Interesses Asiáticos em Terras Aráveis
27 de abril de 2010
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais | Tags: controle das terras rurais, cuidados, interesses asiáticos | 2 Comentários »
Além dos problemas energéticos e acessos às matérias-primas, existem outros importantes relacionados com o fornecimento de produtos agropecuários para o atendimento das necessidades mundiais. Tanto para alimentação como para outras finalidades, que continuam crescendo em ritmo elevado. Países asiáticos, como constam das notícias de muitos jornais, estão procurando adquirir terras disponíveis, na África e na América do Sul.
Como terras cultiváveis passaram a ser estratégicas, é preciso que o Brasil reforce os controles previstos na Constituição, que até o momento não eram tão importantes. Governos estrangeiros e seus braços, como as estatais, só podem adquirir imóveis para seus consulados e embaixadas, que passam a ser considerados territórios estrangeiros. Já houve casos em que o governo brasileiro exigiu que instituições estrangeiras revertessem a situação, passando a ser considerados “anexos” dos consulados.
Existe, também, um controle que é efetuado em nível municipal. Há um percentual máximo de terras rurais que podem ser de estrangeiros, mesmo residentes no país, ou de empresas controladas por estrangeiros. Deve-se reconhecer que as administrações municipais pouco estão aparelhadas para estes controles, havendo necessidade de documentações fornecidas por elas para o registro adequado destes imóveis, nos cartórios especializados.
Há necessidade de reforçar o exame destes controles das empresas, pois pode haver subterfúgios para considerar de brasileiros ou empresas controladas por brasileiros. É duvidoso que todos os imóveis rurais adquiridos com participação de empresas estrangeiras estejam cumprindo todas as exigências, de forma adequada.
Isto já vem acontecendo com os imóveis rurais destinados à produção de cana. Ampliam-se os destinados à produção de “commodities” como a soja e o milho, ou de outras oleaginosas, visando à produção de biocombustíveis.
Existem algumas tentativas entre as autoridades governamentais no sentido de flexibilizar a atual legislação, motivadas por maciças exportações que seriam efetuadas, além de investimentos provenientes do exterior. É preciso que tudo isto seja considerado, com a maior cautela, pois se trata do interesse nacional, com efeitos de longo prazo.
Prof. Paulo, muito boa matéria e o site como um todo! O Brasil como dispõe de imensas reservas de água doce, muito solo agricultável, províncias minerais e clima favorável para muitos cultivos, é um exportador natural de água na forma de grãos e outras commodities, deve ter muito cuidado com estas aquisições de terra por potências estrangeiras.
Devemos ser pragmáticos e fazer negócios justos, que favoreçam ambas partes, sem submissão a politicas imperialistas de parceiros comerciais.
Caro Alyson do Rosário Junior,
Obrigado pelos seus comentários. Realmente, todos os recursos naturais que dispomos no Brasil necessitam ser cuidadosamente examinados, dando uma preferência de agregação de valor sobre os mesmos, proporcionando os empregos que necessitamos. Os chineses, por exemplo, estão restringindo a sua exportação de terras raras como matérias primas, mas utilizando nos produtos microeletrônicos, pois são estratégicos.
Paulo Yokota