2 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política | Tags: reação às prioridades indicadas pelos movimentos populares, um mínimo de planejamento indispensável, uso dos recursos disponíveis | 2 Comentários »
Pelo simples acompanhamento dos noticiários sobre as reações das diversas autoridades brasileiras aos agudos problemas que estão sendo levantados pelas manifestações que continuam e parecem que tendem a se multiplicar pelas variadas insatisfações, fica-se com a impressão que se tenta somente minimizar os danos políticos sem reformulações mais profundas e consequentes. As autoridades aparentam não dispor de uma concepção ou plano mesmo que geral para retomada do comando da situação, procurando reagir somente nas formas possíveis e rudimentares às reivindicações que consideradas justas, sem uma visão global do quadro em que o Brasil está inserido, atingindo outras economias emergentes.
Mesmo admitindo que o que vem acontecendo no país, também se observa em outros países emergentes e democráticos como a Turquia ou o Egito de formas explicita, mas também em muitos outros países de formas consideradas menos alarmantes, ainda que os indícios sejam de processos profundos que afetam a todos. No pano de fundo estão as sensíveis desacelerações dos seus crescimentos econômicos no passado recente. Com menos recursos disponíveis, os problemas políticos tendem a se agravar tanto em grandes países emergentes como na China e na Índia, inclusive em países já desenvolvidos como os da Europa. Nos Estados Unidos, parte da recuperação econômica vem sendo efetuado de forma duvidosa do ponto de vista da sustentabilidade, com sinais de agravamento dos danos ao meio ambiente, que acabam resultando em agudos problemas de acidentes climáticos como o que estão sendo sugeridos por pesquisadores qualificados, inclusive em revistas científicas como o Nature.
A presidenbtre Dilma Roussef duranete reunião na Granja do Torto
Os princípios rudimentares de planejamento econômico sugerem que, para elevar a recuperação do crescimento brasileiro de forma equilibrada, indispensável para o atendimento das demandas atuais, deve-se tirar o melhor partido do que se dispõe no país, com expansão dos setores que mais os utilizam, dando menos prioridade para os segmentos que equerem muitos dos fatores que são mais escassos. A administração pública já conta com quadros qualificados para a elaboração de um plano simples, dando a ideia do conjunto das ações que estão sendo perseguidas.
Salta aos olhos as disponibilidades dos recursos naturais e a grande biodiversidade brasileira, quando o Brasil é comparado com outros países. As atividades voltadas ao largo uso destes fatores devem ser considerados prioritários, até porque também criam empregos e exigem modestas qualificações dos recursos humanos indispensáveis, mesmo que necessitem de novas tecnologias. No seu conjunto, ajudam a minimizar os problemas da balança de pagamentos, principalmente se alterada a política externa para ampliação dos acordos para redução das restrições alfandegárias para as exportações brasileiras, mediante acordos bilaterais ou regionais, mesmo considerando as dificuldades do Mercosul. Ainda que mantida a tese de apoio aos entendimentos globais no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
Do ponto de vista de aproveitamento das energias geradas pelas recentes manifestações, existem melhorias como os que podem ser obtidas pelas reformas políticas, mas parece indispensável que se tenha uma clara ideia das formas pelas quais deverão ser efetuadas, nada indicando que o plebiscito seja o mecanismo mais adequado. Além de ele ser controvertido e demorado, parece que existem espaços para aperfeiçoamentos que podem melhorar o controle dos eleitos pelos seus eleitores, que parece o ponto fundamental da dissonância dos políticos com a população.
Definidos os objetivos prioritários, sempre parece conveniente esboçar-se a estratégia para atingi-los, com os usos dos recursos e instrumentos disponíveis. Sem a apresentação de um esboço global crível, as adesões políticas e populares parecem sempre mais difíceis de serem obtidos para a execução dos planos. A gestão para os diversos projetos vem sendo considerada deficientes, havendo que se admitir que os gestores para tanto devam ser considerados fatores escassos, necessitando serem economizados com fusões.
