7 de outubro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: general Giap faleceu, liderou a vitória do Vietnã sobre os franceses, ressalta a atual falta de estadistas no mundo, venceu os Estados Unidos e seus aliados na Guerra do Vietnã
nas suas últimas homenagens a um dos maiores estrategistas e grande estadista que foi o general Vo Nguyen Giap, não só para o seu país como para o mundo. Ele venceu os franceses em Dien Bien Phu em 1954, expulsou os norte-americanos e seus aliados na Guerra do Vietnã em 1973, e manteve os chineses fora do seu país. Faz um forte contraste com a falta de estadistas e líderes no mundo atual. Na sua cidade natal, Hanói, no distrito de Le Thuy, quando os dois lados do Rio Kien Giang foram invadidos por mais de 260 lojas e pousadas que afetou o meio ambiente. Mas, depois dos empresários receberem uma carta do General Giap, eles mudaram-se voluntariamente para proteger a beleza natural do lugar. Quando a região foi afetada recentemente por inundações, o general Giap mandava suas mensagens aos habitantes locais para os incentivar nas reconstruções, como relata Vo Daí Ham, a sobrinha do general que preserva sua antiga casa com a sua biblioteca com muitas lembranças pessoais. Ele tinha a força moral para mover o seu povo.
Os que acompanharam a desigual Guerra do Vietnã, com as forças norte-americanas lançando napalm, o chamado agente laranja, para desfolhar as matas onde os vietcongs combatiam, usando precários túneis cavados nos subterrâneos ou armas feitas de madeiras transformadas em lanças, não poderiam senão sentir uma solidariedade pelo sofrimento daquele povo, presidido por Ho Chi Minh e comandado militarmente pelo general Giap. As tropas americanas acabaram sendo afetadas pelas drogas com as quais ficaram viciados, levando-as até para os Estados Unidos, pois não aguentaram psicologicamente serem convocados para massacrar famílias com suas crianças de forma tão bárbara.
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7 de outubro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: anúncios da Fapesp no Nature, bolsas para o pós-doutorado e pesquisas, fora do padrão usual, mercado internacional
Todos que acompanham as atividades científicas no Brasil sabem que a Fapesp – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo vem se consolidando com uma das instituições mais importantes do Brasil no seu campo de atuação. Como muitos sabem que a revista Nature – The International Weekly Journal of Science está entre as mais prestigiadas para a divulgação de trabalhos científicos no mundo. Ainda que ela possa ser acessada eletronicamente em inglês pelo www.nature.com/nature, a entrega da sua revista assinada acaba demandando um período de algumas semanas. Na edição de 12 de setembro último, figura um inusitado anúncio de duas páginas da Fapesp, que se destaca, pois os demais utilizam ocupar um espaço menor.
Informa-se que a Fapesp está oferecendo bolsas de pós-doutorados e pesquisas no mercado internacional, como uma oportunidade para trabalho no Brasil por um período. Anuncia-se também o Young Investigators Awards para a criação de novos grupos nas instituições de pesquisas localizadas no Estado de São Paulo. Informa-se que o Estado conta com cinquenta por cento de todas as pesquisas efetuadas no Brasil. Que três das mais importantes universidades latino-americanas estão no Estado de São Paulo, a USP – Universidade de São Paulo, a UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas e a UNESP – Universidade Estadual Paulista. Outras universidades, as privadas e federal, e dezenove institutos de pesquisas, como o ITA – Instituto de Pesquisas Aeronáuticas, o INPE – Instituto para Pesquisas Espaciais, e o mais conhecido em inglês INLS – National Synchrotron Light Laboratory, entre os mais conhecidos.
