26 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: a proposta para o plebiscito, conveniências para o aperfeiçoamento democrático, derrubada da PEC 37
Ainda que as expressivas pressões populares provocadas pelas manifestações populares recentes, que devem acelerar as decisões sobre reformas importantes como a política, muitas providências exigem estudos mais profundos, pois podem provocar mudanças relevantes em aspectos fundamentais da jovem democracia brasileira que está se aperfeiçoando. A ideia do plebiscito, que permitiria ampliar a participação do povo nas decisões sobre a reforma política, por exemplo, já gerou muitas controvérsias tanto sobre o seu conteúdo como a forma pela qual ela seria realizada, mostrando que o assunto não tinha merecido estudo mais amplo e profundo por parte do governo. A decisão na Câmara pela rejeição da PEC 37, pouco conhecida do grande público, também ocorreu com uma votação massacrante, ainda que haja alguns aspectos que deveriam ser examinados com maior profundidade.
A Constituição de 1988 ainda é recente e está em pleno funcionamento, ainda que tenha aspectos menores que devam ser aperfeiçoados, e representou um avanço no sonho de muitos brasileiros, com avanços no regime democrático brasileiro. Criou um ministério público independente que ainda vem aprendendo a usar o seu poderio de forma disciplinada, como um novo poder, sem que os cidadãos sejam prejudicados sem um julgamento adequado. Mas, quando alguém é acusado, mesmo injustamente por um promotor, a mídia ajuda a condená-lo ou a proporcionar um minuto de glória para os acusadores. Se as acusações se provarem injustas, os reparos possíveis são mínimos, sem que as acusações sem base mais sólida possam ser punidas, inclusive de promotores públicos ainda sem o amadurecimento desejado. O linchamento de qualquer pessoa deve ser evitado, seja físico ou moral.
Manifestações recentes ocuparam as ruas de cidades brasileiras. Fabio Motta/AE
Votação da PEC 37 na Câmara dos Deputados. Ailton de Freitas / Agência O Globo
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24 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: cuidados no processo, plebiscito para a reforma política, proposta da presidente Dilma Rousseff, reunião com governadores e prefeitos das capitais, seu significado
Na abertura da reunião nesta segunda-feira realizada pela presidente Dilma Rousseff com os governadores e prefeitos das capitais dos Estados, ela anunciou que pretende solicitar um plebiscito popular para promover a reforma política a ser incluída na Constituição aprovada em 1988. Além de ações relacionadas com a responsabilidade fiscal, saúde, transportes públicos e educação, assuntos sobre os quais ela propôs um pacto com os participantes da reunião. Decorreria da condenação generalizada das atividades políticas nas manifestações recentes, ampliação da cidadania e condenação severa da corrupção.
A reforma política já foi tentada diversas vezes, mas acaba encontrando muitas resistências tendo que ser aprovada pela maioria absoluta do Congresso, dois terços dos parlamentares, com uma tramitação complexa, em dois turnos. Ainda que a iniciativa não esteja muito clara até o momento, tudo indica que ela pretende que esta mudança constitucional, restrita à reforma política, vise ampliar a participação popular nas decisões do país que vem se obtendo com as demonstrações recentes. Ainda que considerada indispensável para o atendimento das demandas das manifestações, trata-se de uma das mais difíceis mudanças, desejando-se aproveitar a forte pressão atual das ruas.
Ela pode se tornar demasiadamente ampla na discussão se não for circunscrita a uma proposta que seja elaborada pelo Executivo, com a colaboração de alguns especialistas constitucionalistas, para ser discutida no Congresso. Foi o que aconteceu na Constituinte que resultou na Constituição atual, que é uma resultante de muitas propostas pontuais sem que o conjunto estivesse devidamente equilibrado.
Uma das distorções fragrantes atuais é que a Constituinte elaborou um projeto para um sistema parlamentarista, com a inclusão da Medida Provisória que é típica deste sistema. No caso de não aprovação pelo Congresso de uma Medida Provisória, haveria a queda do gabinete de ministros, sendo substituído por outro que também seria submetido ao Congresso, sendo necessária a obtenção da aprovação de sua maioria, sem nenhuma crise institucional.
