A Questão de Terras Rurais Para Estrangeiros
17 de fevereiro de 2017
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: a regulamentação existente, dificuldades potenciais, experiências passadas | 6 Comentários »
Como fui presidente do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrário por alguns anos, penso ter algumas experiências indicando a inconveniência da abertura adicional para que grupos estrangeiros tenham acesso facilitado para a aquisição de terras rurais.
O projeto Jari era uma das maiores propriedades de estrangeiros rurais no Brasil
Ao lado do projeto Jari havia um grupo estrangeiro que, com posse de documentações duvidosas, pretendia ter a propriedade de uma imensa área rural que acabei desapropriando por recomendação do Conselho de Segurança Nacional. Este pretenso proprietário havia declarado em Israel que se os palestinos desejavam áreas no mundo poderiam ir para a Amazônia onde poderiam ocupar esta área. As documentações examinadas indicavam que alguma eram legítimas, mas outras duvidosas, o que determinou a sua desapropriação com os valores que poderiam ser indenizados se o Judiciário entendesse que tinham direito sobre uma parte.
Como é sabido, o Incra somente desapropria as áreas efetuando o pagamento correspondente ao terreno em Títulos da Dívida Agrária, e as benfeitorias existentes poderiam ser pagas em dinheiro, se consideradas legítimas e comprovadas. Muitas das pretensões de gastos efetuados em estudos da área não eram consideradas benfeitorias, ainda que o pretenso proprietário tivesse esta intenção.
A legislação existente já permite que estrangeiros tenham propriedades rurais no Brasil dentro de um percentual máximo em um município, consideradas as outras já existentes. Normalmente, os grandes grupos estrangeiros se interessam pelas suas explorações que podem ser feitas pelos arrendamentos, não envolvendo as transferências de propriedades. O Brasil entende que não deve haver concentração de propriedades de estrangeiros numa localidade, pois pode colocar em risco a soberania nacional, notadamente nas proximidades das fronteiras internacionais.
Se o objetivo é atrair grupos estrangeiros para as atividades rurais, a legislação existente já é suficiente, não havendo necessidade de concessão de vantagens adicionais. Notadamente porque no Brasil a tributação sobre os ganhos de capital dos imóveis rurais nem sempre é efetiva, dependendo das autoridades municipais que podem ficar sujeitas às pressões externas. No caso genericamente mencionado, para lobby a favor do grupo estrangeiro, dois ex-secretários do governo norte-americano vieram pressionar-me, sem que tivessem atendidas suas pretensões.
Não se pode subestimar estes interesses estrangeiros.
YOKOTA, multinacionais japonesas como a Mitsui e a Mitsubishi possuem muitas terras no Brasil. A Toyota Tsusho está comprando cada vez mais terras. Um perigo!
Cara Simone Aparecida,
Pelo que sei, com base nas informações do INCRA, não acredito que suas informações correspondam à realidade. Caso tenham adquirido algumas áreas, elas são insignificantes em termos de áreas rurais. Estas empresas não possuem capacidade para atividades rurais que são de extrema complexidade, e mesmo as outras estrangeiras que o tenham feito não são competitivas. Agricultura exige presença do “dono”, pois numa noite as pragas podem causar grandes estragos. Seria interessante que V. procurasse conhecer estes aspectos com maior profundidade.
Paulo Yokota
Grupos estrangeiros têm 3 milhões de hectares no Brasil:
https://www.brasildefato.com.br/2017/01/12/grupos-estrangeiros-tem-3-milhoes-de-hectares-no-brasil/
Cara Simone Aparecida,
Dada a dimensão brasileira, 3 milhões de hectares de terras rurais de estrangeiros no Brasil é uma cifra modesta. A legislação brasileira é clara e se trata de um percentual máximo por cada município. Fui presidente do INCRA por seis longos anos. Acredito que V. não tenha uma noção do que seja 3 milhões de hectares, pois poucos brasileiros a sabem.
Paulo Yokota
Paulo Yokota
Desculpe-me, mas concordo com a leitora Simone Aparecida. O blogueiro, provavelmente, deve oferecer consultoria para os gringos comprarem mais terras no Brasil. Sem falar que os nipônicos estão fazendo grilagem no Amapá (fonte: Portal G1). Aliás, os japoneses têm, também, levado toneladas de nossos atuns para fazer sushi e sashimi… (fonte: UOL).
Caro Ricardo Amaral Pinto,
Não o culpo de não ter noção das dimensões. Os japoneses não possuem nenhum interesse no Amapá e se tiverem no Norte e Nordeste é numa escala muito modesta. Quanto aos atuns são insignificantes, pois só se interessam pelos de boas qualidades, quando no mundo os cultivados já são a maioria. Seja muito crítico com as informações que utiliza, pois lamentavelmente a imprensa conta hoje com poucas receitas publicitárias utilizando os chamados “focas” não que possuem muita experiência. Há muita conversa, pouca realidade.
Paulo Yokota