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6 de outubro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: adesão ao PSB, dificuldades que se tentam superar, tentando sair da não aprovação da Rede Sustentabilidade, tentativa sem a claridade do quadro
Com a não aprovação da Rede Sustentabilidade, liderada pela ex-senadora Marina Silva, pelo Tribunal Superior Eleitoral, procurou-se uma saída que ela determina programática, mas que na realidade é pragmática, não havendo nenhum demérito por isto. Resultou na sua filiação ao PSB – Partido Socialista Brasileiro que tem como candidato à Presidência da República o seu líder Eduardo Campos, atual governador do Estado de Pernambuco. Ela procura preservar a Rede Sustentabilidade como um partido de fato, ainda que não legal, procurando mantê-la como uma voz ativa na discussão da renovação política brasileira, numa “coligação” com o novo partido dela, considerado o mais próximo das ideias da Rede, apoiando a candidatura já existente. Não se pode deixar de reconhecer que se trata de uma solução criativa, mas que não corresponde totalmente ao discurso de Marina Silva, de “enterrar a Velha República” que estaria representada pela alternância da Presidência da República por um representante do PT – Partido dos Trabalhadores ou do PSDB – Partido Social Democrático Brasileiro, podendo resultar num encolhimento no suporte atualmente atribuído pelas pesquisas de opinião pública a ela.
É preciso reconhecer que todos os partidos políticos existem com o objetivo de conquistar o poder, e a Rede Sustentabilidade espera merecer a preferência dos eleitores que aspiram discutir novas propostas para a forma de exercer a política no Brasil. Muitos analistas entendem que Marina Silva acabará como candidata à vice-presidente da chapa liderada por Eduardo Campo ou candidata a outro cargo, ou na hipótese desta chapa não decolar, haver a possibilidade da inversão desta chapa, passando Marina Silva a ser a cabeça da mesma. Deve-se reconhecer que no processo eleitoral brasileiro, os eleitores votam nos nomes dos candidatos e pouco se considera sobre os programas dos partidos.
Marina Silva e Eduardo Campos (Foto: Correio Brasiliense)
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4 de outubro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: o problema da dívida pública, preocupações com os custos sociais, reconhecem os entusiasmos, uma espécie de editorial do Nikkei
O jornal econômico japonês Nikkei tem uma tiragem de muitos milhões de exemplares, sendo lido por empresários, políticos, funcionários que trabalham nas empresas japonesas como na administração pública, e suas observações são sempre consideradas. Ele publicou no dia 3 de outubro uma análise que seria uma espécie de editorial, elaborada por Shigeru Seno, que tem a importante posição de vice-editor do Departamento de Notícias Econômicas. Considera que a política que ficou conhecida como Abeconomics, do governo do primeiro-ministro Shinzo Abe, para poder ser considerada um sucesso precisa conter os crescentes custos da segurança social no Japão, e repensar a estrutura regulatória do país.
O artigo começa mencionando que o Japão gasta com os cuidados relacionados com a saúde, cuidados de enfermagem e benefícios das pensões mais de US$ 1 trilhão por ano (100 trilhões de yens), e esta conta está crescendo com o aumento da população de idosos. O governo central gasta perto de US$ 300 bilhões (30 trilhões de yens) anualmente em programas de seguro social, que, segundo o autor, é a principal responsável pela elevação do débito governamental a duas vezes o PIB japonês.
Sede do jornal econômico Nikkei
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30 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: evento internacional, palestrantes japoneses e brasileiros, um dos textos apresentados
Realizou-se em São Paulo um Simpósio Internacional do Ciate – Centro de Informação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores no Exterior para comemorar os 25 anos do movimento que ficou conhecido como dos decasséguis, onde foram apresentadas palestras de importantes professores como Masatoshi Ozaki, da Universidade de Aomori, e Chuo Gakuin, de Yasushi Iguchi da Universidade Kwansei Gakuin, onde tivemos o convite para falar sobre o atual intercâmbio bilateral entre os dois países. Também falaram autoridades japonesas como Natsuko Horii, diretora da Divisão de Política de Emprego dos Estrangeiros do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social do Japão, além de outros envolvidos com trabalhos relacionados com os brasileiros que trabalham no Japão. Abaixo um resumo da palestra.
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29 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: a hesitação dos Estados Unidos com relação à Síria, artigo de Yuriko Koike no Project Syndicate, o aumento da influência da Rússia, problemas para os árabes e asiáticos
Como todos sabem Yuriko Koike foi ministra da Defesa do Japão e é uma liderança forte dentro do LDP – Partido Liberal Democrata daquele país, que é o eixo principal do atual governo do primeiro-ministro Shinzo Abe. O seu artigo publicado pelo Project Syndicate deixa extremamente clara a insegurança que se espalha pelo mundo com a hesitante atitude de Barack Obama, que, não contando com o devido respaldo interno e internacional, acabou dependendo totalmente da diplomacia russa, que tirou o melhor partido do episódio da Síria. Depois de afirmar que os sírios tinham atravessado a linha vermelha com o uso do gás para combater os insurgentes, com a morte de milhares de inocentes, teve que aceitar a proposta que o arsenal destes gases fosse entregue às Nações Unidas, proposta que foi formulada pelo Vladimir Putin, presidente pela segunda vez da Rússia.
