Reforma no Senado Japonês
29 de julho de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: as reformas relacionadas com o quadro político sempre são difíceis, modelos diferentes pelo mundo., o Japão modifica a composição da Câmara Alta
As reformas políticas acabam sendo indispensáveis em muitos países diante das mudanças regionais do número de eleitores, mas como são os políticos que precisam decidir sobre o assunto, existem dificuldades apreciáveis. No Japão, acabou aprovada a mudança da composição da Câmara Alta alterando algumas das posições relativas de representação em suas províncias.
Quadro que ilustra artigo publicado no Asashi Shimbun resume as modificações ocorridas
A Câmara Baixa do Japão, que corresponde à Câmara dos Deputados no Brasil, aprovou a mudança do número de senadores na Câmara Alta (Senado). Ela tem menos poderes do que o brasileiro por ser somente revisor, mas tenta representar as regiões. Estes organismos costumam apresentar diferenças pelos países, que estabelecem seus sistemas de representação dos eleitores nos seus Legislativos.
No caso brasileiro, cada Estado conta com três senadores que deveriam representá-lo. A população é representada na Câmara dos Deputados. No Japão, que é um país unitário, as Províncias são divisões administrativas e a população é representada na Câmara Baixa e na Câmara Alta, com discrepância máxima de 2,97 entre as regiões mais populosas das menos habitadas. Não foi aprovada a proposta original que ela fosse para menos de 2.
Segundo artigo elaborado por Fukuko Takahashi do Asahi Shimbun, a Câmara Alta japonesa começou a ser eleita depois da Segunda Guerra Mundial e tinha uma diferença de até 4,77, o que acabou sendo reduzido para 2,97, diminuindo o número de representantes das regiões menos habitadas. Tóquio, que conta com maior concentração populacional, aumentou sua representação de 10 para 12 senadores, enquanto Hokkaido, a província mais ampla, passou de 4 para 6 senadores. Há outras menores que tiveram redução de senadores para 2, inclusive com a fusão de Tottori e Shimane, que contavam com 4 e ficaram somente com 2 e o mesmo acontecendo com Tokushima e Kochi.
Este tipo de mudança que afeta interesses de muitos políticos só é possível diante da fidelidade partidária onde os interesses nacionais são colocados acima dos individuais. As negociações na Câmara Baixa chegaram a um ponto de razoável equilíbrio no bloco majoritário, que difere da proposta original que era mais radical.
No Japão, o voto distrital é misto, com um segmento eleito pelas listas dos partidos e outro pelos distritos, sendo que metade da Câmara Alta de 242 membros vai às eleições a cada três anos. Estas mudanças indicam que mesmo difíceis aperfeiçoamentos no sistema político são possíveis num regime democrático, havendo necessidade de uma disciplina política mínima.