Mas, com a vitória da tese do presidencialismo na Constituinte e preservação do mecanismo da Medida Provisória, que substituiu de forma exagerada o antigo Decreto Lei, que entra em vigor imediatamente na sua publicação antes da apreciação do Congresso, acabou-se exagerando no poder do Executivo, tendo os parlamentares que criar uma solução para o impasse. Na realidade, a Medida Provisória deveria se restringir a problemas urgentes que não poderiam aguardar uma tramitação normal de uma proposta do Executivo, mas há um abuso no seu uso, havendo muitas aguardando o exame pelo Congresso, com alguns esgotando o tempo para a sua apreciação.
A reforma política exige uma consideração cuidadosa e profunda, estabelecendo as bases do que será mudado na legislação eleitoral. Um dos objetivos pode ser a introdução do voto distrital, pleno ou misto, que permitiria uma fiscalização e controle mais de perto dos eleitos pelos eleitores, principalmente parlamentares. Quando a campanha eleitoral já está na rua, estas mudanças no calor das manifestações parecem de grande complexidade, ainda que muitas discussões anteriores já tenham sido efetuadas, mas não aprovadas. O tempo para as decisões de todos os detalhes até a eleição é extremamente apertado.
Selecionar os pontos fundamentais desta ampla reforma política não será uma tarefa fácil, pois não parece haver um razoável consenso que possa aglutinar uma grande maioria. Existem demandas regionais que não apresentam uma uniformidade, bem como aspectos ideológicos diferenciados, além das dificuldades relacionadas com a Federação com muitos municípios, desde grandes metrópoles até pequenas cidades no interior brasileiro.
O conjunto da proposta é uma resposta forte para as manifestações que ocorrem na rua, num momento em que os políticos estão pressionados. Mas, para ser realista, é preciso compreender que o Brasil é uma democracia que vem se aperfeiçoando na sua prática, e os que aprovarão ou não finalmente esta reforma política são os que foram eleitos e estão sendo criticados.
Como tratado em outros artigos já postados, os demais itens incluídos para discussão na reunião apresentam suas dificuldades, mas podem ser acelerados para atender as demandas. A reforma política é de uma complexidade técnica e não foi apresentada nas manifestações, mas já recebe algumas adesões daqueles que são obrigados a pensar com maior profundidade.
Muitas discussões terão que ser travadas pelos especialistas, até se chegar a uma proposta que represente realmente um avanço e ajude a atender parte das reivindicações das manifestações de rua e ajude a estabelecer uma das bases importantes do Novo Brasil sonhado por muitos.
24 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: aproveitamento dos patrimônios da União, desburocratizações, economias indispensáveis, necessidade de apontar a origem dos recursos
As legítimas reivindicações que estão sendo apresentadas pelas manifestações populares exigem muita imaginação para geração dos recursos indispensáveis. O Brasil não tem condições para a elevação da carga tributária, bem como os endividamentos externos ou internos públicos encontram limitações. Também nesta localização dos recursos, é preciso utilizar as experiências colhidas no exterior, como o melhor aproveitamento dos patrimônios públicos acumulados ao longo do tempo, que estão sendo pouco utilizados ou com baixa eficiência. No projeto do trem rápido, cogitado entre Campinas, São Paulo e o Rio de Janeiro, o presidente da EPL – Empresa de Planejamento Logístico, Bernardo Figueiredo, mencionou a provável utilização do Campo de Marte da capital paulista para a construção da estação de São Paulo, e o aproveitamento imobiliário desta vasta área já foi cogitado para muitas outras finalidades.
O cancelamento do projeto bilionário deste trem rápido, de prazo longo de construção e difícil viabilidade econômica, poderia gerar parte dos recursos mobilizáveis para melhorar a mobilidade urbana em diversas metrópoles brasileiras, como já mencionado em outro artigo postado neste site. A experiência japonesa por ocasião da privatização de sua rede ferroviária foi a criação de uma empresa para cuidar especialmente do patrimônio imobiliário, para gerar recursos para as operações do seu sistema de trem rápido, onde somente o trecho em Tóquio e Osaka é rentável. Muitos pátios ferroviários tornaram-se verdadeiras cidades, com muitos altos edifícios em áreas urbanas muito valorizadas na proximidade da estação de Shimbashi, no centro de Tóquio, que transformou um pátio ferroviário numa verdadeira cidade. O mesmo aconteceu nos arredores das principais estações, que se tornaram os pontos de vendas mais importantes do Japão.
