Continuam os Problemas Com a Exploração do Xisto

12 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: a poluição provocada pela exploração do xisto, ações judiciais nos Estados Unidos, complexidade dos problemas

Ainda que os Estados Unidos venham liderando a exploração do gás e do petróleo com a fragmentação do xisto visando a sua independência energética, muitos problemas de sustentabilidade estão se multiplicando, começando a inundar os tribunais com ações jurídicas. Uma longa matéria publicada no site da Bloomberg pelos jornalistas Jim Efstathiou Jr., Andrew Harris e Sophia Pearson mencionam variados casos em que os prejudicados estão ingressando nos tribunais demandando contra a gigantesca Chevron e unidades da Williams Companies e da WPX Energy, que podem resultar em pesadas indenizações por variadas causas, nos mais diversos locais. Os norte-americanos pretendem superar a produção da Arábia Saudita com estes petróleos e gás, que provocam grandes injeções de produtos químicos para o fracionamento das pedras de xisto, para a liberação dos dois elementos desejados.

Os moradores do Condado de Fayette, na Pensilvânia, afirmam que a fragmentação do xisto, que é provocada com a injeção de água e produtos químicos, causou o vazamento do metano e de água poluída, afetando a criação de gado Black Angus longamente criado por um vizinho do empreendimento energético, bem como outros danos que estão afetando a população que conta com propriedades rurais na proximidade. Como são sabidos, nos Estados Unidos os proprietários das terras possuem direitos sobre o subsolo, com diferença com o Brasil, onde as jazidas do subsolo são do Estado, que podem conceder os direitos de exploração para o setor privado. O que está se alegando nas ações é que os direitos dos vizinhos estão sendo afetados pelos produtores de energia.

Muitos prejuízos estão sendo alegados, como aumento dos ruídos, odores e vibrações, além dos danos sobre as águas que são utilizadas para variadas finalidades, sem a necessidade da comprovação científica do dano da exploração sobre as outras atividades. Os advogados estão estimulando as ações vendo as possibilidades de muitas ações que, no mínimo, já provocam as necessidades de indenizações milionárias.

Ainda não existe uma unanimidade na orientação dos tribunais, pois as legislações nos Estados Unidos dependem dos Estados, e as questões são novas, não havendo uma legislação clara a respeito. Já existem casos, como no norte do Estado de Missouri, que resultaram em indenizações de US$ 5,2 milhões para cada um dos 52 demandantes. Parece que estes tipos de ações já somam mais de 500 autores em todo o país.

Existem alegações que as fragmentações das rochas estão até danificando estradas, além de poluírem a água e o ar, prejudicando agricultores das regiões produtoras. Existem Estados onde há muitas cavernas, como em Pittsburgh, em sítios considerados históricos.

Como existem necessidades de transportes do gás e do petróleo, é preciso autorizações para a passagem de dutos por fazendas, que precisam ser pagos. Existem casos em que manchas pretas se formaram nos pastos, e os seus proprietários que contam com gado de qualidade alegam prejuízos, inclusive emocionais.

Muitas correções estão sendo introduzidas, mas sempre existem acidentes que acabam prejudicando o meio ambiente. Algumas famílias foram obrigadas a se mudar diante dos ruídos que prejudicam as crianças. Muitas das explorações provocam elevados decibéis de som estridente o dia todo.

Existem juízes que estão alegando que os benefícios superam eventuais prejuízos, mas o fato é que não existe ainda uma legislação que deixe claro o que pode ser feito, e como atender os direitos daqueles que se sentem prejudicados.

Ainda que a nova tecnologia de fracionamento das pedras de xisto esteja proporcionando aos Estados Unidos abundância de energia barata, existem muitos problemas que ainda não estão resolvidos, como os relacionados com a sustentabilidade do meio ambiente. Como outros países também estão seguindo os caminhos abertos por aquele país, muitos dos problemas deverão ser resolvidos com os avanços tecnológicos, mas as diversas questões que estão sendo levantadas mostram que existem muitos e grandes problemas, para acomodarem o interesse de todos.