Ainda que haja resistências políticas, parece evidente que nenhuma administração pode funcionar com eficiência e economia com 39 ministérios, a que se somam agências independentes e outras autarquias, empresas estatais e todos os aparatos da administração pública que compõe o Executivo. Os princípios mais rudimentares da administração pública indicam a necessidade de fusões de muitos organismos, até por que de fato muitos não existem, nem seus titulares contam com despachos com a Chefe do Governo. A atual pressão sobre a classe política facilita a transformação de muitos ministros em secretários.
Ainda que com muito trabalho, sem muitos custos adicionais, poderia se retomar o processo de desburocratização da administração pública, que elevaria a eficiência de toda a economia brasileira, reduzindo a insatisfação popular, gerando algumas economias, notadamente no setor privado.
Mesmo um exame superficial poderá indicar outras áreas onde as economias poderiam ser sensíveis, visando os acréscimos dos dispêndios nas áreas agora consideradas prioritárias, não havendo necessidades de planos detalhados, mas somente de grandes diretrizes que seriam perseguidas pelo governo e que fossem de conhecimento da população.
2 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: a educação que começa no berço, artigo do The Economist sobre a revolução tecnológica, as preocupações com o humanismo, preocupação com a educação no Brasil, uma compreensão adequada do que está acontecendo no Brasil | 4 Comentários »
Temos revelado neste site a preocupação sobre a educação no Brasil, pois parece que, além das reivindicações colocadas pelas recentes manifestações públicas, é possível detectar as limitações na formação da população brasileira em diversos sentidos. Desde aqueles que se supõem estar nos níveis mais elevados da formação acadêmica até os estudantes que parecem não possuir uma clara noção dos problemas reais da convivência democrática numa sociedade. A revista The Economist aponta os indícios de uma verdadeira revolução tecnológica na educação com o uso de todos os meios eletrônicos hoje disponíveis, até para recuperação daqueles que estão relativamente atrasados na educação formal: http://www.economist.com/news/briefing/21580136-new-technology-poised-disrupt-americas-schools-and-then-worlds-catching-last. Com o uso de tecnologias de ponta, de forma extremamente didática e atrativa, como é um exemploas aulas que estão sendo disseminadas por Salman Khan, com a versão em português, disponíveis gratuitamente, graças às generosas doações de Paulo Lehmann.
O que pode ser questionado é qual a educação ideal, se na versão dada nas escolas, muitas vezes com vieses de departamentalização exagerada como nos Estados Unidos ou as que permitem uma formação humanística mais rica e diversificada como as de origem europeias, notadamente da França. Ou ainda a que começa no berço, muito antes do ingresso das crianças nas pré-escolas, com os pais conscientes que seus fundamentos já começam a ser fornecidos pelos exemplos dados por eles que parecem mais relevantes na formação dos seres humanos. Ainda que muita literatura esteja disponível também para os pais, parece que as crianças de hoje são intensamente motivadas mesmo antes do primeiro ano de vida, com todas as parafernálias eletrônicas de todos os tipos disponíveis no ambiente em que são criadas. Os bebês acabam sendo estimulados mesmo involuntariamente, fazendo com que os seus conhecimentos surpreendam mesmos os pais de formas muito prematuras.
O que parece necessário é que a educação seja compreendida de forma mais ampla, não se referindo somente à formal, que proporciona títulos. Mas a que permite a compreensão adequada do mundo em que vivemos, com todas as suas limitações e os problemas políticos da convivência com outros que pensam de formas diferentes das nossas.
O professor Delfim Netto, na sua coluna semanal do Valor Econômico, também chama a importância deste aperfeiçoamento na educação brasileira para o adequado equacionamento do agudo problema que o Brasil está enfrentando no momento, com uma ampla compreensão que não parece estar sendo alcançada: http://www.valor.com.br/brasil/3181790/esquizofrenia-hiperativa.
As respostas aos legítimos reclamos populares não parecem que devam ser dadas por meras conveniências políticas momentâneas. O que parece estar no fundo é um crescimento econômico abaixo das expectativas possíveis com os recursos disponíveis, bem como as preocupações com o futuro, tanto no que se refere à volta da inflação como a redução do emprego e todas as conquistas que foram obtidas.
