaba beneficiando os criminosos, inclusive porque muitos conflitos acabam sem ser julgados por decurso de prazo, por sobrecarga do Judiciário. Outros ficam tão afastados das suas ocorrências que não servem mais de exemplos para evitar a sua repetição. Também os conflitos das interpretações de órgãos coletivos apresentam demoras desnecessárias na medida em que não existe uma maioria clara nos órgãos colegiados.

Plenário do atual Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Judiciário, determinante no comportamento do restante do Poder Judiciário

Como a legislação brasileira tende a ser demasiadamente detalhada, acaba ocorrendo a tendência de demora nos julgamento de questões relevantes em diversos setores do judiciário. Para resolver parte do problema, as questões judiciais que se acumulam em muitos tribunais começaram a ser resolvidas com julgamentos virtuais, como noticiado por Rafael Moraes Moura, do jornal O Estado de S.Paulo.

Isto começou a ser adotado com um juiz relatando a questão aos seus pares num colegiado, dando o seu parecer, permitindo que os demais optem “acompanhar o relator”, “acompanhar o relator com ressalvas”, “divergir do relator”, “considerar-se impedido” e “considerar-se suspeito nesta questão”. Constatada a maioria neste órgão colegiado, a questão fica livre para a divulgação da decisão no fim neste processo mais rápido.

Caso a questão exija a convocação do pleno para uma sessão com todos os participantes, ela acabará ocorrendo, mas certamente em número de processos que permita a aceleração dos trabalhos judiciais. Isto começou a ocorrer no Supremo Tribunal Federal quando ele era presidido pela ex-ministra Ellen Gracie e os julgamentos por este meio estão aumentando todos os anos. Algo semelhante já vem sendo adotado pelo Superior Tribunal de Justiça como pelo Tribunal Superior de Trabalho, ainda que existam alguns ministros que divirjam desta orientação.

Também se informa que no Supremo Tribunal Federal, o seu atual presidente, ministro Dias Toffoli, está cogitando do julgamento pelo seu pleno nas questões fundamentais, não se permitindo que um ministro tome decisões individualmente, mesmo temporárias. Isto permitiria que estas questões fossem decididas pela sua maioria, o que economizaria o tempo indispensável, deixando clara a orientação atual daquele órgão supremo do Judiciário.

Algo semelhante precisa ocorrer tanto no Legislativo como no Executivo, porque o governo brasileiro necessita apresentar maior eficiência,