O Que Poderia se Fazer no Brasil Atual (3)

23 de fevereiro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política | Tags: mais aspirações com conotações de estadistas, o que está sendo conseguido por outros emergentes, visão de longo prazo, visão sistêmica

Acreditamos que o Brasil tem as condições para chegar a ser um país desenvolvido, utilizando bem a sua população, que tem grande flexibilidade e qualidade, e todos os recursos que dispõe de forma abundante na natureza. Isto depende totalmente de nós.

A cantora Telma Bonelli cunhou esta feliz expressão

Quando se compara o Brasil a outros países emergentes no mundo atual, verifica-se que o país tem todas as condições para apresentar um desenvolvimento mais acelerado com menos desequilíbrios internos e externos. Talvez a falta de limitações mais graves do ponto de vista estrutural e histórico tenham determinado uma lacuna do povo brasileiro e seus dirigentes, imaginando que tudo seria obtido quase automaticamente, sem que exigissem esforços substanciais para tanto, inclusive no seu planejamento. O que fica claro é que consumir mais do que produzimos, mesmo para a melhoria da distribuição de rendas, gera distorções que vão se acumulando e precisam ser corrigidas de tempo em tempo, com grandes sacrifícios.

A atual indignação do povo brasileiro com a situação atual demonstra que ele acredita que o Brasil pode conseguir muito mais, o que não está se obtendo porque vem se comportando de forma discutível e que isto pode ser corrigido. Sempre existe a tendência de atribuir aos outros as falhas, mas, no processo democrático que vem se consolidando no país, são as eleições que determinam os que recebem a delegação da população para governar, e seus resultados devem ser respeitados.

Todos admitem que o Brasil tem uma população miscigenada de muitas etnias e culturas, que permite uma criatividade para se ajustar aos problemas enfrentados, sem grandes restrições religiosas ou ideológicas. É o principal recurso que se dispõe para o seu desenvolvimento, que, não encontrando condições propícias no país, acaba promovendo iniciativas em outras regiões do mundo, que podem trazer novas tecnologias para o país. Os recursos naturais brasileiros são invejados por todos, como no caso de Carajás, mas nem sempre estão sendo utilizado com eficiência para proporcionarem um nível de bem-estar mais elevado para a sua população, ainda que tenha melhorado na sua distribuição de renda.

Alega-se que um estelionato eleitoral teria ocorrido, o que vem sendo repetido com frequência ao longo de muitas eleições. Haveria necessidade de um sistema eleitoral com maior transparência, onde o controle dos eleitores sobre os eleitos seja mais efetivo. Estas mudanças dos sistemas eleitorais dependem dos legisladores, também eleitos pelos brasileiros que poderiam pressionar mais os seus representantes.

Houve avanços significativos com a Constituição de 1988, como a criação de um Ministério Público independente e o Supremo Tribunal Federal como órgão de decisão final das divergências internas. Também foram estabelecidos objetivos ousados, como o atendimento universal dos serviços de saúde. O sistema presidencialista com reeleição de mais um mandato com as distorções que hoje se observam foi gerado no seu seio. Poderia se discutir um mandato mais longo sem a possibilidade de reeleição. Aperfeiçoamentos são possíveis, mas exigem mobilizações e projetos que possam contar com o apoio da população, com a formação de um mínimo de consenso.

Há que se admitir que muitos avanços estão sendo obtidos em setores como a educação e no setor rural, até com melhorias nas regiões menos desenvolvidas do país. Ainda que existam muitos problemas, nota-se que a população se movimenta no sentido de conseguir melhorias significativas no nível de seu bem-estar, mesmo com as limitações do poder público.

O que parece indispensável é que a população brasileira aprenda a alongar o horizonte de suas preocupações, pois muitos dos grandes projetos indispensáveis ao país possuem um horizonte que independe dos mandatos das diversas administrações. Isto exige um aumento da importância das carreiras dos funcionários públicos em número limitado, que necessitam estar habilitados para cuidar dos interesses do Estado com elevada eficiência, reduzindo-se os cargos de livre preenchimento dos governos.

Para uma maior eficiência na execução dos programas e projetos governamentais, crescentemente efetuado em termos público-privado, seria conveniente contar com organismos especializados nas suas preparações técnicas, com todos os detalhes nos seus cronogramas como nos orçamentos dos seus custos. As concorrências necessitam ser obrigatórias, inclusive nas mudanças eventuais dos projetos, notadamente nas prorrogações de suas execuções.

O sistema federativo brasileiro exige maior coordenação entre administrações municipais, estaduais e federal, com clara responsabilidade fiscal para todos. Haveria necessidade de reformas no sistema tributário considerando esta realidade, sem a exagerada concentração do poder em nível federal, mas exigindo as arrecadações tributárias em nível local.

O Brasil é uma federação com estados independentes que procuram atender as sensíveis diferenças regionais

Haveria necessidade de um controle rigoroso da multiplicação de ministérios, agências e entidades do setor público, determinando suas responsabilidades fiscais, com rigor nas determinações das instituições executoras de forma a evitar situações monopolísticas, que também são danosas no setor público.

Uma radical reforma pela burocratização necessitaria arraigar a tradição histórica de exageradas regulamentações, concedendo autonomias para as ações públicas e privadas, com cobranças rigorosas dos cumprimentos das metas fixadas, com o aproveitamento das experiências acumuladas com as execuções, inclusive provenientes do exterior.

Parece indispensável que um país com a complexidade do Brasil necessita contar com uma descentralização de sua administração, que não dependa da qualidade de um só líder, pois os estadistas escasseiam em todo o mundo. Há que se preparar adequadamente uma elite capaz de atender as necessidades do país e do governo, como muitos que foram preparados em outros países.

A sua inserção na economia mundial globalizada parece ser uma imposição, pois nem mesmo os países de grandes dimensões podem desenvolver-se isoladamente. A atração complementar de grupos estrangeiros pode facilitar a introdução de novas tecnologias competitivas que tirem partido das condições existentes no país.

Muitos destes e outros problemas brasileiros já contam com estudos acumulados em seus institutos de pesquisas como em entidades universitárias, que poderiam ser aproveitados mediante o estabelecimentos de convênios com organizações públicas e privadas. Não se identifica nenhum problema insolúvel, mas parece conveniente que se estabeleça um mínimo de consenso entre todos para expressar o que é desejado pela maioria dos brasileiros, respeitando-se as naturais divergências.