Zonas Econômicas Especiais no Japão

22 de dezembro de 2011
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: instrumentos novos nos países industrializados, notícia no Nikkei, Zonas Econômicas Especiais no Japão | 2 Comentários »

Muitos acreditavam que os mecanismos da criação de zonas especiais para atrair investimentos de empresas estrangeiras eram mais frequentes nos países emergentes. O grande impulso das últimas décadas na China ocorreu com as suas criações em diversas regiões, notadamente no litoral chinês, visando atrair empresas que, utilizando seus recursos humanos baratos, tivessem a possibilidade de elevar as suas exportações. No Brasil, há décadas já funciona a Zona Franca de Manaus, que exerceu um papel importante, mas ficou com os benefícios concentrados no seu distrito industrial, apesar das suas vantagens estarem previstas para toda a Amazônia. Na Argentina, Terra Del Fuego foi considerada zona especial para promover o desenvolvimento do seu extremo sul. São muitos os exemplos cujos benefícios foram significativos mundo afora.

Agora, o Japão tomou a decisão anunciada no jornal econômico Nikkei de hoje que cria sete zonas econômicas especiais para finalidades específicas, o que é pouco comum nos países industrializados, mas demonstra a determinação do governo para reverter à situação de baixo crescimento que se estende por décadas na economia japonesa. O inusitado é que tais zonas abrangem regiões de grande atividade econômica, inclusive Tóquio.

O artigo ressalta que o governo japonês tomou estas medidas visando reforçar a atração de empresas estrangeiras que ajudem na sua competitividade internacional. Para cada uma das regiões, as exigências são diferenciadas. Tóquio, por exemplo, espera atrair para a cidade sedes asiáticas de empresas estrangeiras. Kanagawa procura atrair centros de pesquisa e desenvolvimento e produções farmacêuticas. Tokai, compreendendo as províncias de Aiichi e Gifu, quer atrair as empresas voltadas para as atividades aeroespaciais.

Todas as empresas que operarem nas zonas especiais, que se tornará efetiva na próxima primavera japonesa, serão elegíveis para a redução de impostos até 15% sobre os investimentos, e deduções de até 20% nas rendas tributáveis. O governo japonês espera que a medida tenha a possibilidade de criar 360 mil novos empregos e tenha um impacto de 9 trilhões de ienes, ou seja, mais de US$ 200 bilhões.

No quadro que está ilustrando esta matéria, informa-se que Hokkaido, no extremo norte do Japão, visa atrair complexos relacionados com alimentos, com pesquisas voltadas para a sua segurança e visando a exportação.

Na região da cidade científica de Tsukuba, na província de Ibaraki, visa-se comercializar tecnologias de ponta no tratamento do câncer, utilizando robôs, e outras duas áreas específicas. O papel de Tóquio já foi explicado, e na área litorânea de Kanagawa, Yokohama e Kawasaki, procura-se estimular a indústria farmacêutica e de equipamentos médicos.

Na área de Aiichi, Gifu e Nagoya, está se criando uma zona de importação livre de componentes. Na região de Kansai, incluindo Osaka, Kyoto e Hyogo, visa-se criar novas empresas em seis áreas, incluindo a farmacêutica, equipamentos médicos e tecnologias de ponta na área médica.

Na região de Fukuoka e Kitakyushu, está se estimulando o desenvolvimento de células de combustíveis, reciclagem de materiais visando os mercados asiáticos.

No Brasil, já existe uma legislação aprovada para a ampliação destas zonas econômicas especiais em diversas localidades, principalmente junto a seus mais importantes portos. Mas o corporativismo e os interesses políticos arraigados em algumas regiões impedem que elas sejam implantadas, criando-se toda sorte de dificuldades. O que se espera é que as medidas como as japonesas ajudem a concretizar a manutenção da competitividade internacional brasileira onde elas se tornam necessárias, dentro de um mundo onde a concorrência de torna cada vez mais arraigada.