28 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: esperanças com Papa Francisco, estímulos aos jovens e idosos, exercício da política, limitações da realidade, proliferação das aspirações
A semana que o papa Francisco passou no Brasil, com toda a sua simpatia e carisma, participando fundamentalmente da Jornada Mundial da Juventude, num período em que ocorriam muitas manifestações populares demonstrando insatisfação no Brasil e em outros países, ele espalhou muitas mensagens para todos que não podem ser mais oportunas. Ninguém pode se manter indiferente diante destes fatos, pelo contrário, ele cativou a opinião pública que ficou impressionada pelo seu desempenho humilde e sincero, desejoso de estabelecer um diálogo real e direto com o povo, até os seus membros mais pobres e marginalizados, inclusive com abraços fraternos. Ele estimulou os jovens, os idosos, a hierarquia da Igreja Católica, as autoridades e a população, não só brasileira como das que estão espalhadas pelo mundo. Suas mensagens, sejam para os católicos ou não, acabam exigindo reflexões sérias e profundas que se espera provoquem ações com consequências relevantes.
Como um líder experiente que chegou ao papado por uma clara opção do Colégio de Cardiais por mudanças profundas no comportamento na desgastada Igreja Católica, ele sabe que, tanto entre os católicos como nas sociedades para os quais está se dirigindo, elas não são rápidas, havendo muitas resistências dos que pensam de formas diferentes. Por ser de jesuíta, já na escolha do nome Francisco como Papa, ele mostrou a sua opção pelos pobres, e em todas as oportunidades procura confirmar que evitará a ostentação e a formalidade que cercava o seu cargo, que também é de Chefe de Estado do Vaticano. Mesmo nos eventos prejudicados pelas chuvas e pelo frio inusitado no Brasil desta época, além de muitas limitações das organizações de sua estada, manteve sempre o seu alegre semblante sem nenhum traço de artificialidade. Até no seu natural cansaço da estafante viagem e o programa para a sua idade, não demonstrou nenhuma contrariedade, pelo contrário, revelou um entusiasmo contagiante no desempenho do seu papel.
Muitos debates deverão ser promovidos pelas colocações que ele fez, nem sempre com a profundidade que seria de se desejar. É claro que ele não está inovando muito do ponto de vista doutrinário, mas procurando restabelecer o que originalmente deveria a marca mais forte do Cristianismo. Na longa história da Igreja, muitas foram às decisões que a afastaram de suas origens, com as contingências decorrentes do seu poder e da riqueza. Mesmo com suas diversas divisões e Concílios que vieram definindo suas orientações, pela sua natureza religiosa e necessariamente dogmática, nunca houve muita transparência nas suas decisões, levando até as divergências mais profundas como as que provocaram a Reforma.
O que parece estar sendo colocado enfaticamente pelo papa Francisco é a necessidade de reforço da opção pelos pobres pela Igreja Católica, que, se de um lado agrada a muitos, gera também resistências ainda veladas de outros. O seu estímulo para as manifestações populares de insatisfações, mesmo sem violência, terão consequências políticas, cujo dimensionamento ainda é difícil.
Mas devem gerar as esperanças por uma melhor distribuição dos benefícios do desenvolvimento, tanto em oportunidades para a educação, atendimentos relacionados com a saúde, como tudo que está relacionado com o bem-estar da população. Tudo isto ainda é um sonho, tendo que ser operacionalizado num processo difícil e demorado, até se tornar uma realidade. Mas a sua necessidade está sendo enfatizada.
O papa Francisco está colocando que estes ajustamentos devem ocorrer pelo diálogo, que vai exigir concessões de parte a parte. Os mecanismos consagrados são os políticos, que necessitam ser valorizados e aperfeiçoados, pois não parecem mais ajustados às realidades atuais.
O Brasil é um Estado leigo e, por mais que os que se declaram católicos sejam a maioria da sua população, a Igreja Católica não é um instrumento político. Eles podem influenciar as entidades políticas, seus membros e autoridades, como os adeptos de outras religiões, com seus valores, objetivos e suas preferências. Tudo isto demanda muito trabalho, paciência e tempo, ainda que as pressões possam acelerar algumas decisões.