Vamos procurar detalhar em outros artigos assuntos que parecem pertinentes sobre outros ângulos, oferecendo reflexões para as autoridades, para uma solução mais racional e de longo prazo para o Brasil, de forma sustentável.
1 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: aperfeiçoamentos indispensáveis, indicações de algumas experiências anteriores, reuniões da Presidente Dilma Rousseff com seus ministros
No calor das pressões de rua, o governo federal no seu ramo executivo, expresso pela presidente Dilma Rousseff, manifesta a disposição no sentido da tomada de medidas que acelerem as providências para o atendimento urgente das principais reivindicações populares, como consta de diversos jornais. No entanto, parece haver uma dificuldade fundamental mais grave na estruturação atual da própria Presidência da República e do governo para se conseguir uma maior eficiência no seu funcionamento, de forma adequada para a particular condição brasileira. Inicialmente, parece indispensável reconhecer que no sistema presidencial brasileiro confunde-se a Presidência com o papel do Chefe de Estado, que precisa ser preservado a qualquer custo, pois representa o Brasil como país organizado. Ao mesmo tempo, sendo também o Chefe de Governo neste regime, há mudanças indispensáveis na sua orientação e funcionamento, em respostas às vozes da rua e as mudanças que estão ocorrendo no país e no mundo.
Pela sua característica pessoal, Dilma Rousseff, que ocupa atualmente o cargo, aparenta ser uma personalidade forte, bastante autoritária que procura se imiscuir nos detalhes de todos os aspectos que envolvem o Estado como o Governo. Acaba por sofrer desgastes que afetam ambos, sem contar com uma profunda experiência política pessoal. Mas com qualificações de pragmática diante de problemas que não apresentam soluções que sejam mesmo de sua preferência. Ainda que já tenha ocupado cargos importantes como de ministra, inclusive da Casa Civil, ela tem características de uma tecnocrata, que conseguiu a fama de uma boa gestora, agora questionada. No sistema presidencial brasileiro, a experiência tem demonstrado ao longo de sua história que o ideal seria a preservação da figura da presidente da República, distinguindo-se com alguém que coordene o Governo, ainda que a decisão final seja da chefe de Governo. Pela natureza do cargo, este papel tende a ser do chefe da Casa Civil que despacha diariamente com a presidente. Os ministros necessitam ficar com os desgastes de quaisquer inadequações, como anteparado da presidente da República. Ainda que muitos acreditem erroneamente que esta figura seria o comandante formal ou informal da área econômica que é relevante por controlar os recursos. Mas também existem assuntos militares, externos, políticos, sociais que acabam passando por uma preparação para a decisão presidencial em qualquer governo, que é transmitida para os principais auxiliares pela Casa Civil, ocupada por alguém que seria desejável que tivesse uma formação para uma visão global, o que é sempre difícil. E mesmo que não seja do agrado pessoal da presidente da República atual.
Presidente Dilma Rousseff
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1 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: análise do The Economist, o caso brasileiro, protestos proliferam em todo o mundo
Temos postado artigos sobre as manifestações populares no Brasil afirmando que não se trata de uma jabuticaba, um fenômeno que só ocorre entre os brasileiros. Uma série de artigos publicados pelo The Economist procura explicitar todos os movimentos recentes e os que estão acontecendo em muitos países, com reivindicações das mais variadas, mas tendo como algo em comum a utilização das redes sociais. Os casos mais notórios são da Turquia e do Egito, mas a revista vai procurar suas raízes desde a Revolução Francesa, as explosões que ocorreram na Europa e se espalharam pelo mundo em 1968 e 1989, bem como os atuais. Não se trata, portanto, de um fenômeno restrito ao Brasil, como muitos analistas e manifestantes ainda pensam.
