6 de outubro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: aproveitamento das vantagens das escalas, artigo na Folha de S.Paulo, experiências, megafazendas
Um artigo elaborado por Tatiana Freitas, junto com um quadro de informações adicionais na Folha de S.Paulo, relata sobre a formação de algumas megafazendas no Brasil. Com produção dominante de soja, milho, algodão e alguns produtos, esses fazendeiros tiram partido das dimensões de suas terras para conseguir vantagens nas compras dos insumos e vendas de suas produções. Utilizam grandes quantidades de sofisticados equipamentos agrícolas, necessitando relativamente de pouca mão de obra simples, uma quantidade limitada de recursos humanos especializados. A agricultura costuma ser uma atividade que exige presenças locais e rapidez nas decisões, em decorrência das rápidas mudanças climáticas como ocorrência de pragas com possibilidade de disseminações aceleradas.
Muitas das atividades eram familiares, mas na medida em que gerações acabam se dedicando, muitos dos descendentes nem sempre contam com as vocações para a continuidade das atividades dos seus iniciadores que eram pioneiros bem sucedidos nos seus empreendimentos. Acabam dependendo de profissionais especializados, também com especial capacidade para exercerem atividades empresariais, tendo outras qualidades que não costumam ser de agricultores, como operações financeiras de maior sofisticação, inclusive de nível internacional.
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6 de outubro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: adesão ao PSB, dificuldades que se tentam superar, tentando sair da não aprovação da Rede Sustentabilidade, tentativa sem a claridade do quadro
Com a não aprovação da Rede Sustentabilidade, liderada pela ex-senadora Marina Silva, pelo Tribunal Superior Eleitoral, procurou-se uma saída que ela determina programática, mas que na realidade é pragmática, não havendo nenhum demérito por isto. Resultou na sua filiação ao PSB – Partido Socialista Brasileiro que tem como candidato à Presidência da República o seu líder Eduardo Campos, atual governador do Estado de Pernambuco. Ela procura preservar a Rede Sustentabilidade como um partido de fato, ainda que não legal, procurando mantê-la como uma voz ativa na discussão da renovação política brasileira, numa “coligação” com o novo partido dela, considerado o mais próximo das ideias da Rede, apoiando a candidatura já existente. Não se pode deixar de reconhecer que se trata de uma solução criativa, mas que não corresponde totalmente ao discurso de Marina Silva, de “enterrar a Velha República” que estaria representada pela alternância da Presidência da República por um representante do PT – Partido dos Trabalhadores ou do PSDB – Partido Social Democrático Brasileiro, podendo resultar num encolhimento no suporte atualmente atribuído pelas pesquisas de opinião pública a ela.
É preciso reconhecer que todos os partidos políticos existem com o objetivo de conquistar o poder, e a Rede Sustentabilidade espera merecer a preferência dos eleitores que aspiram discutir novas propostas para a forma de exercer a política no Brasil. Muitos analistas entendem que Marina Silva acabará como candidata à vice-presidente da chapa liderada por Eduardo Campo ou candidata a outro cargo, ou na hipótese desta chapa não decolar, haver a possibilidade da inversão desta chapa, passando Marina Silva a ser a cabeça da mesma. Deve-se reconhecer que no processo eleitoral brasileiro, os eleitores votam nos nomes dos candidatos e pouco se considera sobre os programas dos partidos.
Marina Silva e Eduardo Campos (Foto: Correio Brasiliense)
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5 de outubro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Saúde, webtown | Tags: debate com especialistas em saúde pública, política de saúde em construção, Saúde no Eu & Fim de Semana
O jornal Valor Econômico vem mostrando rara sensibilidade para tratar dos complexos problemas da saúde no Brasil. Já postamos neste site sobre um suplemento setorial sobre Saúde. Agora, no suplemento Eu & Fim de Semana, aproveita o 25º aniversário do SUS – Sistema Único de Saúde para promover um debate entre especialistas como o ex-ministro da Saúde, médico José Gomes Temporão, atualmente diretor do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags-Unasul); Mário Cesar Scheffer, professor do Departamento de Medicina Preventiva da USP; Gonzalo Vecina Neto, médico que foi da Anvisa e é o superintendente do Hospital Sírio Libanês; e Bernard Counttolenc, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, doutorado em economia da saúde pela John Hopkins University.