Mas, é preciso que haja uma clara consciência das limitações tanto econômicas, de recursos humanos, de tecnologias e tempo, para que as aspirações sejam atendidas por ações concretas, que se esperam sejam estudadas o mais profundamente possível do ponto de vista técnico, para que sejam as mais eficazes.
20 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: cerca de 250 milhões de habitantes, crescente importância na Ásia, Indonésia desconhecida dos brasileiros, o maior país muçulmano moderado do mundo
Poucos brasileiros conhecem a Indonésia em profundidade, apesar das suas semelhanças e diferenças com o Brasil. Conta com cerca de 250 milhões de habitantes, mais que o Brasil, sendo a maior população muçulmana moderada do mundo. Ocupa uma região tropical, conta com uma imensidade de ilhas fazendo com que a interligação dos transportes entre elas sejam facilitadas pela navegação. Um artigo publicado recentemente por Dewi F. Anwar, ela que é chairman do Instituto de Democracia e Direitos Humanos do Habibie Center e Deputy Chairman para Ciência Social e Humanidades do Indonesian Institute of Sciences, no consagrado Project Syndicate ressalta alguns dos seus aspectos relevantes. Antes de assumir a embaixada brasileira em Seul, Edmundo Fujita era o embaixador em Jacarta, procurando estimular o intercâmbio entre os dois países.
Segundo o artigo, a Indonésia emergiu nos últimos anos como uma democracia consolidada e uma economia dinâmica, caracterizando-se com uma nova emergente. É o país mais influente no ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático que vai adquirindo uma importância crescente, não somente naquele continente como no mundo. Sofreu uma forte influência holandesa no passado. Procura agir com prudência não se expondo exageradamente nos riscos da política e economia internacional. Aprendeu com as duas experiências da crise de 1997-1998 que terminou com três décadas do longo governo de Suharto que enfatizou a aliança com o Ocidente. Seu antecessor e primeiro presidente depois de sua independência, Sukarto enfatizou uma posição não alinhada entre o Leste e o Ocidente. Com a independência de Timor Leste, que usa a língua portuguesa, acabou com as grandes lutas internas, mas ainda conta com algumas violências com as minorias religiosas, segundo a articulista.
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6 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: artigo no Suplemento Eu & Fim de Semana do Valor Econômico, aspirações dos desejos, garantias constitucionais, incompreensão do Estado
Por: Paulo Yokota Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias, WebTown Tags:
Um interessante artigo foi escrito por Bárbara Pombo e Viana de Oliveira no suplemento Eu & Fim de Semana do jornal Valor Econômico com o título “Promessa é dívida”, afirmando que o brasileiro está cobrando nas ruas o cumprimento das generosas garantias inscritas na Constituição de 1988, como o direito à saúde universal, a educação de qualidade para todos, bem como todas as assistências sociais. Este site vem refletindo sobre estes assuntos relacionados com as reivindicações justas manifestas nas ruas, e a possível falha no nosso sistema educacional que não permitiu sequer aos jornalistas, bem como a todos os juristas e estudiosos do mais alto nível que prestaram os seus depoimentos constantes da matéria, à adequada compreensão sequer do que é o Estado. Esta é a minha opinião que poderá ser contestada e estou disposto a revê-la se encontrar razões para tanto.
Um famoso estadista japonês afirmava que na constituição japonesa, como em muitas outras, constam princípios que manifestam desejos que nem sempre são atendidos, mas que se deve esforçar para os seus atendimentos. O professor Antonio Delfim Netto sempre ensinou que o Estado em si nada cria, somente pode transferir o que foi cobrado de alguém na forma de impostos para outros na forma de benefícios, havendo ainda um preço para o custeio desta intermediação. A afirmação que algo é direito do cidadão e dever do Estado revelaria uma inadequada compreensão das limitações dos recursos econômicos, como se fora possível o milagre da criação dos mesmos pelo Estado.
