A Incrível Economia Indiana e sua Reforma Tributária

19 de maio de 2017
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia e Política, Editoriais e Notícias | Tags: China e Índia puxam a economia asiática, desburocratizando o sistema tributário apesar do seu crescimento de 7% ao ano, os latinos-americanos precisam estudar o que acontece naquela parte do mundo | 2 Comentários »

Muitos analistas no mundo afirmam que a China cresce porque conta com um regime político não democrático. Mas a Índia, que continua mantendo um crescimento mais elevado, de 7% ao ano, conta com uma democracia plena e duradoura e está providenciando uma reforma tributária que pode, ao longo do tempo, proporcionar condições para um crescimento adicional. É preciso estudar por que eles conseguem, quando a maioria dos latino-americanos passa por dificuldades, especialmente o Brasil. (O ministro das Finanças da Índia Arun Jaitley é responsável pela reforma tributária que está quase pronta, prevista para ser aprovada em julho próximo)

Um artigo de Kiran Sharman foi publicado no site do Nikkei Asian Review sobre o assunto, que merece se lido na íntegra. Muitos consideravam a Índia um dos países mais complexos do mundo, com muitas etnias, regiões e religiões, uma população que é a segunda no mundo, ainda com renda per capita modesta. Mas o crescimento que vem registrando atualmente, de 7% por cento ao ano, é superior a já elevada da China e está para aprovar a reforma tributária que deve simplificar em muito o seu sistema, unificando os tributos estaduais com o federal, com poucas exceções. Os analistas informam que isto deve permitir um crescimento econômico ligeiramente mais alto do que o atual, reduzindo os impostos sobre os produtos que são mais consumidos pelos mais modestos de sua população.

O novo tributo deve chamar-se GST – Good and Services Tax, sendo sobre as vendas, favorável aos consumidores e não inflacionário, com sua arrecadação dividida pelos Estados como pelo poder central.

Alíquotas que devem incidir sobre os principais produtos

Todos sabem que a Índia conta com uma elite qualificada, com muitos tendo estudado no Reino Unido da qual era colônia antes de sua independência, em universidades do nível da Cambridge, Oxford, London School of Economics, entre outras, que é proporcionalmente pequena quando considerada a sua grande população. Teve a sorte de contar com líderes como Mahatma Ganghi que de forma não violenta conseguiu a sua independência da Inglaterra, mas continuou a fazer parte voluntariamente da Commonwealth. Passou por duras experiências, mas hoje, com o presidente Narendra Modi eleito democraticamente, vem conseguindo resultados que surpreendem o mundo. Pode superar a China, mas ainda tem pela frente uma longa e dura caminhada. Nem todos os seus qualificados quadros conseguiram bons resultados econômicos e políticos, mas estão obtendo agora o que muitos duvidaram, com bons relacionamentos com outras potências mundiais, ainda mantendo a China com a devida distância.

Já contou com governos onde o Estado tinha maior influência, mas hoje ampliou a participação do setor privado e de grupos estrangeiros, utilizando amplamente as indicações do mercado. Parece haver um razoável consenso sobre esta reforma tributária, ousada, mas pragmática, onde alguns produtos estratégicos ficam fora dela. Admite que pequenos ajustamentos possam ocorrer ainda na sua execução e espera que a reforma consiga aumentar os investimentos estrangeiros na Índia.

As bebidas alcoólicas, bem como o petróleo bruto, gás natural, gasolina, combustível para motores diesel e combustíveis para aviões estão fora desta regra geral. Espera-se que a Índia consiga bons resultados, pois pode estimular outros países, principalmente emergentes, a adaptarem algumas das ideias que ela está usando.