Consta também de um artigo elaborado pelo jornalista Luciano Máximo que o SUS, neste seu 25º aniversário, em que pese os problemas de recursos, já permitiu uma melhoria das condições gerais de vida, no centro dos principais avanços dos indicadores de saúde do país, como a redução da mortalidade infantil e elevação da expectativa de vida dos brasileiros.
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4 de outubro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: o problema da dívida pública, preocupações com os custos sociais, reconhecem os entusiasmos, uma espécie de editorial do Nikkei
O jornal econômico japonês Nikkei tem uma tiragem de muitos milhões de exemplares, sendo lido por empresários, políticos, funcionários que trabalham nas empresas japonesas como na administração pública, e suas observações são sempre consideradas. Ele publicou no dia 3 de outubro uma análise que seria uma espécie de editorial, elaborada por Shigeru Seno, que tem a importante posição de vice-editor do Departamento de Notícias Econômicas. Considera que a política que ficou conhecida como Abeconomics, do governo do primeiro-ministro Shinzo Abe, para poder ser considerada um sucesso precisa conter os crescentes custos da segurança social no Japão, e repensar a estrutura regulatória do país.
O artigo começa mencionando que o Japão gasta com os cuidados relacionados com a saúde, cuidados de enfermagem e benefícios das pensões mais de US$ 1 trilhão por ano (100 trilhões de yens), e esta conta está crescendo com o aumento da população de idosos. O governo central gasta perto de US$ 300 bilhões (30 trilhões de yens) anualmente em programas de seguro social, que, segundo o autor, é a principal responsável pela elevação do débito governamental a duas vezes o PIB japonês.
Sede do jornal econômico Nikkei
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3 de outubro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais, Notícias | Tags: artigo na Veja, diversas oportunidades, Moocs – Massive Open Online Courses, sistemas sofisticados de educação à distância
Já tínhamos postado neste site sobre os Sistemas de Educação Internacional à Distância, incluindo informações rápidas sobre o Moocs – Massive Open Online Courses, referindo-se a todos os cursos fornecidos gratuitamente pela hoje considerada melhor Universidade do mundo, a MIT – Massachusetts Institute of Techonology. O artigo publicado pela revista Veja, elaborado por Monica Weinberg, de São Francisco, USA, e Nathalia Butti amplia em muito as informações tanto sobre os cursos postados por diversas universidades, não só dos Estados Unidos, como de outros países, inclusive iniciativas brasileiras na mesma direção.
Muitos consagrados professores que encontraram uma forma didática para atrair interessados nos seus cursos em todo o mundo, como o filósofo Michael Sandel, de Harvard, são mencionados, bem com uma lista de cursos mais procurados com o uso da internet. As jornalistas registram que está havendo uma verdadeira revolução na educação à distância, na sua maioria ministrada em inglês, mas já disponível com legendas e traduções para outros idiomas. Muitos cursos permitem uma interação entre professores e alunos, possibilitando inclusive o fornecimento de certificados, cuja validade ainda está sendo discutida.
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30 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: evento internacional, palestrantes japoneses e brasileiros, um dos textos apresentados
Realizou-se em São Paulo um Simpósio Internacional do Ciate – Centro de Informação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores no Exterior para comemorar os 25 anos do movimento que ficou conhecido como dos decasséguis, onde foram apresentadas palestras de importantes professores como Masatoshi Ozaki, da Universidade de Aomori, e Chuo Gakuin, de Yasushi Iguchi da Universidade Kwansei Gakuin, onde tivemos o convite para falar sobre o atual intercâmbio bilateral entre os dois países. Também falaram autoridades japonesas como Natsuko Horii, diretora da Divisão de Política de Emprego dos Estrangeiros do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social do Japão, além de outros envolvidos com trabalhos relacionados com os brasileiros que trabalham no Japão. Abaixo um resumo da palestra.
