Aquisição de Terras Africanas Pelos Estrangeiros

15 de janeiro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: artigo de Peter Singer no Project Syndicate, generalizações sempre perigosas, inclusão dos brasileiros, o problema da ética na agricultura

Peter Singer é um australiano, professor de ética na conhecida Universidade de Princeton dos Estados Unidos e Laureado Professor da Universidade de Melbourne na Austrália, e escreveu um importante artigo sobre a maciça aquisição de terras africanas pelos estrangeiros que merece uma adequada atenção. Parece que ele, ao generalizar o problema, pode levar a conclusões algumas vezes injustas, que deveriam ser ressalvadas. Ele informa que desde 2000 até hoje, mais de 83 milhões de hectares de terras agrícolas foram adquiridas pelos estrangeiros, nos países mais pobres, na África, principalmente, cifra que corresponderia a um país como Quênia.

Ele agrupa os investidores públicos e privados em três grupos diferentes: as economias emergentes como a China, a Índia, o Brasil, a África do Sul, a Malásia e a Coreia do Sul; os ricos países produtores de petróleo, como os do Golfo; e os desenvolvidos, como os Estados Unidos e os europeus. Em média, a renda per capita dos investidores seria quatro vezes maiores do que os que estão vendendo. Ele não inclui os australianos, devendo-se lembrar de que naquele país as terras agrícolas são concedidas por prazos longos, sem serem vendidas, como acontece em alguns países que foram influenciados pelos ingleses.

Professor Peter Singer

O autor afirma que a alegação que costuma ser utilizada é que estas terras estão sem utilização, e ao passarem a produzir estão desempenhando um papel positivo. Com dados da Land Matrix Partnership, uma ONG formada de instituições de pesquisas europeias, ele pondera que 45% das compras eram áreas já aproveitadas. E que 40% delas serão utilizadas para a produção de alimentos voltada para a exportação para os países investidores, sem beneficiar as populações locais, que carecem de alimentos.

Outra organização, a Oxfam International, afirma que estas operações são verdadeiras grilagem de terras, e que as comunidades afetadas apresentaram 21 reclamações formais ao Banco Mundial pelos seus projetos que envolvem violações de direito. Na resposta, o Banco afirma que realmente isto acontece onde os governos locais são fracos, e que o aumento da população mundial necessita de aumento da produção de alimentos, recusando-se a estabelecer uma moratória para os projetos com o seu suporte. Não são condenados os projetos dos locais que também visam a exportação.

O Banco afirma que há necessidade de aumento da transparência e o autor rebate informando que os pobres são induzidos à venda. Segundo o autor, o problema é maior, só se conhecendo a ponta do iceberg. Ele cita um caso concreto onde um grupo alemão produtor de café expulsou agricultores de Uganda que em nada foram beneficiados, continuando pobres. Ele questiona se os chineses e os sauditas fariam algo melhor que os alemães.

Certamente, o professor de ética tem as suas razões, mas acaba parecendo que sua posição acaba sendo romântica, pouco se conhecendo no mundo de mecanismos mais positivos. No caso dos brasileiros, os países africanos lusófilos parecem que entendem que somos como irmãos mais velhos, ex-colônias de Portugal, com experiência na exploração de terras com condições semelhantes, havendo como absorver parte de seus conhecimentos em benefício dos seus países, principalmente com a colaboração de instituições de pesquisas como a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias. Sem que tenham pretensões imperialistas, enfrentando também os problemas semelhantes com as grandes multinacionais, tendo já consolidado a defesa dos seus interesses nacionais.