Ulysses Guimarães apresentando o livro da Constituição de 1988
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4 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: as dificuldades econômicas, o caso egípcio segundo o The Economist, os duros caminhos para a recuperação, os erros políticos de um eleito democraticamente
Cada país tem a sua história e as suas condições se diferenciam com as de outros. Mas este site procura estimular que os brasileiros vejam o que está ocorrendo em outros países, para evitar alguns dos problemas que aparentam ser comuns a muitos. As demonstrações populares se repetem em muitos países, ainda que as condições sempre sejam diferentes, e as reivindicações amplas. O que se pode observar que são comuns é que a velocidade dos processos políticos está acelerada, e mesmo países com regimes que aparentavam ser democráticos, com dirigentes eleitos como na Turquia e no Egito, são fortemente afetados pelos problemas econômicos. Seus novos dirigentes eleitos não conseguem corresponder às vontades do povo. As demonstrações populares no Egito superam em muito, em número de participantes, até os surpreendentes no Brasil. Muitos erros cometidos possuem características diversas, mas acabam servindo como advertências para os que ousam exagerar nas violências, que acabam exigindo arbitragens não desejadas. Parece ser necessário procurar aprofundar as características democráticas que aparentam absorver melhor as tensões decorrentes das aspirações que nem sempre podem ser atendidas imediatamente, sem nenhum custo.
O The Economist tem uma experiência internacional mais ampla que a maioria dos veículos brasileiros e suas análises merecem ser consideradas, como as que estão sendo apontadas no seu artigo no número da próxima semana. Já postamos casos de muitos outros países que estão passando, em graus e intensidades diferentes, por problemas como os que se repetem no Brasil. Alguns que ainda não estão explicitados para o público em geral, como as fortes tensões que estão ocorrendo na China, que aparentam ser elevadas, deixando seus novos dirigentes com algumas justificadas perplexidades. Todos aspiram um desenvolvimento acelerado, mas existem limitações de recursos econômico-financeiros, recursos humanos capacitados para gestões eficientes, mecanismos administrativos funcionais, consensos razoáveis, amplas dificuldades políticas, incapacidade da adequada compreensão do que está acontecendo, bem como capacidade de construir saídas razoáveis para a superação dos problemas no prazo que está sendo exigido pela população de forma emotiva. Muitas situações acabam aparentando uma desorganização, que pode ser aprofundada pela arrogância e incapacidade de diálogos que possam reduzir as tensões.
Manisfestação popular em Tahir Square Egypt, que reuniu entre 10 a 14 milhões de pessoas
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2 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política | Tags: reação às prioridades indicadas pelos movimentos populares, um mínimo de planejamento indispensável, uso dos recursos disponíveis | 2 Comentários »
Pelo simples acompanhamento dos noticiários sobre as reações das diversas autoridades brasileiras aos agudos problemas que estão sendo levantados pelas manifestações que continuam e parecem que tendem a se multiplicar pelas variadas insatisfações, fica-se com a impressão que se tenta somente minimizar os danos políticos sem reformulações mais profundas e consequentes. As autoridades aparentam não dispor de uma concepção ou plano mesmo que geral para retomada do comando da situação, procurando reagir somente nas formas possíveis e rudimentares às reivindicações que consideradas justas, sem uma visão global do quadro em que o Brasil está inserido, atingindo outras economias emergentes.
Mesmo admitindo que o que vem acontecendo no país, também se observa em outros países emergentes e democráticos como a Turquia ou o Egito de formas explicita, mas também em muitos outros países de formas consideradas menos alarmantes, ainda que os indícios sejam de processos profundos que afetam a todos. No pano de fundo estão as sensíveis desacelerações dos seus crescimentos econômicos no passado recente. Com menos recursos disponíveis, os problemas políticos tendem a se agravar tanto em grandes países emergentes como na China e na Índia, inclusive em países já desenvolvidos como os da Europa. Nos Estados Unidos, parte da recuperação econômica vem sendo efetuado de forma duvidosa do ponto de vista da sustentabilidade, com sinais de agravamento dos danos ao meio ambiente, que acabam resultando em agudos problemas de acidentes climáticos como o que estão sendo sugeridos por pesquisadores qualificados, inclusive em revistas científicas como o Nature.
