Muito Antes do Barão do Rio Branco
22 de fevereiro de 2021
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias | Tags: a foto do Forte Príncipe da Beira na Folha de S.Paulo, Os portugueses chegaram às fronteiras brasileiras com a Bolívia, visita feita há mais de 50 anos
Todos sabem que o chanceler brasileiro Barão do Rio Branco fez um acordo diplomático que confirmou a fronteira internacional brasileira com seus vizinhos, sem que houvesse embates militares. Mas isto foi possível porque os portugueses estavam presentes muitas décadas antes no Rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia, deixando marcos importantes, como o impressionante Forte Príncipe da Beira, cuja foto foi agora apresentada pela Folha de S.Paulo por outros motivos.
Primeira página da Folha de S.Paulo com a foto do Forte Príncipe da Beira, no Rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia
Visitei pela primeira vez este espetacular forte há mais de 50 anos, que tem o mesmo formato do outro que existe no Rio Grande do Norte, mostrando que os portugueses já estavam nesta parte da Amazônia há séculos, não respeitando o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas que dividia a América Espanhola da Portuguesa. Rio Branco conseguiu pacificamente legalizar a ocupação da região que já era uma realidade. No acordo internacional, o Brasil se comprometeu a construir a ferrovia que vinha pelas margens do Rio Guaporé até Porto Velho, atual capital do Estado de Rondônia, onde há uma corredeira. Esta ferrovia está desativada há muitas décadas.
A matéria da Folha de S.Paulo trata de outro assunto, que é a regularização fundiária na Amazônia, assunto sobre o qual trabalhei como presidente do INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária, do qual fui presidente por muitos anos. Rondônia é um Estado que conta com muitas terras de qualidade, o que possibilitou a formação de uma rede de cidades com base nos projetos de colonização. Isto está hoje praticamente paralisado, por falta de empenho das autoridades brasileiras.
A falta de um processo contínuo de regularização fundiária acaba estimulando ocupações irregulares de fato de grileiros, estimulando desmatamentos, minerações ilegais e invasões de terras indígenas. A esperança é que a atual pressão internacional, até com a oferta de créditos de carbono gratuitos, ajude na ocupação legal, que exige intensos trabalhos, com a exploração racional destas áreas com atividades de elevada produtividade.