Região da estação de Shimbashi, que é uma verdadeira cidade
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24 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Saúde, webtown | Tags: disseminação para o interior, melhoria das elites, o poblema da saúde para a população, os custos
O problema da saúde no Brasil é dos mais complexos. Ainda que tenha muitos lugares onde se proporcionam assistências médico-hospitalares da melhor qualidade, elas estão concentradas em alguns centros urbanos, com elevados custos para os seus usuários. Grande parcela da população, tanto das periferias das grandes metrópoles como as regiões mais distantes do país, conta com enormes insuficiências nos seus atendimentos. A medicina, em termos mundiais, é um dos poucos setores onde o desenvolvimento tecnológico costuma resultar em custos mais elevados, tanto em novos equipamentos e atendimentos médicos como em tratamentos de todos os tipos, inclusive dos medicamentos que estão sendo desenvolvidos, que envolvem custosas pesquisas.
A Constituição brasileira de 1988 consagrou o SUS – Sistema Único de Saúde como o sonho ainda não realizado de atendimento universal e gratuito da população brasileira. Conta com sistemas até dos normalmente deficientes estabelecimentos públicos, com instituições privadas complementares com preferência para as instituições beneficentes, e de hospitais integralmente privados que tendem a se concentrar nos atendimentos daqueles que contam com condições privilegiadas do ponto de vista econômico, ainda que sejam dos chamados planos de saúde. Estes são objetos de constantes reclamações, pois as autoridades ampliam as suas exigências sem a correspondente elevação dos seus preços, além da ganância de muitos dos seus responsáveis por resultados expressivos. Os muitos médicos formados recentemente, mesmo com suas eventuais deficiências, tendem a se concentrar onde podem se manter atualizados, que são próximos aos grandes centros universitários.
Vista aéres do Complexo do Hospital das Clínicas da USP
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24 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: capacitação de todos os recursos humanos, dificuldades com as notícias rápidas, necessidade de melhoria da educação em todos os níveis
Observando-se as discussões atuais sobre as manifestações populares que se observam nos últimos dias no Brasil, apresentando as reivindicações de grandes coletividades na rua, nota-se que o despreparo educacional vai das autoridades, dos acadêmicos, dos jornalistas como até dos supostos líderes de alguns movimentos, demonstrando o fracasso da educação no Brasil. Postamos no dia 21 de junho um artigo sobre o Prêmio Nobel Amartya Sem, referindo-se ao assunto da educação básica na Índia comparando com o que a China vem fazendo. O caso brasileiro parece merecer também uma consideração semelhante, com elevada prioridade para a educação básica, de onde vai se exigir aperfeiçoamento até nos níveis universitários, capacitando a todos com uma visão humanística mais profunda.
Postamos, também, um artigo sobre as lições do indiano Salman Khan, apoiado no Brasil pela Fundação Lehmann, que coloca a disposição dos estudantes brasileiros, gratuitamente pela internet, uma grande massa de lições de elevada qualidade didática. Outras tentativas também estão em andamento, como a disseminação do método Kumon. O que se espera é que, além de tudo isto, com a orientação governamental de uso integral dos recursos do pré-sal para a educação, haja sensíveis avanços no atendimento desta legítima reivindicação popular.
Imagens de Confúcio, Dante Aleghieri, Tomás de Aquino e Martin Lutero
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24 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: alternativas disponíveis, fonte de recursos, melhoria da mobilidade urbana no Brasil
As manifestações populares estão indicando que o problema dos transportes nos grandes centros urbanos brasileiros é uma questão prioritária. Mas poucos estão apresentando suas sugestões para uma melhoria racional dos meios disponíveis para a sua melhoria. O suplemento Mobilidade Urbana do jornal Valor Econômico se mostra oportuno para uma discussão do que pode ser feito, tanto em termos de metrô, subterrâneos e elevados, aproveitamento das linhas férreas urbanas já existentes, bem como as demais alternativas disponíveis, experimentadas em muitos lugares do mundo, que estão atrasadas no Brasil.
Na ânsia de manter o nível de emprego nos últimos anos, acabou-se estimulando a indústria automobilística, com a redução de tributos para os veículos. É uma cadeia que provoca diversos impactos entre os seus muitos fornecedores, e os créditos aumentaram rapidamente os veículos nos centros urbanos, infelizmente muitos de uso individual. Os transportes coletivos que deveriam ser mais importantes acabaram ficando com organizações que sempre contribuíram para as campanhas eleitorais, diante dos muitos pagamentos em dinheiro, que são difíceis de serem controlados. Para que o seu trânsito fosse mais rápido, poucas vias foram reservadas, começando com os projetos em Curitiba.
