Dificuldades das Mãos Limpas Italiana
14 de março de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: continuam enfrentando dificuldades, entrevista ao Estadão, Mãos Limpas da Itália que inspirou o Lava Jato brasileiro
O principal magistrado italiano que orientou a Operação Mãos Limpas na Itália, fonte de inspiração da Lava Jato brasileira, concedeu entrevista ao jornal Estadão informando que continuam enfrentando dificuldades.
Magistrado italiano Antonio Di Pietro que inspirou a Operação Mãos Limpas
O magistrado italiano Antonio Di Pietro confessou ao jornalista brasileiro Andrei Netto, enviado especial do Estadão, que, apesar do quadro na Italia ter apresentado semelhanças com o Brasil atual, as investigações não foram completas e o país não mudou. Em 17 de fevereiro de 1992, a polícia de Milão lançou uma operação inédita sobre o líder político Mario Chiesa, um dos expoentes do Partido Socialista Italiano – PSI, de combate à corrupção.
Ele começou as investigações sobre o recebimento de uma propina por um agente público e puxou o novelo para identificar todo um sistema de conluio entre o meio empresarial, autoridades públicas e financiamento de partidos políticos, segundo o artigo publicado no Estadão. O desvio de recursos públicos privados teria ocorrido na petroquímica Enimont. Foram examinados os balanços das empresas e se valeram de centenas de delações premiadas.
Di Pietro foi acusado de querer derrubar os primeiros-ministros Giuliano Amato, de direita, Bettino Craxi, de esquerda, como o também de direita Silvio Berlusconi. Foi encurralado até se afastar da magistratura por planos de atentados terroristas, como os que mataram os juizes Giovanni Falconi e Paolo Borselino, e ainda responde por 461 procedimentos judiciais.
Mesmo com 1,3 milhão de páginas de processos, julgamento de 3,2 mil e condenação de 2,5 mil envolvidos. No ano 2000, dentre todos os condenados, apenas quatro pessoas haviam sido presas e cumpriam sentenças definitivas. Mais de 40% dos processos contra parlamentares foram anulados, pois o Parlamento manteve a imunidade de seus membros e outros foram anistiados.
Na realidade, como no caso de Sérgio Moro, Antonio Di Pietro desejava manter o amplo cabedal das informações sobre o seu controle, e o seu desligamento não permitiu mais o avanço das investigações. Ele entende que as autoridades precisam apoiar os magistrados, ainda que o primeiro princípio válido para todos seja o da presunção da inocência.
No caso brasileiro, além da complexidade das investigações, existem faltas de tradições, com muitas vaidades pairando no ar, sendo que as delações premiadas como os acordos de leniência não apresentam ainda legislações indiscutíveis que não possam ser contestadas por ninguém, como nos Estados Unidos.
Parece que existe um exagero de dependência às manifestações públicas, que são sempre emocionais, nem sempre respeitando os princípios consagrados de Direito.