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29 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: a hesitação dos Estados Unidos com relação à Síria, artigo de Yuriko Koike no Project Syndicate, o aumento da influência da Rússia, problemas para os árabes e asiáticos
Como todos sabem Yuriko Koike foi ministra da Defesa do Japão e é uma liderança forte dentro do LDP – Partido Liberal Democrata daquele país, que é o eixo principal do atual governo do primeiro-ministro Shinzo Abe. O seu artigo publicado pelo Project Syndicate deixa extremamente clara a insegurança que se espalha pelo mundo com a hesitante atitude de Barack Obama, que, não contando com o devido respaldo interno e internacional, acabou dependendo totalmente da diplomacia russa, que tirou o melhor partido do episódio da Síria. Depois de afirmar que os sírios tinham atravessado a linha vermelha com o uso do gás para combater os insurgentes, com a morte de milhares de inocentes, teve que aceitar a proposta que o arsenal destes gases fosse entregue às Nações Unidas, proposta que foi formulada pelo Vladimir Putin, presidente pela segunda vez da Rússia.
Ela afirma que não é a primeira vez que isto acontece. Na chamada Primavera Árabe, as autoridades atuais do Egito sentem que precisam resolver seus problemas sem depender dos Estados Unidos, que também consideram hesitantes. O mesmo estaria acontecendo no Paquistão, deixando os asiáticos que dependem fortemente do suporte militar dos norte-americanos extremamente inseguros. Nas dificuldades com a China, ficam com a impressão que pode haver um G2, dos Estados Unidos com aquele país, deixando seus aliados asiáticos numa situação desconfortável. Não lhes resta senão cuidar de investimentos na sua defesa, junto com outros países vizinhos que se sentem ameaçados pelo crescimento militar chinês.
Yuriko Koike
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29 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: cenários destes assuntos, entrevista com Michel Laub, Gastronomia, literatura brasileira na Feira de Frankfurt
Todos sabem que a Feira de Livros de Frankfurt está entre as mais importantes do mundo e, na próxima que estará funcionando entre 9 a 13 de outubro, o Brasil será o país homenageado, como consta do artigo de Joselia Aguiar publicado no suplemento Eu & Fim de Semana do jornal Valor Econômico. Contará um espaço especial de cerca de 3 mil metros quadrados, devendo enviar uma apreciável equipe de cerca de 70 autores. Uma jornalista estrangeira que participava da entrevista coletiva sobre o assunto, vendo a lista dos autores brasileiros que participarão do evento, perguntou sobre a presença dos índios brasileiros. Na realidade, o tema indígena vem sendo abordado por diversos autores, mas somente um é autor de destaque, Daniel Munduruku, que estará presente ao evento. Lamentavelmente, ainda que o Brasil seja um país cuja população conta com a contribuição de diversas etnias estrangeiras, pouco restou dos muitos seus habitantes originais que aqui já se encontravam antes de sua “descoberta” pelos portugueses.
O artigo que tem o título “Brasil em edição revista e ampliada” informa que a escolha do país costuma ser anunciada com três anos de antecedência permitindo quadruplicar os títulos brasileiros traduzidos para o alemão. O curador brasileiro, Costa Pinto, escolheu os autores pela diversidade das suas especialidades, sendo que alguns não puderam atender os convites. Mas espera-se que os resultados finais sejam encorajadores, com vendas expressivas naquele mercado internacional, que não se restringe somente à Alemanha. A seleção dos autores ocorreu com a participação de sete críticos, pesquisadores e jornalistas especializados. A avaliação final ocorrerá no III Colóquio Internacional da Literatura Brasileira, que ocorrerá em abril do próximo ano na Universidade de Georgetown, em Washington, USA.