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23 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: muito além do patrimônio natural, significado para o Japão, Unesco considera Monte Fuji patrimônio cultural da Humanidade | 1 Comentário »
Como todos sabem, o Monte Fuji é o marco mais importante que identifica o Japão para o mundo. Além de sua beleza natural, que já tinha sido reconhecida pela UNESCO – Agência das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura em 2011 como patrimônio natural, agora foi aprovado neste sábado, 22 de junho, pelo mesmo organismo como patrimônio cultural da Humanidade. Muitos japoneses o consideram como sagrado, como é costume na religião xinto, e o escalam no mínimo uma vez na vida, tendo sido motivador de diversas obras de arte consagradas. Um dos exemplos mais conhecidos são as famosas gravuras mundialmente reconhecidas como mais representativas do Ukiyo-e, do artista Katsushiko Hokusai, “36 Vistas do Monte Fuji”.
São infindáveis as formas de aproveitamento da figura do Monte Fuji, quer composto com outros elementos que lembram o Japão e sua cultura, tanto em fotos, gravuras como pinturas. Todas as formas de manifestação da cultura japonesa acabam sendo influenciadas pela sua magnitude.
Mountain majesty: Cherry trees are in full bloom outside a five-story pagoda in Sengen Park in Fujiyoshida, Yamanashi Prefecture, at the base of Mount Fuji in 2009. UNESCO decided Saturday to give Japan’s highest mountain World Heritage status. | KYODO
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21 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, webtown | Tags: mas movidos pela emoção, múltiplas análises do que acontece atualmente no Brasil, os perigosos comportamentos de manada dos grandes grupos, os seres humanos racionais, otimismos e pessimismos, racionalidade dos mais idosos
É evidente que os seres humanos não são totalmente racionais, se comportam muitas vezes de formas emotivas, que podem ajudar em muitos aspectos quando otimistas, mas prejudicam quando pessimistas. Mas parece que a acumulação de experiências tem que ajudar na compreensão adequada dos problemas pelos quais estamos passando no Brasil, com a racionalidade possível. Diversos pronunciamentos de experientes acadêmicos e analistas amadurecidos, mesmo que emocionados com o que está ocorrendo, possuem a sensatez para se preocupar com algumas tendências que se observam, como a negação de todos os mecanismos políticos e democráticos, tendendo ao anarquismo. Tudo indica que a energia liberada por estas surpreendentes manifestações serem aproveitadas necessitam ser canalizadas, dentro dos mecanismos que foram sendo aperfeiçoados pela humanidade ao longo de sua história, para convivência até dos que pensam de forma diferente.
Como está se tornando usual, agradou-me especialmente a análise que foi feita pelo The New York Times por um grupo de jornalista, como já postei neste site, por proporcionar uma possibilidade de comparações internacionais. No plano interno, a entrevista feita por Robinson Borges com o professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Gabriel Cohn, publicado no suplemento Eu & Fim de Semana do jornal Valor Econômico, ainda que sintética, expressa com precisão, na minha modesta opinião, as interpretações e ponderações que necessitam ser apresentadas pelos mais experientes. Concordo com suas respostas em gênero, número e grau, e partilho das mesmas preocupações. Ainda que outras versões também sejam apresentadas no mesmo suplemento para permitir um julgamento mais ponderado, como as entrevistas com a professora Lourdes Sola e Howard Rheingold, autor do livro “Smart Mob”, falando do que ocorreu na Primavera Árabe, no Occupy Wall Street e agora na Turquia.
Lamento que muitas personalidades estejam expressando pelo Facebook sentimentos meramente emocionais e com claros posicionamentos individuais que devemos respeitar, ainda que não concordando com eles. Principalmente quando parte de pessoas que já deveriam ter a capacidade de julgar o que está acontecendo agora no Brasil, com os olhos voltados para o que acontece também no mundo, em diversos países, mesmo que cada caso seja um caso, não permitindo a elaboração de uma teoria sobre estes processos complexos, que não terminam facilmente, e nem sempre apresentam contribuições positivas como as desejadas por todos.