A presidenbtre Dilma Roussef duranete reunião na Granja do Torto
Os princípios rudimentares de planejamento econômico sugerem que, para elevar a recuperação do crescimento brasileiro de forma equilibrada, indispensável para o atendimento das demandas atuais, deve-se tirar o melhor partido do que se dispõe no país, com expansão dos setores que mais os utilizam, dando menos prioridade para os segmentos que equerem muitos dos fatores que são mais escassos. A administração pública já conta com quadros qualificados para a elaboração de um plano simples, dando a ideia do conjunto das ações que estão sendo perseguidas.
Salta aos olhos as disponibilidades dos recursos naturais e a grande biodiversidade brasileira, quando o Brasil é comparado com outros países. As atividades voltadas ao largo uso destes fatores devem ser considerados prioritários, até porque também criam empregos e exigem modestas qualificações dos recursos humanos indispensáveis, mesmo que necessitem de novas tecnologias. No seu conjunto, ajudam a minimizar os problemas da balança de pagamentos, principalmente se alterada a política externa para ampliação dos acordos para redução das restrições alfandegárias para as exportações brasileiras, mediante acordos bilaterais ou regionais, mesmo considerando as dificuldades do Mercosul. Ainda que mantida a tese de apoio aos entendimentos globais no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
Do ponto de vista de aproveitamento das energias geradas pelas recentes manifestações, existem melhorias como os que podem ser obtidas pelas reformas políticas, mas parece indispensável que se tenha uma clara ideia das formas pelas quais deverão ser efetuadas, nada indicando que o plebiscito seja o mecanismo mais adequado. Além de ele ser controvertido e demorado, parece que existem espaços para aperfeiçoamentos que podem melhorar o controle dos eleitos pelos seus eleitores, que parece o ponto fundamental da dissonância dos políticos com a população.
Definidos os objetivos prioritários, sempre parece conveniente esboçar-se a estratégia para atingi-los, com os usos dos recursos e instrumentos disponíveis. Sem a apresentação de um esboço global crível, as adesões políticas e populares parecem sempre mais difíceis de serem obtidos para a execução dos planos. A gestão para os diversos projetos vem sendo considerada deficientes, havendo que se admitir que os gestores para tanto devam ser considerados fatores escassos, necessitando serem economizados com fusões.
Ainda que haja resistências políticas, parece evidente que nenhuma administração pode funcionar com eficiência e economia com 39 ministérios, a que se somam agências independentes e outras autarquias, empresas estatais e todos os aparatos da administração pública que compõe o Executivo. Os princípios mais rudimentares da administração pública indicam a necessidade de fusões de muitos organismos, até por que de fato muitos não existem, nem seus titulares contam com despachos com a Chefe do Governo. A atual pressão sobre a classe política facilita a transformação de muitos ministros em secretários.
Ainda que com muito trabalho, sem muitos custos adicionais, poderia se retomar o processo de desburocratização da administração pública, que elevaria a eficiência de toda a economia brasileira, reduzindo a insatisfação popular, gerando algumas economias, notadamente no setor privado.
Mesmo um exame superficial poderá indicar outras áreas onde as economias poderiam ser sensíveis, visando os acréscimos dos dispêndios nas áreas agora consideradas prioritárias, não havendo necessidades de planos detalhados, mas somente de grandes diretrizes que seriam perseguidas pelo governo e que fossem de conhecimento da população.