Michel Laub
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28 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: combate à corrupção, impostos elevados, novas análises e propostas sobre os artigos do The Economist | 2 Comentários »
No primeiro item desta série de artigos, referimo-nos ao problema da representação política e as necessidades de racionalização da administração pública. Dos demais itens mencionados na série de artigos do The Economist, vamos postando outros tentando abordar os temas que, de forma arbitrária, consideramos os mais importantes entre os citados. Comentamos agora as tendências inflacionárias no Brasil, bem como o complexo problema do combate à corrupção, ainda que de formas simplificadas compatível com este site, pois são assuntos que exigem cada um deles verdadeiros livros.
Como é sabida, a inflação é um processo de elevação contínua dos preços e seria um problema crônico no Brasil, que parece decorrer da tendência da população, e principalmente o governo, gastar mais do que produz ou conta com receitas, hábitos incorporados na cultura brasileira. Ela provoca uma redução do poder de compra da moeda vigente no país. Tudo isto decorreria, possivelmente, do país ocupar uma região tropical descrita por Pero Vaz de Caminha como uma terra onde se plantando tudo dá, dando a impressão que não se conta com limitações. Sem um inverno rigoroso, a não ser diante de secas rigorosas, as condições naturais dificilmente criam dificuldades de sobrevivência, o que não facilita o hábito da poupança para os dias mais difíceis, que existem em outros países de zonas temperadas ou de invernos rigorosos.
Apesar de muitos analistas entenderem que no Plano Real eliminou-se de forma definitiva o processo inflacionário, as indexações preservadas tendem a transferir para o futuro problemas que já ocorreram no passado. Ao mesmo tempo, não se conseguiu convencer a opinião pública que choques eventuais provenientes do exterior ou de desastres climáticos locais deveriam ser excluídos dos índices de preços, considerando que isto seria um condenável “expurgo” feito pelas autoridades, quando são critérios adotados em muitos outros países. Outras dificuldades de natureza semelhante dificultam o controle do processo inflacionário somente pela política monetária, mesmo no regime de metas inflacionárias.
Prédio do Supremo Tribunal Federal
O Banco Central do Brasil é considerado o responsável pelo cumprimento das metas inflacionárias estabelecidas por um esdrúxulo Conselho Monetário Nacional, hoje formado somente pelo ministro da Fazenda que o preside, ministro chefe da Secretaria do Planejamento da Presidência da República, que no atual governo cuida primordialmente do orçamento federal, e pelo presidente do Banco Central que é o seu secretário executivo. Parece preciso reconhecer que não se trata de um verdadeiro Conselho, recomendando-se cogitar da sua ampliação.
No passado, a composição deste Conselho era mais ampla envolvendo ministros que tinham relação com a política econômica, presidentes de alguns bancos estatais, especialistas que eram considerados conhecedores de economia que eram designados para as diretorias do Banco Central, como foi o meu caso e até um representante empresarial do setor privado, como existem em alguns países. Suas organizações apresentam variações, mas costumam ser mais amplas que no Brasil, para refletir opiniões de diversos setores da economia.
Todos sabem que somente o Banco Central com a manipulação de sua política monetária poderia controlar o cumprimento das metas inflacionárias que seria o seu principal encargo, mas com custos sociais elevados, pois poderia necessitar da elevação brutal dos juros e contenção da oferta de crédito.
Estas medidas tenderiam a elevar o desemprego e provocar uma retração econômica, para neutralizar os choques provenientes do exterior ou por problemas internos como uma grande adversidade climática. Deve-se reconhecer que no mundo a inflação tende a se elevar quando os reajustes salariais excedem os aumentos da produtividade da economia.
O mínimo que se torna necessário seria uma adequada coordenação entre a política monetária com a política fiscal, que está se tentando agora, mas que nem sempre funciona adequadamente, pois o Executivo sofre pressões que não permitem um superávit fiscal suficiente para uma expansão controlada da dívida pública.
