Ainda o Projeto do Trem de Alta Velocidade no Brasil
18 de julho de 2011
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, webtown | Tags: corrigindo algumas críticas, muitas dúvidas que persistem, projeto mal estudado
A complexidade de um projeto de um trem de alta velocidade e a falta de concorrentes dentro do edital mal concebido levam algumas autoridades a anunciar a possibilidade de alterações para resolver alguns dos problemas que foram levantados. Mesmo com o risco principal do projeto sendo transferido para o governo, os problemas fundamentais continuam mal equacionados, mostrando que o projeto necessita de estudos mais profundos e não de simples tentativas de equacionar algumas questões, como está anunciado em notícias divulgadas pelos jornalistas Valdo Cruz e Dimi Amora, baseados em informações fornecidas por Bernardo Figueiredo, diretor geral da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, encarregada da concorrência.
Todos sabem que pouquíssimos destes projetos de trem de alta velocidade em todo mundo são superavitários. A maioria deles é subsidiada fortemente pelos governos locais, e se a decisão de sua implantação é política, no mínimo precisa ficar claro qual o nível dos encargos que podem se previstos nos orçamentos públicos para cobrir estes déficits e por quanto tempo. A sua concepção deve visar à minimização dos seus custos, aproveitando ao máximo todas as vantagens que podem decorrer do projeto com o uso do setor privado. O Brasil não tem a tradição de onerar os ganhos de capital propiciado pelas valorizações das áreas beneficiadas por projetos semelhantes. A grande maioria dos projetos ferroviários foi viabilizada pelas concessões de áreas próximas aos projetos, no passado, mas não existe sequer ainda um projeto de execução do sonho de ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.
Diante da dificuldade de associar fornecedores das tecnologias destes trens, inclusive os seus fornecimentos e operações, com transferência destes conhecimentos para os brasileiros, e as empreiteiras que ficariam responsáveis pela construção da infraestrutura, pensa-se resolver o problema principal, deixando o risco do volume de passageiros e todas as rendas possíveis com uma entidade governamental. Tudo indica que é exatamente da sinergia entre os trens com as áreas que serão beneficiadas é que geram as vantagens para reduzir seus custos de implantação.
As experiências brasileiras com as concessões rodoviárias mostram o funcionamento deste comportamento. A japonesa, por exemplo, permitiu o melhor uso com espírito privado dos amplos terrenos que eram destinados aos pátios de manobras dos trens, provocando algo como um “land development”, criando verdadeiros quarteirões de novos e suntuosos edifícios. Algo semelhante observa-se nos projetos de outros países.
Não se trata somente dos “pontos de vendas” que naturalmente serão criados junto às estações, e, no caso nipônico, criou-se uma empresa específica que procurava dar melhor destinos aos ativos imobiliários no Japão. A experiência internacional vem permitindo a redução dos custos por quilômetros com o detalhado estudo dos traçados, inclusive nos seus detalhes, quando o interesse natural das empreiteiras são obras de custos mais elevados. Ficando isoladas numa concorrência em separado não se visualiza a possibilidade destas vantagens.
Os entendimentos entre os fornecedores de tecnologia dos trens e os construtores são fundamentais para as determinações dos custos menores, tanto da construção como da operação. Se ficarem separados, não há possibilidade de se cogitar desta sinergia. É elementar imaginar-se que o setor privado tenta o máximo de rentabilidade com a redução dos seus custos de construção ou operação. Se eventuais prejuízos vão ser cobertos pelo governo, ou seus remotíssimos lucros ficarão com as autoridades, não estará se aproveitando da capacidade gerencial do setor privado e sua motivação principal que a maximização dos resultados. As agências sempre terão dificuldade para controlar estes, mesmo que limites sejam estabelecidos.
Estas e muitas outras considerações que podem ser apontadas mostram que as ideias que estão sendo lançadas não estão sendo estudadas em profundidade, tratando-se somente de formas paliativas para salvar a cara diante de um fracasso estrondoso, possivelmente diante da falta de experiência internacional daqueles que ficaram encarregados da condução destas providências.