Fenômenos semelhantes, todos com suas nuances diferenciadas, estão ocorrendo na Indonésia, na Bulgária, aconteceu nos Estados Unidos, em toda a Europa e até na Suécia, onde existem manifestações de insatisfação que não são lideradas por algumas organizações tradicionais, como os sindicatos ou partidos políticos. Encontram um caldo de cultura como no Brasil, onde mesmo com a atual melhoria da distribuição de renda, ela continua ainda precária. Ninguém sabe como vai se ampliando estas manifestações por diversos países, mas há indícios até na Bélgica ou na China, ou na Arábia Saudita.
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1 de julho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: aspirações legítimas a serem ordenadas, Brasil atual, existência de limites, pesquisas de opinião
A Datafolha, considerada uma entidade de pesquisa de opinião confiável, divulgou um recente levantamento indicando que em três semanas a aprovação da presidente Dilma Rousseff pela população caiu de 57% para 30%, uma das maiores quedas desde a época Collor, de forma generalizada por regiões e idades. Mas, somando os que consideram ótimo/bom com os que consideram regular, 43%, ainda está com 73% que não a desaprovam, ou seja, os que consideram o seu governo ruim e péssimo está em 25%. É um retrato do momento, que ainda não indica uma tendência definida, mas dá sinais importantes.
Esta queda não se observa somente com as manifestações populares, mas um sentimento que o emprego vai cair e a inflação vai subir, segundo dirigentes da Datafolha. Oito das dez pessoas pesquisadas, numa amostra devidamente estratificada, ouvindo 4.717 habitantes do Brasil, aprovam as manifestações recentes, ainda que uma pequena parte esteja descontrolada, não se evitando violências e depredações, em que pese o policiamento. Não há sinais de que elas diminuirão, pois todos os insatisfeitos com alguma coisa estão se manifestando, sem que haja possibilidade de controle. Estes assuntos acabam dominando as preocupações de todos que se consideram responsáveis, sobrepujando até o futebol que era um dos símbolos do país. Espera-se que a vitória brilhante na Copa das Confederações ajude a elevar a autoestima dos brasileiros.
Presidente Dilma Rousseff
Esta é uma situação difícil para o governo, não somente federal, mas estaduais e municipais, assustando os empresários brasileiros e estrangeiros, que ficam conservadores nos seus investimentos. A redução de muitas tarifas atendendo algumas das reivindicações populares assustam os que pretendiam participar das licitações diversas de concessões públicas, o que pode indicar uma queda dos investimentos no futuro próximo, contribuindo para a redução do emprego e agravamento da situação, que se desejaria evitar.
A educação, no seu sentido mais amplo, fracassou no Brasil por todas as indicações. O despreparo vai das autoridades dos Executivos, Legislativo, Judiciário, acadêmicos como da população em geral, inclusive dos que pretendem efetuar as análises. Informa-se que estão programando uma greve geral, com o uso das centrais dos trabalhadores que só pode contribuir para piorar o emprego e os salários, que vinham sustentando o mercado interno, pois as exportações já estão fracas. Muitas análises que estão sendo divulgadas se restringem às questões internas, sem ver que o mundo enfrenta dificuldades como na Turquia, na China e até nos Estados Unidos, bem como em todo o resto do mundo.
A Dilma Rousseff que foi eleita por indicação do Lula é considerada muito teimosa e não conseguiu montar uma equipe de auxiliares capacitados, cedendo às pressões de políticos tradicionais. Ministros que são considerados fracos parecem ouvidos pela presidente dando opiniões sobre o que não entendem como a complexa reforma política e o processo de incorporar as forças geradas pelas manifestações públicas.
Se a presidente não se conscientizar que tem grandes dificuldades de diálogos, principalmente políticos e não é considerada boa para escolher auxiliares e seus gestores que não conseguem tocar os projetos necessários, provocando algumas mudanças de vulto na atual situação, sua reeleição está comprometida. Ela continua dependendo da base governista, composta pelos que parecem só aspirar ao atendimento dos seus interesses pessoais ou grupais.