O Conselho Monetário estabelece anualmente uma meta inflacionária com um intervalo de tolerância que é bastante amplo no caso brasileiro. Considerando o histórico da economia brasileira, muitas dificuldades estruturais existentes, as metas brasileiras têm sido mais altas do que na maioria dos países. Mas não chegam a apresentar dificuldades maiores, ainda que pudesse ser do nível de sua metade, compatível com os que existem em muitos outros países.
Choques provenientes do exterior, principalmente com variações cambiais elevadas e algumas dificuldades internas, vêm mantendo a inflação brasileira no intervalo superior admitido pelas metas estabelecidas, o que vem sendo criticado por muitos analistas, que sugerem que o centro da meta é que seria o mais adequado, opinião que é partilhada pela revista The Economist.
Entre as medidas que podem ser cogitadas para um melhor controle da inflação estaria a completa eliminação de qualquer tipo de indexação, dificultando que problemas passados fossem transferidos para o futuro. Já existe uma legislação sobre a responsabilidade fiscal que pune os administradores dos mais variados níveis da administração pública, de forma a dificultar a ocorrência de gastos públicos superiores às arrecadações.
As autoridades poderiam estabelecer metas indicativas de prazos mais longos, por diversos anos, de forma a criar uma expectativa de sua redução ao longo do tempo, de forma a aproximar-se dos níveis que se observam internacionalmente. Não parece que existam muitas outras dificuldades, desde que os reajustamentos salariais fossem compatíveis com os aumentos das produtividades observadas na economia brasileira.
Um aperfeiçoamento possível, já adotado em muitos países é que as organizações sindicais fossem por cada empresa de porte. Os interesses entre os empregados e os empregadores tenderiam a ser comuns, de forma que os ajustamentos salariais seriam compatíveis com os aumentos de produtividade ocorridos em cada empresa. Os níveis estabelecidos entre as empresas que são líderes em cada setor tenderiam a ser aplicadas nas pequenas e médias.
Um aperfeiçoamento indispensável seria a compatibilização das remunerações do setor público como os observados no setor privado, consideradas todas as vantagens existentes, inclusive de aposentadoria, pois acabam servindo como referências para as legitimas reivindicações de ajustamentos salariais em todos os segmentos da economia. Existem também muitos casos em que os aumentos de eficiências no setor público seriam possíveis, podendo se responsabilizar um segmento da administração para cuidar sistematicamente deste objetivo.
Outro grave problema apontado pela revista é a tolerância percebida da corrupção no Brasil, com a impunidade de muitas figuras públicas até condenadas judicialmente, que estimularia outras irregularidades, principalmente com a apropriação indevida dos recursos públicos.
Um dos problemas que costuma ser apontado é a demora dos eventuais processos de julgamento dos eventuais indiciados. Os recursos legais permitidos fazem com que os processos sejam demorados até a prescrição dos crimes, além de sobrecarregar o Judiciário. Estas dificuldades disseminariam a sensação de impunidade, principalmente de políticos venais.
Apontam-se irregularidades nos mais variados setores da administração pública, em diversos níveis, fazendo com que a imagem da atividade política no Brasil não seja boa, mesmo que os mesmos problemas também existam em outros países, talvez em escala menor. A sensação de impunidade seria o problema mais grave.
Isto ocorreria nos projetos de infraestrutura cujos custos acabam elevados, bem como nos variados setores como saúde, previdência, Legislativo e Judiciário, fazendo com que as tarifas e os tributos necessários no país sejam mais elevados, dificultando a competitividade da economia brasileira com relação aos concorrentes externos.
