As Prioridades Brasileiras
20 de novembro de 2012
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: atrasos no PAC, escolhas de prioridades, observações do The Economist, pronunciamentos da Dilma Rousseff na Europa
Todos creditam à presidente Dilma Rousseff a capacidade de manter um alto prestígio popular neste período inicial de sua primeira gestão, mesmo que os resultados colhidos na economia não estejam entre os mais brilhantes. Não sofreu desgastes, até agora, com os problemas relacionados com a ineficiência do governo na implantação de projetos e a corrupção detectada, e continua manifestando suas opiniões para a recuperação da economia mundial, como na sua recente viagem à Europa. No entanto, começam a aparecer alguns sinais importantes de potenciais desgastes que merecem a devida atenção no campo interno.
O The Econonomist, que influencia a opinião pública mundial, publicou um artigo alertando sobre os perigos que rondam a Petrobras, diante do potencial alardeado pelas descobertas do pré-sal. Mas expõem as baixas produções até agora conseguidas, com atrasos substanciais nos seus projetos, inclusive de refino que aumentam as importações, expressando a exagerada interferência do governo, com a manutenção dos preços dos combustíveis para auxiliar no processo de redução das pressões inflacionárias. Ainda que conte com a presidente Graça Foster, profunda conhecedora da empresa. A Folha de S.Paulo destaca os atrasos nos projetos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, atribuindo à ministra responsável, Miriam Belchior, a interpretação de que eles fazem parte da regra de jogo, numa atitude defensiva e perigosa.
A imprensa vem destacando a retração dos empresários e investidores nacionais e estrangeiros em projetos como os relacionados com a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, diante da redução das margens de lucros potenciais e exagerados, o mesmo acontecendo com projetos relacionados com as parcerias público-privadas no setor de transportes. Mesmo reconhecendo que a economia mundial não vem ajudando no crescimento da economia brasileira, bem como geração dos recursos necessários, fica-se com a impressão que a gestão do conjunto da política de desenvolvimento enfrenta crescentes dificuldades que estão se acumulando perigosamente.
Presidente da Petrobras Graça Foster e a ministra do Planejamento Miriam Belchior
É evidente que uma atitude de contração das iniciativas públicas em nada ajudaria a economia brasileira no momento. No entanto, quando os recursos são escassos, não resta senão reestabelecer as prioridades, concentrando os gastos em alguns projetos que podem ser concluídos, passando a gerar recursos e não exigindo intermináveis gastos que se tornam mais pesados com os atrasos.
Parece que existem graves problemas de gestão do conjunto do governo. Mesmo com a presidente Dilma Rousseff sendo considerada uma estudiosa de todos os projetos, até em excesso, aparenta ser conveniente que ela se reserve à função de presidente para as decisões de última instância. As administrações que parecem ter sido mais eficientes sempre contaram com um anteparo de um chefe da Casa Civil, um coordenador experiente de todas as ações governamentais, que contasse com a liberdade de discutir com o presidente as questões cruciais, inclusive da difícil articulação política, sem o risco de ser demitido quando divergir de opinião com o chefe do governo e do Estado.
Tudo indica que somente a disposição positiva do governo não consegue superar as limitações impostas pela economia, que podem ser minoradas, mas não totalmente superadas. Existem restrições que não são superáveis somente pela vontade. As atividades oficiais se tornaram complexas, envolvendo interesses conflitantes, e novas necessidades de gastos se apresentam, como as decorrentes das calamidades públicas como as secas e inundações.
É preciso que o governo conte com imaginações para atender estas necessidades, com o mínimo de recursos orçamentários que não são elásticos. Um dos artifícios possíveis sempre foi o uso destes recursos com os financiamentos dos bancos, somente para reduzir os encargos como os juros, concedendo prazos adequados. Existem infindáveis possibilidades, mas o governo necessita selecionar as prioridades que proporcionam os melhores impactos, num prazo bastante curto.
Os desgastes políticos com os contrariados sempre existirão. Mas existe uma máxima na administração pública que afirma: “quando não se podem atender as reivindicações, é preciso dar carinho, no mínimo”. Parece conveniente que se tenha a clara consciência que o acúmulo de dificuldades costuma ser um processo exponencial, e tomar medidas para minorá-lo parece fundamental.