Há pessoas sugerindo que ela anuncie o cancelamento do projeto de trem rápido no Brasil, promova fusões dos ministérios, escolha um chefe da Casa Civil que conheça a administração pública, tenha trânsito no Congresso e conte com credibilidade no setor privado. Sem decisões de grande impacto, somente com discursos e mesmo tentando ouvir agora muitos setores, não vai conseguir deter a continuidade de muitos manifestantes.
Ainda existe tempo até as eleições para corrigir o andamento do seu governo, mesmo porque os possíveis candidatos que podem lhe fazer oposição também não estão sendo capazes de capitalizar estas manifestações a seu favor. Todos os políticos estão sendo condenados e está havendo um esforço desesperado para acelerar algumas decisões no Legislativo, que nem sempre estão consideradas com o devido cuidado. E a experiência mundial indica que os segundos mandatos costumam apresentar performances não muito positivas.
Até no Judiciário estão decidindo alguns casos à toque de caixa, como a prisão de um deputado federal condenado por corrupção, sem que seu mandato fosse cassado, ainda que seja um clamor popular, mas muda a orientação até hoje adotada pelo Legislativo. Existe outros aspectos importantes, parecendo ser relevante estabelecer as prioridades.
Muitos manifestantes não possuem uma ideia clara da democracia não respeitando os eleitos, pensando que suas opiniões são mais poderosas que os votos dos modestos que se não apoiam o governo, também não estão contra e que bem ou mal elegeram os que estão com seus mandatos. Muitos pensam que a democracia direta das ruas pode conduzir um país complexo como o Brasil, o que pode ser perigoso, e não se revelou adequado em lugar nenhum e nem em qualquer época.
Muitas aprovações recentes até da presidente e de outras autoridades atendendo algumas reivindicações populares por mais legítimas que sejam acabam estimulando novas demandas. Não há sinais ainda de cansaço com tantas manifestações, ainda que se condenem as violências que continuam se repetindo.
Lamentavelmente, banalizou-se a vida humana ou os danos físicos às pessoas no Brasil. Crimes bárbaros, como o assassinado de uma criança boliviana de uma família que entregou todo o seu dinheiro que conseguiram trabalhando nas costuras de roupas porque estava chorando durante o assalto a uma modesta residência desta família, são sinais mais gritantes, das muitas violências que proliferam no país. Muitos são assassinados ainda que entreguem seus celulares, automóveis ou outros recursos ou propriedades, por jovens que nada mais respeitam. Adolescentes são violentadas sexualmente e mortas.
É preocupante, pois muitos criminosos são menores que não podem ser condenados adequadamente no Brasil, havendo necessidade de reduzir a idade para a responsabilidade criminal, ainda que eles tenham direito ao voto aos 16 anos. Ninguém parece ter paciência para os aperfeiçoamentos que são necessários nos mais variados aspectos de uma sociedade que pretende ser democrática e desenvolvida.
As redes sociais introduziram uma nova realidade no mundo, começando pela Primavera Árabe, chegando à Turquia que apresenta semelhanças nas suas características de um país emergente e democrático como o Brasil. Há tendências que estes fenômenos se estendam para outros países, pela intensidade com que estão ocorrendo entre os brasileiros.
A esperança é que com um pouco de tempo haja divisões fortes entre os manifestantes, principalmente entre os que os desejam manifestações pacíficas e ordenadas, sem violência, como em muitos grandes movimentos. Contra as minorias radicais que promovem violências. Pode-se esperar certo cansaço com todos estes acontecimentos, e um pouco de ações racionais por parte das autoridades, pois é preciso preservar o império da Lei. Que precisamos de aperfeiçoamentos na nossa democracia, a maioria deve concordar e não com situações semelhantes aos anárquicos.
É preciso acreditar que a grande maioria dos brasileiros aspira uma melhoria e não destruir o que foi construído com muito trabalho de todos ao longo de alguns séculos, o que certamente vai acabar acontecendo, apesar das muitas dificuldades que continuarão persistindo. Não há milagres, mas de tudo pode se tirar lições, e espera-se que as prioridades levantadas pelas manifestações acabem prevalecendo. Só com a redução da corrupção, muitos recursos poderão ser economizados, sendo destinados para o atendimento de parte das aspirações de toda a população, mas com respeito à democracia e ao império da Lei.
