Os Paraísos Fiscais São Fontes de Muitos Problemas

5 de junho de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: locais que são menos sujeitos aos controles, mesmo com fiscalizações muitos seres humanos são exageradamente gananciosos, o problema da Suíça e dos paraísos fiscais.

Todos os seres humanos precisam contar com mecanismos dos chamados “checks and balance”, pois muitos possuem ganâncias exageradas, provocando muitos problemas.

Ilhas Cayman, no Caribe, é famosa por ser um paraíso fiscal

Apesar dos britânicos se considerarem entre os que mais prezam os valores morais, eles são os que mais procuraram facilitar atividades que estejam fora do controle das autoridades regulares de qualquer país. Criaram conceitos como os conhecidos como “off shore”, permitindo a criação do eurodólar que, apesar de serem operados com base em Londres, estavam fora da jurisdição do Bank of England, o banco central daquele país. Esta tradição vem desde o período em que estimulavam atividades piratas que não respeitavam os domínios continentais europeus sobre as suas colônias.

A Suíça considerada como um dos maiores centros financeiros do mundo, sempre manteve os seus sigilos bancários, até das autoridades nazistas, não permitindo que autoridades de outros países identificassem recursos que poderiam ser decorrentes de corrupções. Muitos ditadores atuais ainda mantêm volumosos recursos naquele país, ainda que tudo isto venha se modificando ligeiramente mais recentemente.

O fato concreto é que existem organizações como a FIFA que contam com isenções fiscais e de controle de suas contas quando instalados na Suíça, de forma legal que beneficiam mais de uma centena somente dos ligados aos esportes profissionais, que movimentam volumosos recursos.

Existem muitos paraísos fiscais em todo o mundo, sendo que os mais famosos são como as Ilhas Caymans, localizadas em ilhas ou arquipélagos dominados principalmente pelos ingleses, como as Ilhas Virgens. Com o objetivo de atraírem o turismo internacional e a instalação de alguns escritórios que são praticamente virtuais, oferecem isenções fiscais e de fiscalização de suas atividades. Normalmente, quem está interessado nestas vantagens necessitam somente da assistência de um escritório de advocacia internacional especializada nestas atividades, nem precisando ir até lá.

Como muitas autoridades de países mais empenhados na redução das irregularidades, como o Japão, examinam com muito rigor as empresas que contam com subsidiárias nestes paraísos fiscais, a tal ponto que empresas evitam utilizar as possibilidades destes benefícios.

Existem outros mecanismos que se generalizaram e são utilizados por empresas, inclusive brasileiras, para manterem as suas competitividades. É o caso da bandeira liberiana para os navios de muitas empresas internacionais. Como a legislação daquele país é muito permissiva, as tripulações necessárias para a operação de navios de transporte internacional são menores do que as exigidas em seus países de origem. Assim, a maioria dos navios operados pelas subsidiárias da Vale como da Petrobrás usa bandeira liberiana. Estas facilidades acabam gerando possibilidades de irregularidades como nas combinações de cargas, subsidiando indiretamente alguns produtos para se tornarem competitivos internacionalmente.

É preciso observar que muitas irregularidades como na Petrobras não são invenção brasileira. No passado, quando a Holanda era um dos países onde se construíram navios para empresas de muitos países, como de costume, o seu futuro comandante acompanhava suas construções que demandavam muito tempo. Muitos observaram o que se fazia naquele país, com componentes importantes, muitos importados.

Lamentavelmente, as operações internacionais acabam ficando mais difíceis de ser controladas, e se não houver uma clara consciência dos princípios morais que devem reger as empresas que operam no mundo, acaba se deixando algumas margens para irregularidades. Muitos estão sempre criando mecanismos para burlar as vigilâncias das autoridades para usufruírem vantagens.