Estratégias Para Sair da Atual Crise Brasileira
1 de julho de 2019
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: a insuficiência das soluções de médio e longo prazo, artigo da economista Monica de Bolle no suplemento Ilustríssima da Folha de S.Paulo, outros problemas que precisam ser equacionados antecipadamente
Há que se elogiar o ousado artigo da economista Monica de Bolle apresentado no suplemento Ilustríssima da Folha de S.Paulo. Parece ser uma urgente necessidade estimular o debate no Brasil sobre medidas de curto prazo, além das de médio e longo prazo previstos nos esboços do Ministro da Economia Paulo Guedes. Decore do elevado nível de desemprego atual e incapacidade de gerar um aumento de demanda interna. Ainda assim, aparenta que, além do uso das atuais reservas cambiais, outras medidas existem para enfrentar os problemas de forma antecipada.
Economista Monica de Bolle, atualmente na Johns Hopkins University, publica no suplemento Ilustríssima da Folha de S.Paulo artigo discutindo que as medidas de médio e longo prazo do atual governo federal não são suficientes para resolver os problemas brasileiros.
A proposição da autora é abrir o debate sobre o assunto da recuperação do crescimento da economia brasileira, incluindo o uso da atual reserva cambial para estimular a demanda interna. Ainda que o artigo seja extremamente interessante, parece que há necessidade de ampliar-se no diagnóstico o prazo da análise, não se limitando ao governo Lula da Silva e Dilma Rousseff, que aumentou os problemas já existentes. Na Constituição de 1988, portanto, antes de Lula e Dilma, parece que predominava a ideia que deveria se assegurar muitos direitos adicionais à população, sem que os recursos para financia-los constassem das obrigações, como o aumento das arrecadações dos impostos. Mesmo antes predominou no Brasil a ideia de que se pode gastar mais do que se produziu, ainda que se saiba que o endividamento precisa ser controlado ao nível aceitável pelos seus financiadores, principalmente do exterior.
Um país dotado de muitos recursos naturais acaba tendendo a induzir uma ideia que ele pode ser utilizado de forma intensiva sem se esgotar. A atividade econômica cresceria pelo inchaço e não pelo aumento da produtividade, como foi feito em muitos países no passado. Com a migração do exterior e com a alta taxa de natalidade no país, possibilitou-se contar no Brasil com recursos humanos para a produção e o aumento da demanda interna com a melhoria do seu consumo. Os excessos de concentração de renda preservam as rentabilidades dos segmentos financeiros, mesmo nos períodos de redução do crescimento da economia brasileira.
O sistema educacional brasileiro não conseguiu manter uma tendência de sua melhoria constante, fazendo com que haja atualmente indícios de deterioração na qualidade dos recursos humanos, notadamente nos segmentos menos privilegiados da população brasileira que dependem da complementação da ação governamental. Isto resultou também numa ideia de um sistema político desarticulado no Brasil, onde os representantes eleitos acabam imaginando que não existem limites aos gastos de custeio, acabando por sacrificar os investimentos, que apresenta uma clara tendência de declínio do crescimento no longo prazo, principalmente quando comparado com outros países concorrentes. Como os endividamentos públicos apresentam limites com os riscos dos financiadores, não há como sustentar o crescimento contínuo com a redução dos investimentos.
Os que possuem fortes poderes de influencia na política, como os funcionários púbicos nos três poderes da Republica, ampliaram os benefícios dos que trabalham no setor público, em comparação com os do setor privado, de forma gritante. A correção desta distorção sofre fortes resistências, inclusive com a alegação de direitos adquiridos e intocáveis, ainda que muitos não tenham amparo legal e possam ser derrubados pelo pleno do Supremo Tribunal Federal.
As comparações internacionais mostram que os dados da economia brasileira ficaram discrepantes com os que se observam no mundo desenvolvido, ou dos países emergentes que são os nossos principais concorrentes no mercado internacional. Os setores que utilizam intensamente novas tecnologias, como nos industriais e de serviços, as limitações resultaram na incapacidade de concorrência no mercado internacional, tanto com países desenvolvidos como emergentes. Lamentavelmente tendem a reduzir o emprego local. A utilização das reservas de divisas externas tende a manter a valorização do câmbio, dificultando a competitividade internacional.
Diante da carência de recursos necessários, não resta senão estabelecer uma clara prioridade nos investimentos indispensáveis. As atividades que induzem utilizar outros recursos disponíveis no Brasil como os humanos e a ampla biodiversidade brasileira parece merecerem preferência, que precisa ser enfatizada pelo governo de forma estável, visando obter o suporte da população.
Mesmo que nem todas as medidas sejam adotadas imediatamente, se o governo deixar claro a sua prioridade dentro de um programa coerente e exequível, a economia costuma antecipar-se ao que se espera aconteça no futuro. O que seria desejável é uma melhor articulação dentro do governo, com a obtenção da maioria no Legislativo ao plano a ser executado. A prioridade prevista na Constituição para as decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal deve ser articulada, evitando-se medidas individuais que tendem a ampliar as controvérsias e criam obstáculos adicionais.
Observa-se que uma parte significativa do Congresso Nacional deseja recuperar o prestígio que lhe é conferido pela Constituição, evitando-se as invasões de outros poderes da República, do Executivo e no Judiciário no que deveria ser matéria privativa do Legislativo. Parece que já existem indícios destas correções.
Mesmo que não seja de forma brilhante, parece haver espaços para uma taxa de crescimento da economia mais expressiva que a atual. A simples contenção dos gastos governamentais não parece tender a um equilíbrio rápido, e a impaciência da população com as pioras no seu bem estar aparenta estar chegando a um ponto perigoso. Prometer somente melhoria a médio e longo prazo exige uma forte crença da população na capacidade governamental, quando até agora só se observaram aumentos de atrapalhadas do novo governo. Parece indispensável proporcionar o mínimo de ar para se respirar, onde o uso das parcas poupanças forçadas não parece criar uma expectativa de melhoria contínua.
Não há dúvidas que a comunicação social do governo necessita de sensíveis melhoras, admitindo-se que a campanha eleitoral já terminou há muito tempo, e agora a necessidade é de mostrar os primeiros avanços que já estão sendo obtidos. É tudo muito difícil de ser executado, e a ênfase nas opções ideológicas, religiosas e familiares em nada ajuda o país, pelo contrário.