Ela afirma que não é a primeira vez que isto acontece. Na chamada Primavera Árabe, as autoridades atuais do Egito sentem que precisam resolver seus problemas sem depender dos Estados Unidos, que também consideram hesitantes. O mesmo estaria acontecendo no Paquistão, deixando os asiáticos que dependem fortemente do suporte militar dos norte-americanos extremamente inseguros. Nas dificuldades com a China, ficam com a impressão que pode haver um G2, dos Estados Unidos com aquele país, deixando seus aliados asiáticos numa situação desconfortável. Não lhes resta senão cuidar de investimentos na sua defesa, junto com outros países vizinhos que se sentem ameaçados pelo crescimento militar chinês.
Yuriko Koike
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28 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: combate à corrupção, impostos elevados, novas análises e propostas sobre os artigos do The Economist | 2 Comentários »
No primeiro item desta série de artigos, referimo-nos ao problema da representação política e as necessidades de racionalização da administração pública. Dos demais itens mencionados na série de artigos do The Economist, vamos postando outros tentando abordar os temas que, de forma arbitrária, consideramos os mais importantes entre os citados. Comentamos agora as tendências inflacionárias no Brasil, bem como o complexo problema do combate à corrupção, ainda que de formas simplificadas compatível com este site, pois são assuntos que exigem cada um deles verdadeiros livros.
Como é sabida, a inflação é um processo de elevação contínua dos preços e seria um problema crônico no Brasil, que parece decorrer da tendência da população, e principalmente o governo, gastar mais do que produz ou conta com receitas, hábitos incorporados na cultura brasileira. Ela provoca uma redução do poder de compra da moeda vigente no país. Tudo isto decorreria, possivelmente, do país ocupar uma região tropical descrita por Pero Vaz de Caminha como uma terra onde se plantando tudo dá, dando a impressão que não se conta com limitações. Sem um inverno rigoroso, a não ser diante de secas rigorosas, as condições naturais dificilmente criam dificuldades de sobrevivência, o que não facilita o hábito da poupança para os dias mais difíceis, que existem em outros países de zonas temperadas ou de invernos rigorosos.
Apesar de muitos analistas entenderem que no Plano Real eliminou-se de forma definitiva o processo inflacionário, as indexações preservadas tendem a transferir para o futuro problemas que já ocorreram no passado. Ao mesmo tempo, não se conseguiu convencer a opinião pública que choques eventuais provenientes do exterior ou de desastres climáticos locais deveriam ser excluídos dos índices de preços, considerando que isto seria um condenável “expurgo” feito pelas autoridades, quando são critérios adotados em muitos outros países. Outras dificuldades de natureza semelhante dificultam o controle do processo inflacionário somente pela política monetária, mesmo no regime de metas inflacionárias.
Prédio do Supremo Tribunal Federal
O Banco Central do Brasil é considerado o responsável pelo cumprimento das metas inflacionárias estabelecidas por um esdrúxulo Conselho Monetário Nacional, hoje formado somente pelo ministro da Fazenda que o preside, ministro chefe da Secretaria do Planejamento da Presidência da República, que no atual governo cuida primordialmente do orçamento federal, e pelo presidente do Banco Central que é o seu secretário executivo. Parece preciso reconhecer que não se trata de um verdadeiro Conselho, recomendando-se cogitar da sua ampliação.
No passado, a composição deste Conselho era mais ampla envolvendo ministros que tinham relação com a política econômica, presidentes de alguns bancos estatais, especialistas que eram considerados conhecedores de economia que eram designados para as diretorias do Banco Central, como foi o meu caso e até um representante empresarial do setor privado, como existem em alguns países. Suas organizações apresentam variações, mas costumam ser mais amplas que no Brasil, para refletir opiniões de diversos setores da economia.
