O Brasil no Qual Acredito

15 de maio de 2020
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias | Tags: um Brasil equilibrado, um Congresso Nacional que deve funcionar, um Supremo Tribunal Federal que não permita arbítrios, uma Constituição que não permita um sistema absolutista | 2 Comentários »

Com todas as calamidades pelas quais estamos passando, quando somos atingidos de forma gravíssima pela pandemia do coronavírus para a qual não estávamos adequadamente preparados, como muitos outros países no mundo. Com problemas econômicos e sociais agravados num cenário mundial extremamente adverso, ninguém pode acreditar que o Congresso Nacional se manterá indiferente e o Supremo Tribunal Federal permita qualquer arbítrio, como se alguém possa contar com o poder absoluto, como na Idade Média.

Não são poucos os atos incompreensíveis que estão ocorrendo no atual governo, sem que existam limites para o uso de supostos conhecimentos não científicos que provocam as mudanças seguidas de ministros, como da Saúde, que tenham opiniões que não coincidem com as do presidente. Ele usa confessadamente a Polícia Federal segundo as conveniências pessoais, familiares e de seus correligionários, como se fosse um organismo que esteja a seu serviço pessoal. Toma decisões que não contam com o respaldo de autoridades locais que possuem decisões judiciais a seu favor, como considerar estratégico algumas atividades banais.

O Brasil é uma democracia consolidada e, para o seu equilíbrio, conta com um Congresso Nacional e um Supremo Tribunal Federal com os quais o Executivo necessita manter uma coordenação ainda que independente

Os graves problemas pelos quais estamos passando exigem soluções rápidas para restabelecer o equilíbrio, que é uma condição relevante para a manutenção da democracia. Para tanto, existem mecanismos para soluções temporárias do Supremo Tribunal Federal que poderão ser confirmadas com mais de tempo. Há uma necessidade de uma maioria qualificada do Congresso Nacional para que seja possível processar o presidente pelos seus desvios. Mas espera-se que todos pensem no Brasil e não nas suas conveniências eleitorais ou de minorias que dão importância para os interesses grupais.

Qualquer que seja um governo eleito, ele deve atender a toda a população e não somente nos que nele votaram. Existe um interesse nacional que supera a de todos os grupos, notadamente nos períodos mais difíceis que todos os países estão enfrentando. Os desafios atuais são excepcionais, mas ainda assim existem bases legais que precisam ser sagradamente respeitadas que estão na Constituição.

Há que se considerar também que o Brasil é uma Federação, contando com estados e municípios onde muitos problemas apresentam diferenças que precisam ser respeitadas no uso dos recursos sempre limitados, principalmente do setor público. Existem os que acreditam que o coronavírus encontra condições desfavoráveis no verão, o que é desmentido pela intensidade dos problemas atuais na Amazônia. Muitos países de grandes dimensões geográficas, como os Estados Unidos, mostram que os problemas nas grandes metrópoles, como em Nova York, são bastante diferentes das outras regiões daquele país.

Nem todos os conhecimentos são gerais, mostrando que existem países onde a adesão da população na solução dos problemas podem minorar as dificuldades. Quando o presidente fala da Suécia e da Argentina, nota-se que nem todos estes conhecimentos são de seu completo domínio ou dos seus assessores.

Também está se constatando, infelizmente, que esta pandemia apresenta muitos estágios, com o novo agravamento do problema como na China. O governo necessita contar com uma equipe de assessores que tenham condições de acompanhar o que está ocorrendo em outros países, pois os problemas estão acontecendo no Brasil com alguma defasagem.

A nossa esperança é que os sistemas de razoável equilíbrio democrático existentes no Brasil evitem abusos, de quem quer que seja, sem aparentar uma ingenuidade.