Dificuldade na Compreensão da Delação Premiada

11 de abril de 2016
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias, Política | Tags: avaliação de quem é leigo na matéria, os problemas das delações premiadas, versões diversas sobre fatos concretos

Ainda que se compreenda que a delação premiada deva ser um instrumento auxiliar em alguns processos, a um leigo parece que a importância dada a ela pode criar distorções perigosas. Uma lição japonesa da história do Rashomon poderia permitir algumas reflexões.

Lições do clássico da literatura japonesa, que se tornou um filme de sucesso internacional do diretor Akira Kurosawa

O diretor Akira Kurosawa aproveitou dois contos japoneses para produziu uma história que se transformou em um filme premiado em Veneza, em 1950, sob o nome Rashomon. Foram utilizados atores famosos, como Toshiro Mifuni e Machiko Kyo. Trata-se de um filme onde os diversos personagens apresentam versões diferentes sobre um fato objetivo, um crime que teria ocorrido numa floresta. Na realidade, sempre podem existir versões diferentes decorrentes dos ângulos dos quais cada participante observa uma realidade.

No caso da delação premiada, um acusado reconhece a sua culpa visando reduzir a pena a que pode ser condenado, fornecendo informações para auxiliar na elucidação de outros crimes paralelos supostamente cometidos por outros envolvidos, apresentando as provas que dispõe. Mas sempre se trata de sua versão que pode ter outras interpretações, ainda que sejam julgadas por uma autoridade, sem que todos os demais pontos de vistas também sejam examinados. A prova apresentada, para os leigos, não pode ter um valor absoluto, principalmente quando existem problemas políticos envolvidos.

Parece que a redução das penas dos criminosos confessos não pode ser substancial, mas somente marginal, pois se estaria promovendo os criminosos em heróis para muitos que julgam superficialmente estes calamitosos atos, provocando uma indignação popular, normalmente emocional, pois o público não tem condições de examinar todos os processos, recebendo as informações consideradas relevantes pela imprensa que, pelas limitações atuais, também não permitem sempre uma avaliação cuidadosa, ouvindo diversos pontos de vistas divergentes.

Pelo que se sabe, muitos estão sendo julgados antes mesmo da conclusão de complexos processos que apresentam diferentes versões, com as defesas que todos os acusados têm direito. Ainda que a finalidade perseguida pelas autoridades seja a punição de todos os que cometeram crimes, para evitar a sua repetição no futuro, transformar criminosos confessos, alguns reincidentes, em heróis não parece o caminho mais recomendável, mas aparentemente é o que está acontecendo.

O processo de combate à corrupção, pelo que tem ocorrido em muitos países, é demorado onde o aperfeiçoamento de toda a cultura jurídica exige muita cautela, para que não ocorram retrocessos perseguidos por muitos. Parece que há que se perseguir um processo didático de fácil compreensão a todos, onde não haja possibilidade de interpretações de parcialidades.

Não se pode esperar que um eventual impeachment seja um desfecho que resolva todos os problemas, pois as alternativas que possam ser aventadas exigem também longo preparo, além de sacrifícios para limitar os benefícios ao que seja produzido pelo Brasil.