Muitos estão confundindo cautelas com perplexidades e, depois de tudo consolidado, tende-se a verificar que as mudanças ainda que desejadas continuem sendo pequenas. Fala-se de milhões de manifestantes, o que parece respeitável, mas não se fala muito dos outros milhões, talvez maiores, que estão sendo prejudicados nos seus direitos de ir e vir livremente pelas manifestações, algumas violentas com os seus direitos atingidos. Expressam-se como se tudo fosse permitido, sem nenhum custo para ninguém. Tudo que for atendido das mais legítimas reivindicações vai custar algo, em cortes de outros programas ou tributações adicionais. Não existe milagre em economia, lamentavelmente.
É evidente que existem erros que foram apontados, e esperanças que muitos sejam corrigidos, com sensatez ou instinto de sobrevivência, inclusive política, por parte das autoridades. Ainda que muitos sonhem com mecanismos apartidários, o fato concreto é que nas democracias as decisões acabam sendo tomadas pelas posições majoritárias, onde os mais modestos também têm os mesmos votos dos que se tiveram a oportunidade de chegar a ser universitários. Os direitos dos que estão trabalhando e precisam se deslocar para suas casas necessitam ser respeitados, como os manifestantes podem expressar livremente suas opiniões, nos lugares e locais adequados. Terão que participar das eleições, se possível como candidatos ou, no mínimo, como eleitores para escolherem os seus preferidos, participando da política. A democracia direta e popular não parece exequível num país de grande dimensão.
Em todo este conjunto existem os pessimistas que imaginam que os problemas são exclusivamente brasileiros, sem olhar para o que está acontecendo no mundo, dependendo somente da vontade das autoridades. Os otimistas, ainda que reconhecendo as limitações, acreditam que manifestações populares como as que estão ocorrendo ajudam na superação de muitas dificuldades, ainda que existam muitos obstáculos a serem vencidos, com o trabalho de todos.
21 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Gastronomia, Notícias, Saúde, webtown | Tags: artigo sobre as qualidades do Kiwi no site istoejapao, mas disseminado pela Nova Zelândia para o mundo, no Japão, originário da China, produto disseminado em todo o mundo
Encontrei outro artigo de grande interesse para todos que pode ser acessado pelo http://www.istoejapao.com/?p=1998 mantido no blog Istoejapao, em português, pelos brasileiros lá residentes, Marcelo Miyashita e Nill Tomie. Consta do WebTown com quem estamos intercambiando artigos. Trata-se do kiwi, que é de origem chinesa, mas que acabou sendo amplamente produzido na Nova Zelândia onde se deu muito bem, com o seu consumo disseminado por todo o mundo. Todos sabem que esta saborosa fruta é muito rica em vitamina C, mas tem muitas outras qualidades como pode ser conhecido pela leitura completa do artigo aqui resumido. Apesar dos produtos encontrados no Brasil serem um pouco mais ácidos, principalmente quando não se encontra devidamente amadurecidos.
O artigo informa que as pesquisas sobre suas qualidades foram feitas pela respeitável FDA – Food and Drug Administration dos Estados Unidos, que controlam os medicamentos e alimentos que podem ser utilizados naquele país. No Japão, esta fruta é também apresentada em outros produtos industrializados, mas que pode ser consumida naturalmente em diversas formas como salada, sobremesas, combinada com outros, processada como sucos, de forma simples, que parece sempre mais interessante.
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21 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: artigo no Valor Econômico, café sombreado, noticia sobre o grupo Monteiro Tavares, pioneiros
Os especialistas informam que o café plantado em áreas sombreadas proporciona uma bebida de qualidade porque seus frutos amadurecem de forma mais uniforme. O jornal Valor Econômico noticiou há alguns dias que o grupo mineiro Monteiro Tavares está plantando café à sombra do mogno, num projeto que visa associar uma produção mais rápida com a extração do mogno que demanda uma espera de 12 a 16 anos até o primeiro corte. Como todos sabem, o mogno é uma madeira nobre muito utilizada em mobiliários de alta qualidade desde séculos, quando era disponível em matas naturais.
O café plantado com outras associações sempre foi comum, mas porque o café até ser planado em renques confinados levava anos para começar a produzir, e culturas intercalares de diversos tipos eram comuns. Agora, com as exigências de madeiras certificadas, as plantações de mogno também se tornaram necessárias, havendo culturas de alto valor comercial como o café para sustentar o período de sua maturação. Estas variadas técnicas não são recentes, havendo exemplos pioneiros do começo do século XX.
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