Todos sabem que somente o Banco Central com a manipulação de sua política monetária poderia controlar o cumprimento das metas inflacionárias que seria o seu principal encargo, mas com custos sociais elevados, pois poderia necessitar da elevação brutal dos juros e contenção da oferta de crédito.
Estas medidas tenderiam a elevar o desemprego e provocar uma retração econômica, para neutralizar os choques provenientes do exterior ou por problemas internos como uma grande adversidade climática. Deve-se reconhecer que no mundo a inflação tende a se elevar quando os reajustes salariais excedem os aumentos da produtividade da economia.
O mínimo que se torna necessário seria uma adequada coordenação entre a política monetária com a política fiscal, que está se tentando agora, mas que nem sempre funciona adequadamente, pois o Executivo sofre pressões que não permitem um superávit fiscal suficiente para uma expansão controlada da dívida pública.
O Conselho Monetário estabelece anualmente uma meta inflacionária com um intervalo de tolerância que é bastante amplo no caso brasileiro. Considerando o histórico da economia brasileira, muitas dificuldades estruturais existentes, as metas brasileiras têm sido mais altas do que na maioria dos países. Mas não chegam a apresentar dificuldades maiores, ainda que pudesse ser do nível de sua metade, compatível com os que existem em muitos outros países.
Choques provenientes do exterior, principalmente com variações cambiais elevadas e algumas dificuldades internas, vêm mantendo a inflação brasileira no intervalo superior admitido pelas metas estabelecidas, o que vem sendo criticado por muitos analistas, que sugerem que o centro da meta é que seria o mais adequado, opinião que é partilhada pela revista The Economist.
Entre as medidas que podem ser cogitadas para um melhor controle da inflação estaria a completa eliminação de qualquer tipo de indexação, dificultando que problemas passados fossem transferidos para o futuro. Já existe uma legislação sobre a responsabilidade fiscal que pune os administradores dos mais variados níveis da administração pública, de forma a dificultar a ocorrência de gastos públicos superiores às arrecadações.
As autoridades poderiam estabelecer metas indicativas de prazos mais longos, por diversos anos, de forma a criar uma expectativa de sua redução ao longo do tempo, de forma a aproximar-se dos níveis que se observam internacionalmente. Não parece que existam muitas outras dificuldades, desde que os reajustamentos salariais fossem compatíveis com os aumentos das produtividades observadas na economia brasileira.
Um aperfeiçoamento possível, já adotado em muitos países é que as organizações sindicais fossem por cada empresa de porte. Os interesses entre os empregados e os empregadores tenderiam a ser comuns, de forma que os ajustamentos salariais seriam compatíveis com os aumentos de produtividade ocorridos em cada empresa. Os níveis estabelecidos entre as empresas que são líderes em cada setor tenderiam a ser aplicadas nas pequenas e médias.
Um aperfeiçoamento indispensável seria a compatibilização das remunerações do setor público como os observados no setor privado, consideradas todas as vantagens existentes, inclusive de aposentadoria, pois acabam servindo como referências para as legitimas reivindicações de ajustamentos salariais em todos os segmentos da economia. Existem também muitos casos em que os aumentos de eficiências no setor público seriam possíveis, podendo se responsabilizar um segmento da administração para cuidar sistematicamente deste objetivo.
Outro grave problema apontado pela revista é a tolerância percebida da corrupção no Brasil, com a impunidade de muitas figuras públicas até condenadas judicialmente, que estimularia outras irregularidades, principalmente com a apropriação indevida dos recursos públicos.
Um dos problemas que costuma ser apontado é a demora dos eventuais processos de julgamento dos eventuais indiciados. Os recursos legais permitidos fazem com que os processos sejam demorados até a prescrição dos crimes, além de sobrecarregar o Judiciário. Estas dificuldades disseminariam a sensação de impunidade, principalmente de políticos venais.
Apontam-se irregularidades nos mais variados setores da administração pública, em diversos níveis, fazendo com que a imagem da atividade política no Brasil não seja boa, mesmo que os mesmos problemas também existam em outros países, talvez em escala menor. A sensação de impunidade seria o problema mais grave.
