Imposto do Pecado Ainda Mal Pensado

24 de janeiro de 2020
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: e o uso do sal e gorduras saturadas?, fumo e doces que aumentam os gastos futuros com os tratamentos da saúde, informação dada pelo ministro Paulo Guedes, sobre bebidas

Uma notícia divulgada pela imprensa brasileira, inclusive numa matéria dos jornalistas Daniel Rittner, Marta Watanabe e Edna Simão, publicada no Valor Econômico, informa sobre os estudos preliminares para criar o que está sendo chamado de “Imposto do pecado”. Além de proporcionar uma receita tributária adicional, imagina-se que se esteja evitando o aumento das despesas com a saúde no futuro. Pergunta-se por que o excesso de sal e das gorduras saturadas também não esteja sendo cogitadas, dando a impressão que não se conta com uma equipe adequadamente estruturada para este tipo de assunto.

Ministro Paulo Guedes fala em Davos sobre o Imposto do Pecado

Parece que já bastam as autoridades que informam sobre as novas intenções do governo que acabam sendo desmentidas nos dias seguintes, desgastando desnecessariamente a imagem das autoridades. Todos sabem que o governo necessita de receitas tributárias adicionais que não provoquem resistências do setor privado para investimentos adicionais. Assim, o imposto do pecado incidiria sobre bebidas alcoólicas, fumo e doces que criam necessidades de gastos adicionais com a saúde no futuro. O que não se compreende é porque não se incluem os excessos de consumo do sal e das gorduras saturadas sobre produtos alimentícios industrializados que provocam igualmente problemas graves de saúde, com o aumento das pressões arteriais e suas consequências, bem como o aumento da obesidade que chega a ser mórbida.

O governo dispõe de especialistas que informam que os padrões destes consumos superam em muito o recomendado pelo Conselho Mundial de Saúde, aumentando doenças futuras que implicam em gastos adicionais no tratamento da saúde. Os padrões das exigências de produtos alimentícios industrializados do Brasil deveriam se aproximar, com urgência, do que já é adotado em boa parte do mundo.

É preciso evitar que a opinião pública brasileira fique com a impressão de parcialidade das autoridades, punindo alguns setores e não outros igualmente danosos para a população. Estas declarações como do ministro Paulo Guedes só deveriam ser dadas após as conclusões de estudos mais profundos, e todos os seus efeitos, tanto na saúde, como na opinião pública.