Tentando aproximar a Ásia da América do Sul e vice-versa

Dificuldades da Reforma Política no Brasil

30 de setembro de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: a experiência no mundo, aperfeiçoamentos no Brasil, resistência dos políticos | 10 Comentários »

Uma expressiva maioria da população brasileira manifesta insatisfação com aspectos do atual sistema político no Brasil, incluindo o processo eleitoral, mas os políticos resistem com relação às mudanças, entendendo que elas podem limitar as suas liberdades atuais.

clip_image002

Até o plenário do Congresso Nacional é confuso, não se sabendo onde estão os governistas e as oposições, não havendo sequer lugar para acomodar a todos

A maioria dos analistas políticos no Brasil entende que o regime presidencialista é da tradição brasileira, mesmo o atual governo adotando o que consideram um presidencialismo parlamentar de ocasião. Sempre se contou no país com um presidente da República que comanda a nação e as curtas experiências parlamentaristas brasileiras não foram expressivas. Como o atual presidente Michel Temer assumiu o poder com o impeachment de Dilma Rousseff e necessita do Congresso para aprovar algumas reformas que considera fundamental. Ele acabou escolhendo seus ministros entre os indicados pelas principais correntes políticas que estão representadas no Parlamento. O poder de fato estaria em grande parte na sua mão e nas de alguns ministros de sua maior confiança, mas dependendo do Congresso para aprovar as medidas mais importantes. Os demais ministros não conseguem ser parte de uma equipe e desempenham somente o papel de conseguir a maioria indispensável no Parlamento, no que têm evidentes dificuldades.

Algumas dezenas de partidos foram constituídas sem programas que os diferenciem com o objetivo de usufruírem de recursos dos fundos partidários e contarem com a possibilidade de indicar candidatos para as diversas eleições. E o sistema eleitoral brasileiro proporciona tempos de propaganda eleitoral nos meios de comunicação social, cuja gestão fica a critério dos dirigentes destas agremiações políticas. E a eles se somam agrupamentos informais que representam interesses setoriais, regionais e até religiosos, tornando difícil a atuação política do Executivo Federal que precisa atender a todos para conseguir aprovação dos seus projetos. Também existem outros grupamentos de interesses que não estão no Parlamento, com os quais o governo necessita negociar.

Estes benefícios artificiais partidários deveriam contar com limites diante dos resultados eleitorais, como o número mínimo de representantes no Congresso para continuidade de sua existência. No entanto, são fortes as resistências diante de algumas agremiações tradicionais que têm dificuldade de atingir estes números e atualmente procura-se um aprovar um aumento paulatino destes eleitos. Também se procura coibir as mudanças de partidos, ainda frequentes, com regulamentações mais rígidas.

O número de parlamentares conta com um mínimo por Estado, sendo que cada um deles conta com três senadores no sistema bicameral do Brasil. Relativamente aos outros países, o Senado Federal brasileiro conta com mais poderes, acentuando o sistema federativo, onde os Estados também contam com relativa independência. Proporcionalmente, os Estados que contam com poucos eleitores acabam sendo beneficiados em termos nacionais, em prejuízo daqueles com mais eleitores como São Paulo.

O sistema eleitoral elege os deputados federais por Estado, sendo que São Paulo conta com a maior bancada de 70 deles eleitos em todo o Estado. Sem um sistema de distrito eleitoral, ou misto como existem em muitos países para se evitar somente “vereadores”, os eleitores de São Paulo teriam teoricamente que fiscalizar os 70 deputados, quando no sistema distrital seria só o eleito no seu distrito. Apesar de grande número de deputados contarem com a concentração dos seus eleitores numa determinada área, sempre esperam alguns votos fora de suas regiões de atuação.

O sistema eleitoral distrital apresenta também suas dificuldades, principalmente na determinação dos seus limites que seria estabelecido pela Justiça Eleitoral, mas que sofreriam pressões dos interessados. Mas permitiria uma maior eficiência na fiscalização dos eleitos pelos eleitores do seu distrito, evitando também o surgimento de políticos aventureiros. Ainda existem resistências no Congresso para a mudança deste sistema eleitoral, ainda que o atual se revele disfuncional do ponto de vista da fiscalização e implique em custos eleitorais mais elevados.