Isto ocorreria nos projetos de infraestrutura cujos custos acabam elevados, bem como nos variados setores como saúde, previdência, Legislativo e Judiciário, fazendo com que as tarifas e os tributos necessários no país sejam mais elevados, dificultando a competitividade da economia brasileira com relação aos concorrentes externos.
Como as atividades políticas acabam sendo mais divulgadas pela mídia com mais intensidade, as impunidades estimulariam as criminalidades em todos os setores da sociedade brasileira, chegando a considerar que o problema seria uma praga nacional. Teoricamente, as criminalidades de administradores públicos estão sujeitas as penas mais pesadas, podendo se recomendar que os seus processos de julgamento fossem considerados prioritários, de forma a demandar menos tempo, ainda que haja dificuldades para aprovação de legislações neste sentido. Mas o próprio Judiciário poderia tomar medidas para aceleração do seu trabalho.
Como a Constituição de 1988 criou o Ministério Público com praticamente outro poder público, com autonomia bastante ampla, o Brasil no seu processo de evolução democrática está aprendendo a fazer uso deste instrumento. É natural que muitos dos seus componentes tenham a vaidade de um minuto de glória provocado pela mídia, mas espera-se que com o tempo as suas formas de comportamento tenham um padrão estabelecido por eles mesmos.
Alguns casos como os que ficaram conhecidos publicamente como o mensalão, que contam com outros casos semelhantes, acabam se tornando emblemáticos. O que se espera que o seu processo de julgamento seja acelerado, até atendendo as aspirações populares que estão se manifestando nas ruas.
Compreende-se que a justiça seja demorada, permitindo recursos, para que injustiças não sejam cometidas. Tudo indica que o Judiciário brasileiro está consciente que se espera dele um bom desempenho. Com a natural evolução do processo democrático no Brasil, que ainda está num estágio de aperfeiçoamento, espera-se que as indicações dos seus membros mais elevados correspondam aos currículos mais respeitados e consagrados, ao mesmo tempo em que o Legislativo seja mais rigoroso no exame dos nomes que lhes sejam submetidos.
Ainda que estas considerações não esgotem os problemas, espera-se que esteja focando a sua essência. Outros problemas abordados pelo The Economist continuarão a ser postados nesta série.
27 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: dificuldades de análises mais profundas, reação somente aos aspectos negativos, sugestões adicionais para o difícil equacionamento das questões fundamentais
As repercussões na mídia para a série de artigos especiais do The Economist sobre o Brasil tendem a ressaltar somente os seus aspectos críticos mais agudos, relevando as observações ponderadas. É evidente que uma revista estrangeira tem dificuldade na obtenção de uma noção mais profunda dos problemas existentes em qualquer país, mesmo tendo elevada competência. Acaba precisando se socorrer de analistas que são preponderantemente críticos ao estado em que se encontra o Brasil e o governo atual. Na sua maioria, as observações são justas, mas alguns dos que formulam suas críticas também são responsáveis por parte das dificuldades atuais, principalmente quando muitos deles ocupavam no passado em posições de responsabilidade por decisões oficiais.
Os principais desafios que estão sendo apontados pelos artigos do The Economist merecem considerações profundas, contra ou a favor, ao atual governo, levando em conta os diversos posicionamentos ideológicos dos analistas. Se possível, elas deveriam estar acompanhadas de algumas sugestões para as ações de correções das graves distorções existentes e aperfeiçoamentos que poderiam ser introduzidos. Elas deveriam ser factíveis e realistas, se possível, dentro das limitações sempre existentes em qualquer país. É o que de forma modesta vamos procurar fazer numa série de artigos, com as limitações do espaço de um site, pois os problemas existentes exigem análises mais longas e profundas, que poderiam ser trabalhos de instituições de pesquisas, think tanks e até entidades acadêmicas.
Um dos graves problemas brasileiros costuma ser atribuído aos políticos eleitos no Brasil, uma jovem democracia, com todas as limitações do seu sistema partidário como dos mecanismos eleitorais existentes. Mas, como o professor Antonio Delfim Netto costuma enfatizar, ninguém do Legislativo ou Executivo foi eleito na Argentina, sendo necessário aceitar que os eleitos são reflexos do próprio país, nas suas características e limitações.