27 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: ajustes difíceis com a falta de consenso, influência sobre o resto do mundo, problemas políticos e econômicos dos Estados Unidos
Os que estão conscientes sobre as dificuldades brasileiras devem ter em conta os mais graves que também afetam o país que continua sendo o líder mundial atualmente. Nos Estados Unidos, parece também que há uma carência de consenso, mesmo que sua economia comece a dar sinais de uma lenta recuperação, com dificuldades políticas do desgaste do governo Barack Obama, que não beneficiam a ninguém, principalmente quando se trata de assuntos que afetam a humanidade no prazo mais longo. O seu governo anuncia um novo plano par reduzir os danos ecológicos que são gigantescos, contribuindo para o aquecimento global que dá também sinais de climas mais instáveis em todo o mundo, mesmo que não exista também uma aglutinação de todos os segmentos do povo norte americano.
Como perseguem simultaneamente diversos objetivos importantes, desejando consolidar a sua independência energética, seus danos ambientais se aprofundam com a exploração do gás e do óleo de xisto, ao mesmo tempo em que suas empresas evitam os cuidados ambientais alegando que prejudicam seus empregos e a incipiente recuperação de sua economia, como está em diversos jornais, inclusive no Valor Econômico. Ao mesmo tempo, o suplemento do The New York Times publicado em português na Folha de S.Paulo anuncia as dificuldades do pacto dos Estados Unidos com a Europa visando facilitar os seus comércios com a TTIP – Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos.
Presidente Barack Obama anuncia novo plano na Universidade de Georgetown,
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26 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: a proposta para o plebiscito, conveniências para o aperfeiçoamento democrático, derrubada da PEC 37
Ainda que as expressivas pressões populares provocadas pelas manifestações populares recentes, que devem acelerar as decisões sobre reformas importantes como a política, muitas providências exigem estudos mais profundos, pois podem provocar mudanças relevantes em aspectos fundamentais da jovem democracia brasileira que está se aperfeiçoando. A ideia do plebiscito, que permitiria ampliar a participação do povo nas decisões sobre a reforma política, por exemplo, já gerou muitas controvérsias tanto sobre o seu conteúdo como a forma pela qual ela seria realizada, mostrando que o assunto não tinha merecido estudo mais amplo e profundo por parte do governo. A decisão na Câmara pela rejeição da PEC 37, pouco conhecida do grande público, também ocorreu com uma votação massacrante, ainda que haja alguns aspectos que deveriam ser examinados com maior profundidade.
A Constituição de 1988 ainda é recente e está em pleno funcionamento, ainda que tenha aspectos menores que devam ser aperfeiçoados, e representou um avanço no sonho de muitos brasileiros, com avanços no regime democrático brasileiro. Criou um ministério público independente que ainda vem aprendendo a usar o seu poderio de forma disciplinada, como um novo poder, sem que os cidadãos sejam prejudicados sem um julgamento adequado. Mas, quando alguém é acusado, mesmo injustamente por um promotor, a mídia ajuda a condená-lo ou a proporcionar um minuto de glória para os acusadores. Se as acusações se provarem injustas, os reparos possíveis são mínimos, sem que as acusações sem base mais sólida possam ser punidas, inclusive de promotores públicos ainda sem o amadurecimento desejado. O linchamento de qualquer pessoa deve ser evitado, seja físico ou moral.
Manifestações recentes ocuparam as ruas de cidades brasileiras. Fabio Motta/AE
Votação da PEC 37 na Câmara dos Deputados. Ailton de Freitas / Agência O Globo
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24 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: cuidados no processo, plebiscito para a reforma política, proposta da presidente Dilma Rousseff, reunião com governadores e prefeitos das capitais, seu significado
Na abertura da reunião nesta segunda-feira realizada pela presidente Dilma Rousseff com os governadores e prefeitos das capitais dos Estados, ela anunciou que pretende solicitar um plebiscito popular para promover a reforma política a ser incluída na Constituição aprovada em 1988. Além de ações relacionadas com a responsabilidade fiscal, saúde, transportes públicos e educação, assuntos sobre os quais ela propôs um pacto com os participantes da reunião. Decorreria da condenação generalizada das atividades políticas nas manifestações recentes, ampliação da cidadania e condenação severa da corrupção.