Sem sensíveis aperfeiçoamentos com uma reforma política, a administração do país acaba se tornando mais difícil, notadamente com a multiplicidade de partidos políticos e falta de fiscalização dos eleitos pelos seus eleitores. O ideal é que um projeto seja elaborado e submetido ao Congresso, pois, sem um esboço já existente, fica bastante difícil que os parlamentares tenham condições de conciliar seus interesses com os de outros segmentos, pensando no interesse do Brasil.

Muitos concordam que a reforma política e eleitoral seria vital para permitir a adequada administração do país. No entanto, todos têm suas ideias que são difíceis de serem conciliadas com as dos outros, formando uma maioria para a sua aprovação. A presente situação não tem condições de funcionar, e a reforma do Legislativo acaba sendo de vital importância, pois até o Supremo Tribunal Federal entende que a última palavra será dada pelo Congresso. Há que se promover estas reformas para viabilizar uma administração mais racional no Brasil, ainda que também o Executivo exija reformulações substanciais, que será objeto de outra nota.


10 Comentários para “Dificuldades da Reforma Política no Brasil”

  1. Carla dos Santos Silva
    1  escreveu às 19:50 em 30 de setembro de 2016:

    Caro Paulo,

    O Brasil está uma vergonha! Uma mulher honesta como a Dilma foi vítima de um golpe covarde! Um homem honrado como Lula sofre perseguição política.

    José Dirceu, Antonio Palocci, José Genoino etc. estão, também, sendo vítimas de grandes injustiças!

    Quem fez muito pelo país está sendo discriminado e traído!

    Eu pergunto ao senhor: o Brasil tem jeito?

  2. Paulo Yokota
    2  escreveu às 02:10 em 1 de outubro de 2016:

    Cara Carla dos Santos Silva,

    Respeitamos todas as opiniões. Acredito que estamos aperfeiçoando o nosso sistema democrático, mesmo no quadro de grandes dificuldades.

    Paulo Yokota

  3. Rodolfo da Cunha Moreira
    3  escreveu às 10:05 em 1 de outubro de 2016:

    Yokota, o Brasil só vai melhorar quando a Dilma ou o Lula voltar ao poder. Uma outra alternativa seria termos, finalmente, um presidente negro. Como apoiar um governo golpista como o de Michel Temer?

  4. Paulo Yokota
    4  escreveu às 16:18 em 2 de outubro de 2016:

    Caro Rodolfo da Cunha Moreira,

    Obrigado pelo seu comentário, mesmo que eu procure ficar equilibrado, e conheça pessoalmente Lula como Dilma, havendo aspectos positivos, mas muitos negativos.

    Paulo Yokota

  5. Amarildo Pires Siqueira
    5  escreveu às 14:37 em 2 de outubro de 2016:

    O seu artigo é muito instrutivo!!!

  6. Paulo Yokota
    6  escreveu às 16:00 em 2 de outubro de 2016:

    Caro Amarildo Pires Siqueira,

    Muito obrigado pelo comentário.

    Paulo Yokota

  7. Raul de Oliveira
    7  escreveu às 13:59 em 3 de outubro de 2016:

    Dr. Paulo:

    Um privilégio o seu conhecer os presidentes Lula e Dilma, que são dois seres humanos espetaculares. Eles revolucionaram o Brasil. Negros nas universidades, pobres com comida na mesa etc. Eu tenho, hoje, uma grande decepção com o golpista do Temer no poder.

  8. Paulo Yokota
    8  escreveu às 18:58 em 3 de outubro de 2016:

    Caro Raul de Oliveira,

    Como todos, eles tem suas qualidades, mas também muitos defeitos.
    `
    Paulo Yokota

  9. Ricky Santos de Amorim
    9  escreveu às 10:33 em 4 de outubro de 2016:

    Querido Blogueiro,

    Acho que o Lula, a Dilma, o Guido Mantega, Antonio Palocci, José Dirceu, José Genoino, João Vaccari Neto etc. estão sendo, COVARDEMENTE, massacrados pela imprensa e por um povo ignorante e mal-agradecido. Eles fizeram com que o Brasil se tornasse uma poderosa nação, que é respeitada no mundo todo. O PT é o melhor partido do Brasil.

  10. Paulo Yokota
    10  escreveu às 13:54 em 4 de outubro de 2016:

    Caro Ricky Santos de Amorim,

    Ainda que respeite a sua opinião não parece o que hoje a maioria dos brasileiros pensam deles e do PT.

    Paulo Yokota