Ainda que existam algumas resistências, parece possível conseguir alguns aperfeiçoamentos nestes sistemas que caracterizam a democracia brasileira. A propalada reforma política poderia reduzir o número de partidos políticos nacionais, pois não parecem existir no Brasil tantas tendências ideológicas e programáticas que exijam três dezenas de siglas. O estabelecimento de um número mínimo de deputados eleitos, como existe em muitos países, poderia reduzir drasticamente este contingente, que só existe diante de algumas vantagens como os dos fundos partidários, os horários gratuitos das propagandas eleitorais e outras inconfessáveis de seus dirigentes, verdadeiros “donos” de uma agremiação partidária.
É de se acreditar que a atual pressão popular permita este pequeno aperfeiçoamento, se ajudada por uma campanha promovida pelos meios de comunicação social, que poderia elevar a possibilidade de governabilidade mais eficiente do país. A mudança do sistema eleitoral é mais difícil de ser obtida, ainda que ela pudesse contribuir na cobrança dos eleitos pelos seus eleitores, o que se chama em “accountability” em inglês, nem sempre desejada pelos políticos. Os dados eleitorais vêm mostrando que a maioria dos parlamentares de diversos níveis é eleita em determinadas regiões, possibilitando a introdução de um sistema eleitoral distrital misto, pois o país necessita também dos que pensam a nação como um todo, nos seus objetivos de longo prazo, que seriam eleitos pelas listas. Isto evitaria também que muitos “cacarecos” eventuais fossem eleitos. A dificuldade principal seria o estabelecimento dos limites dos distritos, mas estes são problemas operacionais que estão sendo contornados pelas justiças eleitorais de muitos países.
Outro problema importante que costuma ser apresentado é a dimensão da administração pública e sua eficiência, que acabam resultando em elevados custos para o país. Mesmo sabendo que isto decorre em parte da herança cultural do Brasil, alguns aspectos poderiam ser aperfeiçoados, com tem sido feito em alguns setores e em outros países de forma corriqueira.
Haveria a conveniência da ampliação do número dos funcionários de carreira, com a redução dos nomeados livremente pelas diversas administrações, mas controlados como no antigo DASP – Departamento de Administração do Serviço Público. Isto já existe na diplomacia, no setor fazendário e em muitos outros, que, admitidos mediante concurso, fossem promovidos nas suas carreiras pelos méritos dos seus trabalhos ou cursos efetuados. Isto poderia contribuir notadamente no aperfeiçoamento das gestões das coisas públicas, que parece ocorrer de forma deficiente. Existem instituições como a Escola Fazendária destinada ao treinamento sistemático visando padrões mais elevados de eficiência dos funcionários de carreira.
Ainda que tenham que contar com uma remuneração adequada, os sistemas previdenciários dos funcionários públicos não podem continuar tão discrepantes como atualmente, insuportável para o país. No passado, eles correspondiam ao do setor privado, ainda que em regimes diferentes. Hoje, os do Judiciário, alegando a sua autonomia, contam com privilégios dezenas de vezes superiores aos privados, seguidos pelos do Legislativo e acompanhados pelos dos Executivos. Havendo ainda outros das estatais, autarquias e agências de todos os tipos.
A nomeação dos funcionários diretamente vinculados aos ministros nomeados pelo chefe de Governo deveria se restringir aos que já estão nas carreiras, como está sendo disseminado por diversos órgãos públicos. Ainda que ciente das restrições impostas pelos políticos a estes tipos de aperfeiçoamentos, além dos direitos adquiridos que teriam que ser respeitados, há que se tentar novas reformas administrativas e mobilizações para a redução das burocracias, com a absoluta limitação do aumento das despesas públicas. Mesmo eventuais decisões judiciais deveriam estar obrigadas às compensações dentro dos limites orçamentários aprovados para o custeio. Haveria que se mobilizar a população para a plena transparência das despesas de custeio, inclusive de pessoal, estabelecendo claras limitações para a contratação de serviços de terceiros, mesmo ciente das limitações que estas regulamentações teriam, com acirradas oposições de muitos setores.
Outras observações e sugestão serão apresentadas em novos itens a serem postados.
