O Vietnã Anuncia o Sucesso das Zonas Especiais
20 de fevereiro de 2012
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: mecanismo empregado em diversos países, notícia no Viêt Nam News, potencialidades no Brasil, zonas especiais no Vietnã
Os mecanismos de zonas especiais, que no caso de Vietnã apresentam duas qualificações, as zonas industriais e zonas especiais de exportação, são aplicados em muitos países. No caso do Brasil, consolidou-se há décadas com a Zona Franca de Manaus, e já conta com a legislação para poder ser multiplicado junto a portos e aeroportos, ou em outras regiões que apresentam condições especiais, mas ainda sofrem restrições. A China iniciou o recente processo de desenvolvimento criando diversas zonas especiais, principalmente as voltadas para as exportações nas suas zonas litorâneas. O Japão anunciou que até Tóquio pode ser utilizada para a instalação de escritórios voltados às atividades asiáticas.
Logotipo do jornal Viêt Nam News e foto área da zona franca de Manaus
Já noticiamos neste site que o Estado do Acre está criando uma zona franca próxima a sua capital, visando principalmente à exportação para o Peru. O que continua em discussão no Brasil é a possibilidade de baixar a exportação atualmente exigida de 80% para 50%, visando também o abastecimento do mercado interno, utilizando componentes importados com isenções tarifárias. Muitos equipamentos pesados para grandes projetos necessitam contar com 40% de produção interna, no mínimo. E as produções nacionais já contam com uma margem de preferência de 15% nas concorrências oficiais.
No caso do Vietnã, estas zonas já contribuem com 32% da produção industrial do país, e contribuem para 25% de todas as exportações de sua economia. Existem países pequenos, como Cingapura, onde todo o território é uma espécie de zona especial, contando com muitas facilidades locais concentradas, com impostos extremamente leves. No caso vietnamita, as áreas destas zonas são alugadas para as empresas interessadas, não havendo vendas que possam proporcionar ganhos de capital pela valorização dos imóveis. Até o final de 2011, estas zonas atraíram 4.113 projetos estrangeiros.
As declarações para o jornal vietnamita foram dadas pelo vice-ministro Nguyen Van Trung, encarregado destes assuntos. Pelas informações do artigo, as autoridades locais procuram diagnosticar as deficiências ainda existentes para discutir novas medidas estimuladoras com as autoridades nacionais. Continuam havendo discussões em Hanói, com a participação do vice-primeiro-ministro Hoang Trung Hai, mostrando o envolvimento das altas autoridades do país. No Vietnã, existe uma proibição que as áreas destinadas à produção de arroz, o alimento básico daquele povo, não possa ser utilizados pelas zonas especiais.
No caso brasileiro, as aspirações das industriais locais como de grupos estrangeiros interessados em novos investimentos, tanto na redução dos impostos quanto dos encargos trabalhistas, necessitam considerar os interesses amplos da economia brasileira, inclusive das empresas já instaladas. Mas, com muitos reclamando das “desindustrializações” diante da falta de condições de competitividade internacional, estes mecanismos merecem ser considerados com alta prioridade, notadamente quando os projetos introduzem novas tecnologias e tenham possibilidade de sustentabilidade com relação às contas externas.
São indispensáveis que o valor agregado e as exportações decorrentes sejam capazes de amortizar os investimentos efetuados, as importações de equipamentos e componentes importados, bem como todos os encargos externos, deixando um expressivo saldo de resultados para a economia brasileira.