1 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: aperfeiçoamentos indispensáveis, indicações de algumas experiências anteriores, reuniões da Presidente Dilma Rousseff com seus ministros
No calor das pressões de rua, o governo federal no seu ramo executivo, expresso pela presidente Dilma Rousseff, manifesta a disposição no sentido da tomada de medidas que acelerem as providências para o atendimento urgente das principais reivindicações populares, como consta de diversos jornais. No entanto, parece haver uma dificuldade fundamental mais grave na estruturação atual da própria Presidência da República e do governo para se conseguir uma maior eficiência no seu funcionamento, de forma adequada para a particular condição brasileira. Inicialmente, parece indispensável reconhecer que no sistema presidencial brasileiro confunde-se a Presidência com o papel do Chefe de Estado, que precisa ser preservado a qualquer custo, pois representa o Brasil como país organizado. Ao mesmo tempo, sendo também o Chefe de Governo neste regime, há mudanças indispensáveis na sua orientação e funcionamento, em respostas às vozes da rua e as mudanças que estão ocorrendo no país e no mundo.
Pela sua característica pessoal, Dilma Rousseff, que ocupa atualmente o cargo, aparenta ser uma personalidade forte, bastante autoritária que procura se imiscuir nos detalhes de todos os aspectos que envolvem o Estado como o Governo. Acaba por sofrer desgastes que afetam ambos, sem contar com uma profunda experiência política pessoal. Mas com qualificações de pragmática diante de problemas que não apresentam soluções que sejam mesmo de sua preferência. Ainda que já tenha ocupado cargos importantes como de ministra, inclusive da Casa Civil, ela tem características de uma tecnocrata, que conseguiu a fama de uma boa gestora, agora questionada. No sistema presidencial brasileiro, a experiência tem demonstrado ao longo de sua história que o ideal seria a preservação da figura da presidente da República, distinguindo-se com alguém que coordene o Governo, ainda que a decisão final seja da chefe de Governo. Pela natureza do cargo, este papel tende a ser do chefe da Casa Civil que despacha diariamente com a presidente. Os ministros necessitam ficar com os desgastes de quaisquer inadequações, como anteparado da presidente da República. Ainda que muitos acreditem erroneamente que esta figura seria o comandante formal ou informal da área econômica que é relevante por controlar os recursos. Mas também existem assuntos militares, externos, políticos, sociais que acabam passando por uma preparação para a decisão presidencial em qualquer governo, que é transmitida para os principais auxiliares pela Casa Civil, ocupada por alguém que seria desejável que tivesse uma formação para uma visão global, o que é sempre difícil. E mesmo que não seja do agrado pessoal da presidente da República atual.
Presidente Dilma Rousseff
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1 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: análise do The Economist, o caso brasileiro, protestos proliferam em todo o mundo
Temos postado artigos sobre as manifestações populares no Brasil afirmando que não se trata de uma jabuticaba, um fenômeno que só ocorre entre os brasileiros. Uma série de artigos publicados pelo The Economist procura explicitar todos os movimentos recentes e os que estão acontecendo em muitos países, com reivindicações das mais variadas, mas tendo como algo em comum a utilização das redes sociais. Os casos mais notórios são da Turquia e do Egito, mas a revista vai procurar suas raízes desde a Revolução Francesa, as explosões que ocorreram na Europa e se espalharam pelo mundo em 1968 e 1989, bem como os atuais. Não se trata, portanto, de um fenômeno restrito ao Brasil, como muitos analistas e manifestantes ainda pensam.
Fenômenos semelhantes, todos com suas nuances diferenciadas, estão ocorrendo na Indonésia, na Bulgária, aconteceu nos Estados Unidos, em toda a Europa e até na Suécia, onde existem manifestações de insatisfação que não são lideradas por algumas organizações tradicionais, como os sindicatos ou partidos políticos. Encontram um caldo de cultura como no Brasil, onde mesmo com a atual melhoria da distribuição de renda, ela continua ainda precária. Ninguém sabe como vai se ampliando estas manifestações por diversos países, mas há indícios até na Bélgica ou na China, ou na Arábia Saudita.