27 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: a desilusão do The Economist sobre o Brasil, Belinda, críticas inusitadas numa revista internacional, edição com reportagem especial crítica, estradas do inferno, manifestações públicas reverteram o quadro, preços errados, terra do sol poente
Poucas vezes se viu uma série de reportagens tão críticas como a que está sendo publicada no próximo fim de semana na revista internacional The Economist sobre o Brasil. A revista tinha publicado um número em novembro de 2009 avaliando que o país seria um país promissor como um dos emergentes, mas, depois das manifestações públicas de junho deste ano, parece ter concluído que era um voo de galinha. A frustração parece ter inspirado esta série de reportagens especiais, preocupando-se com o que pode acontecer na Copa do Mundo de 2014 como nas Olimpíadas de 2016. A capa é sugestiva, com o Cristo Redentor na forma de um foguete, que decolava na edição de 2009 e agora, depois de algumas piruetas, indica que vai se chocar no solo.
Mesmo que os resultados econômicos razoáveis sejam citados, o conjunto mostra de forma crua as dificuldades e mazelas do país. Atribui o crescimento à melhoria do mercado internacional e registra que muitos ascenderam à classe média. Mas a figura da Berlinda, que seria a combinação da Bélgica e da Índia, volta à tona, informando que continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Menos da metade dos alunos deixam as escolas alfabetizadas, mas atribui parte à redistribuição de renda provocada pelo governo mediante transferências. Os transportes públicos continuam precários, os aeroportos lamentáveis, crianças nas escolas se revezam até em três turnos, dois quintos dos brasileiros não contam com assistência adequada à saúde, os políticos brasileiros entendem que os protestos são naturais, o bônus demográfico está desaparecendo. Mas admitem que a agrobusiness melhorou, não se aceitam os políticos corruptos, mas o país necessita de reformas importantes.
Os jornalistas que cobriram o Brasil se impressionaram como os preços são elevados neste país numa ampla gama de produtos e serviços. Os tributos são elevados e complexos, a carga sobrecarrega a folha de pagamentos, e comparam com outros países emergentes como o México.
Os consumidores brasileiros não se preocupam com os preços, mas com as parcelas das prestações. Gastam muito no exterior, chegando a US$ 22 bilhões no ano passado. Estes problemas não são recentes, mas vieram se acumulando ao longo do tempo. O consumo das famílias que puxaram a economia estabilizou-se.
Todos entendem que o Brasil, a longo prazo, necessita elevar a sua produtividade. Nas duas últimas décadas, a produtividade total dos fatores que melhorou em outros países caiu no país. A agricultura brasileira é a exceção. A EMBRAPA é considerada como um fator que melhorou a exploração dos cerrados, citando o caso concreto do agricultor Walter Horita.
Mas existem muitos obstáculos para a maioria dos agricultores, como as titulações de suas terras, as dificuldades conservacionistas, o custo da energia e de transporte dos seus produtos. O Brasil se beneficiou do boom das commodities nas últimas décadas.
Na indústria, a revista entende que as proteções foram exageradas numa época, deixando os empresários mimados. O desafio atual é a melhoria da sua produtividade, com os incentivos adequados.
A infraestrutura, principalmente de transportes, é considerada um inferno, dificultando o escoamento de sua safra, dispondo-se de poucos silos. Os investimentos feitos neste setor são mínimos. Os portos estão obsoletos e procura-se privatizar parte com licitações que não caminham adequadamente, sofrendo a contrariedade dos estivadores.
Os resultados dos programas como o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento foram considerados decepcionantes. Diante dos eventos como a Copa do Mundo, existem preocupações com os aeroportos. Os riscos regulatórios das licitações são citados.
Os investimentos feitos nos estádios como Manaus, Cuiabá e Natal são considerados absurdos, por não contarem regularmente com espectadores. Isto está sendo indicado como um dos fatores da indignação da população com o futebol que adoram.
Imaginam que nas Olimpíadas de 2016 os problemas se repetirão, pois Rio de Janeiro não conta com transporte público para tantos turistas, nacionais e estrangeiros.
O artigo sobre pensões e a educação recebeu o título de Terra do sol poente. Com o envelhecimento da população, não se conta com um sistema adequado para a sua assistência. Apesar de um país de jovens, comparam com o que está acontecendo na Europa. O bônus demográfico desapareceu.