A reforma política já foi tentada diversas vezes, mas acaba encontrando muitas resistências tendo que ser aprovada pela maioria absoluta do Congresso, dois terços dos parlamentares, com uma tramitação complexa, em dois turnos. Ainda que a iniciativa não esteja muito clara até o momento, tudo indica que ela pretende que esta mudança constitucional, restrita à reforma política, vise ampliar a participação popular nas decisões do país que vem se obtendo com as demonstrações recentes. Ainda que considerada indispensável para o atendimento das demandas das manifestações, trata-se de uma das mais difíceis mudanças, desejando-se aproveitar a forte pressão atual das ruas.
Ela pode se tornar demasiadamente ampla na discussão se não for circunscrita a uma proposta que seja elaborada pelo Executivo, com a colaboração de alguns especialistas constitucionalistas, para ser discutida no Congresso. Foi o que aconteceu na Constituinte que resultou na Constituição atual, que é uma resultante de muitas propostas pontuais sem que o conjunto estivesse devidamente equilibrado.
Uma das distorções fragrantes atuais é que a Constituinte elaborou um projeto para um sistema parlamentarista, com a inclusão da Medida Provisória que é típica deste sistema. No caso de não aprovação pelo Congresso de uma Medida Provisória, haveria a queda do gabinete de ministros, sendo substituído por outro que também seria submetido ao Congresso, sendo necessária a obtenção da aprovação de sua maioria, sem nenhuma crise institucional.
Mas, com a vitória da tese do presidencialismo na Constituinte e preservação do mecanismo da Medida Provisória, que substituiu de forma exagerada o antigo Decreto Lei, que entra em vigor imediatamente na sua publicação antes da apreciação do Congresso, acabou-se exagerando no poder do Executivo, tendo os parlamentares que criar uma solução para o impasse. Na realidade, a Medida Provisória deveria se restringir a problemas urgentes que não poderiam aguardar uma tramitação normal de uma proposta do Executivo, mas há um abuso no seu uso, havendo muitas aguardando o exame pelo Congresso, com alguns esgotando o tempo para a sua apreciação.
A reforma política exige uma consideração cuidadosa e profunda, estabelecendo as bases do que será mudado na legislação eleitoral. Um dos objetivos pode ser a introdução do voto distrital, pleno ou misto, que permitiria uma fiscalização e controle mais de perto dos eleitos pelos eleitores, principalmente parlamentares. Quando a campanha eleitoral já está na rua, estas mudanças no calor das manifestações parecem de grande complexidade, ainda que muitas discussões anteriores já tenham sido efetuadas, mas não aprovadas. O tempo para as decisões de todos os detalhes até a eleição é extremamente apertado.
Selecionar os pontos fundamentais desta ampla reforma política não será uma tarefa fácil, pois não parece haver um razoável consenso que possa aglutinar uma grande maioria. Existem demandas regionais que não apresentam uma uniformidade, bem como aspectos ideológicos diferenciados, além das dificuldades relacionadas com a Federação com muitos municípios, desde grandes metrópoles até pequenas cidades no interior brasileiro.
O conjunto da proposta é uma resposta forte para as manifestações que ocorrem na rua, num momento em que os políticos estão pressionados. Mas, para ser realista, é preciso compreender que o Brasil é uma democracia que vem se aperfeiçoando na sua prática, e os que aprovarão ou não finalmente esta reforma política são os que foram eleitos e estão sendo criticados.
Como tratado em outros artigos já postados, os demais itens incluídos para discussão na reunião apresentam suas dificuldades, mas podem ser acelerados para atender as demandas. A reforma política é de uma complexidade técnica e não foi apresentada nas manifestações, mas já recebe algumas adesões daqueles que são obrigados a pensar com maior profundidade.