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27 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: ajustes difíceis com a falta de consenso, influência sobre o resto do mundo, problemas políticos e econômicos dos Estados Unidos
Os que estão conscientes sobre as dificuldades brasileiras devem ter em conta os mais graves que também afetam o país que continua sendo o líder mundial atualmente. Nos Estados Unidos, parece também que há uma carência de consenso, mesmo que sua economia comece a dar sinais de uma lenta recuperação, com dificuldades políticas do desgaste do governo Barack Obama, que não beneficiam a ninguém, principalmente quando se trata de assuntos que afetam a humanidade no prazo mais longo. O seu governo anuncia um novo plano par reduzir os danos ecológicos que são gigantescos, contribuindo para o aquecimento global que dá também sinais de climas mais instáveis em todo o mundo, mesmo que não exista também uma aglutinação de todos os segmentos do povo norte americano.
Como perseguem simultaneamente diversos objetivos importantes, desejando consolidar a sua independência energética, seus danos ambientais se aprofundam com a exploração do gás e do óleo de xisto, ao mesmo tempo em que suas empresas evitam os cuidados ambientais alegando que prejudicam seus empregos e a incipiente recuperação de sua economia, como está em diversos jornais, inclusive no Valor Econômico. Ao mesmo tempo, o suplemento do The New York Times publicado em português na Folha de S.Paulo anuncia as dificuldades do pacto dos Estados Unidos com a Europa visando facilitar os seus comércios com a TTIP – Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos.
Presidente Barack Obama anuncia novo plano na Universidade de Georgetown,
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26 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: a proposta para o plebiscito, conveniências para o aperfeiçoamento democrático, derrubada da PEC 37
Ainda que as expressivas pressões populares provocadas pelas manifestações populares recentes, que devem acelerar as decisões sobre reformas importantes como a política, muitas providências exigem estudos mais profundos, pois podem provocar mudanças relevantes em aspectos fundamentais da jovem democracia brasileira que está se aperfeiçoando. A ideia do plebiscito, que permitiria ampliar a participação do povo nas decisões sobre a reforma política, por exemplo, já gerou muitas controvérsias tanto sobre o seu conteúdo como a forma pela qual ela seria realizada, mostrando que o assunto não tinha merecido estudo mais amplo e profundo por parte do governo. A decisão na Câmara pela rejeição da PEC 37, pouco conhecida do grande público, também ocorreu com uma votação massacrante, ainda que haja alguns aspectos que deveriam ser examinados com maior profundidade.
A Constituição de 1988 ainda é recente e está em pleno funcionamento, ainda que tenha aspectos menores que devam ser aperfeiçoados, e representou um avanço no sonho de muitos brasileiros, com avanços no regime democrático brasileiro. Criou um ministério público independente que ainda vem aprendendo a usar o seu poderio de forma disciplinada, como um novo poder, sem que os cidadãos sejam prejudicados sem um julgamento adequado. Mas, quando alguém é acusado, mesmo injustamente por um promotor, a mídia ajuda a condená-lo ou a proporcionar um minuto de glória para os acusadores. Se as acusações se provarem injustas, os reparos possíveis são mínimos, sem que as acusações sem base mais sólida possam ser punidas, inclusive de promotores públicos ainda sem o amadurecimento desejado. O linchamento de qualquer pessoa deve ser evitado, seja físico ou moral.
Manifestações recentes ocuparam as ruas de cidades brasileiras. Fabio Motta/AE
Votação da PEC 37 na Câmara dos Deputados. Ailton de Freitas / Agência O Globo
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24 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: cuidados no processo, plebiscito para a reforma política, proposta da presidente Dilma Rousseff, reunião com governadores e prefeitos das capitais, seu significado
Na abertura da reunião nesta segunda-feira realizada pela presidente Dilma Rousseff com os governadores e prefeitos das capitais dos Estados, ela anunciou que pretende solicitar um plebiscito popular para promover a reforma política a ser incluída na Constituição aprovada em 1988. Além de ações relacionadas com a responsabilidade fiscal, saúde, transportes públicos e educação, assuntos sobre os quais ela propôs um pacto com os participantes da reunião. Decorreria da condenação generalizada das atividades políticas nas manifestações recentes, ampliação da cidadania e condenação severa da corrupção.