Como as atividades políticas acabam sendo mais divulgadas pela mídia com mais intensidade, as impunidades estimulariam as criminalidades em todos os setores da sociedade brasileira, chegando a considerar que o problema seria uma praga nacional. Teoricamente, as criminalidades de administradores públicos estão sujeitas as penas mais pesadas, podendo se recomendar que os seus processos de julgamento fossem considerados prioritários, de forma a demandar menos tempo, ainda que haja dificuldades para aprovação de legislações neste sentido. Mas o próprio Judiciário poderia tomar medidas para aceleração do seu trabalho.
Como a Constituição de 1988 criou o Ministério Público com praticamente outro poder público, com autonomia bastante ampla, o Brasil no seu processo de evolução democrática está aprendendo a fazer uso deste instrumento. É natural que muitos dos seus componentes tenham a vaidade de um minuto de glória provocado pela mídia, mas espera-se que com o tempo as suas formas de comportamento tenham um padrão estabelecido por eles mesmos.
Alguns casos como os que ficaram conhecidos publicamente como o mensalão, que contam com outros casos semelhantes, acabam se tornando emblemáticos. O que se espera que o seu processo de julgamento seja acelerado, até atendendo as aspirações populares que estão se manifestando nas ruas.
Compreende-se que a justiça seja demorada, permitindo recursos, para que injustiças não sejam cometidas. Tudo indica que o Judiciário brasileiro está consciente que se espera dele um bom desempenho. Com a natural evolução do processo democrático no Brasil, que ainda está num estágio de aperfeiçoamento, espera-se que as indicações dos seus membros mais elevados correspondam aos currículos mais respeitados e consagrados, ao mesmo tempo em que o Legislativo seja mais rigoroso no exame dos nomes que lhes sejam submetidos.
Ainda que estas considerações não esgotem os problemas, espera-se que esteja focando a sua essência. Outros problemas abordados pelo The Economist continuarão a ser postados nesta série.
27 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: dificuldades de análises mais profundas, reação somente aos aspectos negativos, sugestões adicionais para o difícil equacionamento das questões fundamentais
As repercussões na mídia para a série de artigos especiais do The Economist sobre o Brasil tendem a ressaltar somente os seus aspectos críticos mais agudos, relevando as observações ponderadas. É evidente que uma revista estrangeira tem dificuldade na obtenção de uma noção mais profunda dos problemas existentes em qualquer país, mesmo tendo elevada competência. Acaba precisando se socorrer de analistas que são preponderantemente críticos ao estado em que se encontra o Brasil e o governo atual. Na sua maioria, as observações são justas, mas alguns dos que formulam suas críticas também são responsáveis por parte das dificuldades atuais, principalmente quando muitos deles ocupavam no passado em posições de responsabilidade por decisões oficiais.
Os principais desafios que estão sendo apontados pelos artigos do The Economist merecem considerações profundas, contra ou a favor, ao atual governo, levando em conta os diversos posicionamentos ideológicos dos analistas. Se possível, elas deveriam estar acompanhadas de algumas sugestões para as ações de correções das graves distorções existentes e aperfeiçoamentos que poderiam ser introduzidos. Elas deveriam ser factíveis e realistas, se possível, dentro das limitações sempre existentes em qualquer país. É o que de forma modesta vamos procurar fazer numa série de artigos, com as limitações do espaço de um site, pois os problemas existentes exigem análises mais longas e profundas, que poderiam ser trabalhos de instituições de pesquisas, think tanks e até entidades acadêmicas.
Um dos graves problemas brasileiros costuma ser atribuído aos políticos eleitos no Brasil, uma jovem democracia, com todas as limitações do seu sistema partidário como dos mecanismos eleitorais existentes. Mas, como o professor Antonio Delfim Netto costuma enfatizar, ninguém do Legislativo ou Executivo foi eleito na Argentina, sendo necessário aceitar que os eleitos são reflexos do próprio país, nas suas características e limitações.