O conceito de que são direitos, mas dever do Estado é mencionado, mostrando que os brasileiros não entenderam que o governo só transfere para uns, o que arrecada dos outros. Não cria nada. Os gastos públicos crescentes são mencionados, vindo de diversas administrações passadas, criando-se novos benefícios.
As pretensões de corte das despesas acabam sendo dificultadas pelos funcionários públicos e pelos políticos. A tendência para o futuro não se mostra promissor, comparando com o que acontece em países europeus.
A revista afirma que os gastos em educação não são bem utilizados. Os estudantes de escolas privadas encontram mais chances de serem admitidos nas universidades boas. Bons professores são prematuramente aposentados, passando a trabalhar no setor privado. Mesmo com o planejamento de elevação dos gastos da educação não se pode esperar melhoras sem grandes reformas.
A revista admite que houve uma melhora do consumo de produtos como os destinados às mulheres, com demandas de uma nova classe média, principalmente voltada à beleza. Muitas redes foram ampliadas para vestuários. Muitas matérias-primas locais estão sendo utilizadas.
Reformas substanciais são consideradas necessárias. Muitos políticos são acusados de corrupção. Pessoas populares, como o Tiririca, acabam sendo eleitos. Condenados continuam no exercício de suas posições obtidas nas eleições. Existem tentativas de melhora como a Ficha Limpa, mas ainda sem eficácia. Algumas administrações locais são consideradas exemplares.
Brasília é considerada distante das necessidades dos brasileiros. Os empresários e investidores reclamam dos funcionários públicos. Dilma Rousseff tentou responder aos reclamos das ruas, mas as reformas propostas não parecem contar com muito futuro, tendo resistências dentro mesmo da bancada situacionista.
O Brasil não parece ter conseguido um sistema para seleção dos seus melhores representantes. O seu sistema eleitoral ainda é ineficiente. Mesmo com elevação das tributações que vieram ocorrendo, sobrecarregando os contribuintes e as empresas, não se consegue a eficiência do setor público.
Quando a economia vai bem, a arrecadação fiscal melhora. Mas o Brasil parece ter esgotado as formas fáceis de crescer. Muitos brasileiros, segundo a revista, acreditam que com o corte das regalias dos políticos haveria recursos para cobrir suas necessidades importantes, mas somente reformas radicais poderiam produzir as economias indispensáveis.
Os políticos nem se dispõem a tentar, pois, com a proximidade das eleições, eles acham que precisam elevar os dispêndios públicos. Mesmo os protestos populares não são capazes de mover para as reformas. As novas classes médias vão vocalizar suas demandas, mas não se conseguem visualizar como elas serão atendidas.
Este site procurará mencionar os tipos de reformas que se tornam necessários, com um mínimo de chances de serem aprovados, em seus próximos artigos.
26 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: artigo da Reuters sobre Barack Obama, dificuldade de controle do seu sistema de coleta de informações, esperanças com Angela Merkel, falta de outras marcantes lideranças mundiais, falta de uma clara política externa
Num artigo brilhante, escrito por Ian Bremmer para a Reuters, comenta-se sobre o pronunciamento feito pelo presidente Barack Obama na Assembleia Geral da ONU. Sua justificativa da posição norte-americana sobre a Síria demonstra a falta de uma clara política externa no maior país do mundo. Observou o presidente que os retornados dos conflitos no Iraque e no Afeganistão são hostilizados nos Estados Unidos. Ainda assim, ele entende que o vazio precisa ser preenchido pelos norte-americanos para a defesa de sua própria segurança, mesmo que não tenha recebido o respaldo no G-20. No artigo, o jornalista informa que na última eleição de 2012 somente 5% dos eleitores consideraram importante a política externa, que, segundo o autor, encontra-se sem orientação.
Quando Hillary Clinton era a secretária de Estado do primeiro mandato de Barack Obama, havia se estabelecido que a Ásia fosse o ponto vital dos seus interesses, tanto pela importância ganha pela China como por toda a relevância econômica. Mas, no discurso de Barack Obama na ONU, ele referiu-se ao Irã com 25 menções, a Síria mereceu 20, Israel e Palestina 15 e 11. Ou seja, as atenções da política externa dos Estados Unidos foram voltadas para o Oriente Médio, sem que esta mudança de orientação seja do consenso norte-americano.
Barack Obama durante discurso na Assemleia Geral da ONU
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