A reforma política já foi tentada diversas vezes, mas acaba encontrando muitas resistências tendo que ser aprovada pela maioria absoluta do Congresso, dois terços dos parlamentares, com uma tramitação complexa, em dois turnos. Ainda que a iniciativa não esteja muito clara até o momento, tudo indica que ela pretende que esta mudança constitucional, restrita à reforma política, vise ampliar a participação popular nas decisões do país que vem se obtendo com as demonstrações recentes. Ainda que considerada indispensável para o atendimento das demandas das manifestações, trata-se de uma das mais difíceis mudanças, desejando-se aproveitar a forte pressão atual das ruas.
Ela pode se tornar demasiadamente ampla na discussão se não for circunscrita a uma proposta que seja elaborada pelo Executivo, com a colaboração de alguns especialistas constitucionalistas, para ser discutida no Congresso. Foi o que aconteceu na Constituinte que resultou na Constituição atual, que é uma resultante de muitas propostas pontuais sem que o conjunto estivesse devidamente equilibrado.
Uma das distorções fragrantes atuais é que a Constituinte elaborou um projeto para um sistema parlamentarista, com a inclusão da Medida Provisória que é típica deste sistema. No caso de não aprovação pelo Congresso de uma Medida Provisória, haveria a queda do gabinete de ministros, sendo substituído por outro que também seria submetido ao Congresso, sendo necessária a obtenção da aprovação de sua maioria, sem nenhuma crise institucional.
Mas, com a vitória da tese do presidencialismo na Constituinte e preservação do mecanismo da Medida Provisória, que substituiu de forma exagerada o antigo Decreto Lei, que entra em vigor imediatamente na sua publicação antes da apreciação do Congresso, acabou-se exagerando no poder do Executivo, tendo os parlamentares que criar uma solução para o impasse. Na realidade, a Medida Provisória deveria se restringir a problemas urgentes que não poderiam aguardar uma tramitação normal de uma proposta do Executivo, mas há um abuso no seu uso, havendo muitas aguardando o exame pelo Congresso, com alguns esgotando o tempo para a sua apreciação.
A reforma política exige uma consideração cuidadosa e profunda, estabelecendo as bases do que será mudado na legislação eleitoral. Um dos objetivos pode ser a introdução do voto distrital, pleno ou misto, que permitiria uma fiscalização e controle mais de perto dos eleitos pelos eleitores, principalmente parlamentares. Quando a campanha eleitoral já está na rua, estas mudanças no calor das manifestações parecem de grande complexidade, ainda que muitas discussões anteriores já tenham sido efetuadas, mas não aprovadas. O tempo para as decisões de todos os detalhes até a eleição é extremamente apertado.
Selecionar os pontos fundamentais desta ampla reforma política não será uma tarefa fácil, pois não parece haver um razoável consenso que possa aglutinar uma grande maioria. Existem demandas regionais que não apresentam uma uniformidade, bem como aspectos ideológicos diferenciados, além das dificuldades relacionadas com a Federação com muitos municípios, desde grandes metrópoles até pequenas cidades no interior brasileiro.
O conjunto da proposta é uma resposta forte para as manifestações que ocorrem na rua, num momento em que os políticos estão pressionados. Mas, para ser realista, é preciso compreender que o Brasil é uma democracia que vem se aperfeiçoando na sua prática, e os que aprovarão ou não finalmente esta reforma política são os que foram eleitos e estão sendo criticados.
Como tratado em outros artigos já postados, os demais itens incluídos para discussão na reunião apresentam suas dificuldades, mas podem ser acelerados para atender as demandas. A reforma política é de uma complexidade técnica e não foi apresentada nas manifestações, mas já recebe algumas adesões daqueles que são obrigados a pensar com maior profundidade.
Muitas discussões terão que ser travadas pelos especialistas, até se chegar a uma proposta que represente realmente um avanço e ajude a atender parte das reivindicações das manifestações de rua e ajude a estabelecer uma das bases importantes do Novo Brasil sonhado por muitos.
