Escolha Infeliz Para o STF

9 de outubro de 2020
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais e Notícias | Tags: currículo incluindo cursos no exterior não existente, dedo podre, escolha de Kassio Nunes, os membros do STF interpretam a Constituição

Lamentavelmente, o presidente Jair Bolsonaro escolheu para novo membro do STF – Supremo Tribunal Federal o desembarcador Kassio Nunes imaginando que o candidato, que ainda terá que ser aprovado no Senado Federa, tivesse um currículo invejável, inclusive com títulos obtidos no exterior. O que está se constatando é que alguns ainda não foram confirmados e outros nem existem. Isto é grave, pois ele está se candidatando a membro do STF, que interpreta até o que está na Constituição Brasileira. Seria desejável que o que consta de sua carreira fosse líquido e certo, não deixando nenhuma dúvida.

Desembarcador Kassio Nunes, indicado para ocupar o cargo de membro do Supremo Tribunal Federal

O candidato alega que o doutorado que ele obteve numa universidade espanhola ainda não efetivou a entrega do diploma do seu doutorado por causa das atuais dificuldades processuais relacionadas com a pandemia que atingiu todo o mundo. Quanto a um ligeiro curso de duas semanas de pós-graduação, a universidade espanhola informa que ela não existe. Estas divergências não costumam ser admitidas no meio acadêmico. Estes títulos não são exigências fundamentais para o cargo, mas estas imprecisões não são confortáveis para aqueles que precisam aprovar a sua carreira.

O presidente Jair Bolsonaro tem sido infeliz em muitas escolhas, inclusive de seus auxiliares importantes. No caso, o membro do STF, indicado pelo presidente e aprovado no Senado Federal, não será mais seu subordinado, mas o cargo é vitalício e determinará a maioria estratégica para a sua linha de orientação. No serviço público, existe a fama que alguns dirigentes tem o chamado “dedo podre”, efetuando sempre indicações menos convenientes.

Se o Senado Federal tiver a independência para julgar o candidato terá a relevante possibilidade de corrigir eventual erro.