Ainda que existam algumas resistências, parece possível conseguir alguns aperfeiçoamentos nestes sistemas que caracterizam a democracia brasileira. A propalada reforma política poderia reduzir o número de partidos políticos nacionais, pois não parecem existir no Brasil tantas tendências ideológicas e programáticas que exijam três dezenas de siglas. O estabelecimento de um número mínimo de deputados eleitos, como existe em muitos países, poderia reduzir drasticamente este contingente, que só existe diante de algumas vantagens como os dos fundos partidários, os horários gratuitos das propagandas eleitorais e outras inconfessáveis de seus dirigentes, verdadeiros “donos” de uma agremiação partidária.
É de se acreditar que a atual pressão popular permita este pequeno aperfeiçoamento, se ajudada por uma campanha promovida pelos meios de comunicação social, que poderia elevar a possibilidade de governabilidade mais eficiente do país. A mudança do sistema eleitoral é mais difícil de ser obtida, ainda que ela pudesse contribuir na cobrança dos eleitos pelos seus eleitores, o que se chama em “accountability” em inglês, nem sempre desejada pelos políticos. Os dados eleitorais vêm mostrando que a maioria dos parlamentares de diversos níveis é eleita em determinadas regiões, possibilitando a introdução de um sistema eleitoral distrital misto, pois o país necessita também dos que pensam a nação como um todo, nos seus objetivos de longo prazo, que seriam eleitos pelas listas. Isto evitaria também que muitos “cacarecos” eventuais fossem eleitos. A dificuldade principal seria o estabelecimento dos limites dos distritos, mas estes são problemas operacionais que estão sendo contornados pelas justiças eleitorais de muitos países.
Outro problema importante que costuma ser apresentado é a dimensão da administração pública e sua eficiência, que acabam resultando em elevados custos para o país. Mesmo sabendo que isto decorre em parte da herança cultural do Brasil, alguns aspectos poderiam ser aperfeiçoados, com tem sido feito em alguns setores e em outros países de forma corriqueira.
Haveria a conveniência da ampliação do número dos funcionários de carreira, com a redução dos nomeados livremente pelas diversas administrações, mas controlados como no antigo DASP – Departamento de Administração do Serviço Público. Isto já existe na diplomacia, no setor fazendário e em muitos outros, que, admitidos mediante concurso, fossem promovidos nas suas carreiras pelos méritos dos seus trabalhos ou cursos efetuados. Isto poderia contribuir notadamente no aperfeiçoamento das gestões das coisas públicas, que parece ocorrer de forma deficiente. Existem instituições como a Escola Fazendária destinada ao treinamento sistemático visando padrões mais elevados de eficiência dos funcionários de carreira.
Ainda que tenham que contar com uma remuneração adequada, os sistemas previdenciários dos funcionários públicos não podem continuar tão discrepantes como atualmente, insuportável para o país. No passado, eles correspondiam ao do setor privado, ainda que em regimes diferentes. Hoje, os do Judiciário, alegando a sua autonomia, contam com privilégios dezenas de vezes superiores aos privados, seguidos pelos do Legislativo e acompanhados pelos dos Executivos. Havendo ainda outros das estatais, autarquias e agências de todos os tipos.
A nomeação dos funcionários diretamente vinculados aos ministros nomeados pelo chefe de Governo deveria se restringir aos que já estão nas carreiras, como está sendo disseminado por diversos órgãos públicos. Ainda que ciente das restrições impostas pelos políticos a estes tipos de aperfeiçoamentos, além dos direitos adquiridos que teriam que ser respeitados, há que se tentar novas reformas administrativas e mobilizações para a redução das burocracias, com a absoluta limitação do aumento das despesas públicas. Mesmo eventuais decisões judiciais deveriam estar obrigadas às compensações dentro dos limites orçamentários aprovados para o custeio. Haveria que se mobilizar a população para a plena transparência das despesas de custeio, inclusive de pessoal, estabelecendo claras limitações para a contratação de serviços de terceiros, mesmo ciente das limitações que estas regulamentações teriam, com acirradas oposições de muitos setores.
Outras observações e sugestão serão apresentadas em novos itens a serem postados.
