Acordo Geral do TPP – TransPacific Partnership

6 de outubro de 2015
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais e Notícias | Tags: onze países da Bacia do Pacífico, resistências nos parlamentos, um primeiro acordo geral, vantagens e desvantagens

Depois de muitas e duras discussões, doze países da Bacia do Pacífico conseguiram um primeiro acordo geral em Atlanta nos Estados Unidos, que ainda terá que ser aprovado pelos Legislativos de muitos países, principalmente dos norte-americanos, que apresentam poderosas resistências apesar deste acordo contar com a liderança do seu país.

Duras e longas discussões sobre o TPP – TransPacific Partnership até chegar a um acordo ainda geral, que depende das aprovações de muitos Legislativos

No atual mundo globalizado, ainda separado em alguns blocos como os comandados pelos Estados Unidos e pela China, existem países que desejam gozar dos seus benefícios dos acordos de comércio, mas contam com setores que procuram manter vantagens atuais. Liderado pelos norte-americanos, estes países representam cerca de 40% do PIB mundial, incluindo a Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Estados Unidos e Vietnã.

São heterogêneos, envolvendo os de grandes dimensões e pequenos como Brunei e Cingapura, desenvolvidos e emergentes, e excluindo outros como a China e a Índia, que também estão nesta Bacia. Estabelecer um entendimento comum certamente não é uma tarefa fácil e ainda devem continuar a ajustar suas diferenças com o tempo e a experiência acumulada.

Eles pretendem estabelecer as mesmas orientações para o comércio, serviços e investimentos, abrindo o mercado do Japão e do Canadá para produtos agropecuários, estabelecer regras para as propriedades intelectuais, beneficiando a indústria farmacêutica como tecnológicas, visando reduzir a influência da China nesta região. As eleições norte-americanas prejudicam a aprovação do TPP no Congresso.

As últimas negociações em Atlanta se concentraram nas lutas pelas propriedades intelectuais, proteções das indústrias farmacêuticas, regras para a indústria automotiva e produtos de laticínios. Os sindicatos dos trabalhadores estão entre os mais críticos ao acordo, Ainda que todos sejam a favor do aumento do comércio, todos procuram proteger as indústrias e setores onde são fortes.

É muito difícil efetuar um acordo entre países tão diferentes, em estágios desiguais de desenvolvimento. Certamente, haverá ainda disputas como necessidades de facilitar os fluxos de imigrantes, como já ocorrem na Comunidade Europeia.

Muitos mecanismos para resolver as pendências que aparecerão serão necessários não havendo garantia que alguns retrocessos poderão ocorrer em determinados setores. As negociações começaram em 2008, e, se problemas já ocorreram, é de esperar que outros ainda exigissem aperfeiçoamentos e concessões adicionais, embora todos cheguem a aprovar os princípios gerais.

Os países que estão sendo excluídos do acordo podem contar com algumas desvantagens diante da dimensão do TPP, que poderá aumentar o poder de competitividade de algumas empresas. Espera-se que este acordo beneficie o mundo, e não crie formas de aumentar os entraves ao comércio entre os países. Ainda que experiências já tenham sido acumuladas, fica difícil de avaliar todas as consequências. Parece inconveniente que se fique indiferente a estes acordos.

Países como o Brasil que ficam fora desta bacia do Pacífico terão que acelerar outros entendimentos para compensarem as desvantagens. Assim, espera-se que o Mercosul acelere seus entendimentos com a Comunidade Europeia e alguns países que estão incluídos no TPP.