Muitas discussões terão que ser travadas pelos especialistas, até se chegar a uma proposta que represente realmente um avanço e ajude a atender parte das reivindicações das manifestações de rua e ajude a estabelecer uma das bases importantes do Novo Brasil sonhado por muitos.
24 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: aproveitamento dos patrimônios da União, desburocratizações, economias indispensáveis, necessidade de apontar a origem dos recursos
As legítimas reivindicações que estão sendo apresentadas pelas manifestações populares exigem muita imaginação para geração dos recursos indispensáveis. O Brasil não tem condições para a elevação da carga tributária, bem como os endividamentos externos ou internos públicos encontram limitações. Também nesta localização dos recursos, é preciso utilizar as experiências colhidas no exterior, como o melhor aproveitamento dos patrimônios públicos acumulados ao longo do tempo, que estão sendo pouco utilizados ou com baixa eficiência. No projeto do trem rápido, cogitado entre Campinas, São Paulo e o Rio de Janeiro, o presidente da EPL – Empresa de Planejamento Logístico, Bernardo Figueiredo, mencionou a provável utilização do Campo de Marte da capital paulista para a construção da estação de São Paulo, e o aproveitamento imobiliário desta vasta área já foi cogitado para muitas outras finalidades.
O cancelamento do projeto bilionário deste trem rápido, de prazo longo de construção e difícil viabilidade econômica, poderia gerar parte dos recursos mobilizáveis para melhorar a mobilidade urbana em diversas metrópoles brasileiras, como já mencionado em outro artigo postado neste site. A experiência japonesa por ocasião da privatização de sua rede ferroviária foi a criação de uma empresa para cuidar especialmente do patrimônio imobiliário, para gerar recursos para as operações do seu sistema de trem rápido, onde somente o trecho em Tóquio e Osaka é rentável. Muitos pátios ferroviários tornaram-se verdadeiras cidades, com muitos altos edifícios em áreas urbanas muito valorizadas na proximidade da estação de Shimbashi, no centro de Tóquio, que transformou um pátio ferroviário numa verdadeira cidade. O mesmo aconteceu nos arredores das principais estações, que se tornaram os pontos de vendas mais importantes do Japão.
Região da estação de Shimbashi, que é uma verdadeira cidade
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24 de junho de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Editoriais, Notícias, Saúde, webtown | Tags: disseminação para o interior, melhoria das elites, o poblema da saúde para a população, os custos
O problema da saúde no Brasil é dos mais complexos. Ainda que tenha muitos lugares onde se proporcionam assistências médico-hospitalares da melhor qualidade, elas estão concentradas em alguns centros urbanos, com elevados custos para os seus usuários. Grande parcela da população, tanto das periferias das grandes metrópoles como as regiões mais distantes do país, conta com enormes insuficiências nos seus atendimentos. A medicina, em termos mundiais, é um dos poucos setores onde o desenvolvimento tecnológico costuma resultar em custos mais elevados, tanto em novos equipamentos e atendimentos médicos como em tratamentos de todos os tipos, inclusive dos medicamentos que estão sendo desenvolvidos, que envolvem custosas pesquisas.
A Constituição brasileira de 1988 consagrou o SUS – Sistema Único de Saúde como o sonho ainda não realizado de atendimento universal e gratuito da população brasileira. Conta com sistemas até dos normalmente deficientes estabelecimentos públicos, com instituições privadas complementares com preferência para as instituições beneficentes, e de hospitais integralmente privados que tendem a se concentrar nos atendimentos daqueles que contam com condições privilegiadas do ponto de vista econômico, ainda que sejam dos chamados planos de saúde. Estes são objetos de constantes reclamações, pois as autoridades ampliam as suas exigências sem a correspondente elevação dos seus preços, além da ganância de muitos dos seus responsáveis por resultados expressivos. Os muitos médicos formados recentemente, mesmo com suas eventuais deficiências, tendem a se concentrar onde podem se manter atualizados, que são próximos aos grandes centros universitários.
Vista aéres do Complexo do Hospital das Clínicas da USP
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