30 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: evento internacional, palestrantes japoneses e brasileiros, um dos textos apresentados
Realizou-se em São Paulo um Simpósio Internacional do Ciate – Centro de Informação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores no Exterior para comemorar os 25 anos do movimento que ficou conhecido como dos decasséguis, onde foram apresentadas palestras de importantes professores como Masatoshi Ozaki, da Universidade de Aomori, e Chuo Gakuin, de Yasushi Iguchi da Universidade Kwansei Gakuin, onde tivemos o convite para falar sobre o atual intercâmbio bilateral entre os dois países. Também falaram autoridades japonesas como Natsuko Horii, diretora da Divisão de Política de Emprego dos Estrangeiros do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar Social do Japão, além de outros envolvidos com trabalhos relacionados com os brasileiros que trabalham no Japão. Abaixo um resumo da palestra.
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28 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: combate à corrupção, impostos elevados, novas análises e propostas sobre os artigos do The Economist | 2 Comentários »
No primeiro item desta série de artigos, referimo-nos ao problema da representação política e as necessidades de racionalização da administração pública. Dos demais itens mencionados na série de artigos do The Economist, vamos postando outros tentando abordar os temas que, de forma arbitrária, consideramos os mais importantes entre os citados. Comentamos agora as tendências inflacionárias no Brasil, bem como o complexo problema do combate à corrupção, ainda que de formas simplificadas compatível com este site, pois são assuntos que exigem cada um deles verdadeiros livros.
Como é sabida, a inflação é um processo de elevação contínua dos preços e seria um problema crônico no Brasil, que parece decorrer da tendência da população, e principalmente o governo, gastar mais do que produz ou conta com receitas, hábitos incorporados na cultura brasileira. Ela provoca uma redução do poder de compra da moeda vigente no país. Tudo isto decorreria, possivelmente, do país ocupar uma região tropical descrita por Pero Vaz de Caminha como uma terra onde se plantando tudo dá, dando a impressão que não se conta com limitações. Sem um inverno rigoroso, a não ser diante de secas rigorosas, as condições naturais dificilmente criam dificuldades de sobrevivência, o que não facilita o hábito da poupança para os dias mais difíceis, que existem em outros países de zonas temperadas ou de invernos rigorosos.
Apesar de muitos analistas entenderem que no Plano Real eliminou-se de forma definitiva o processo inflacionário, as indexações preservadas tendem a transferir para o futuro problemas que já ocorreram no passado. Ao mesmo tempo, não se conseguiu convencer a opinião pública que choques eventuais provenientes do exterior ou de desastres climáticos locais deveriam ser excluídos dos índices de preços, considerando que isto seria um condenável “expurgo” feito pelas autoridades, quando são critérios adotados em muitos outros países. Outras dificuldades de natureza semelhante dificultam o controle do processo inflacionário somente pela política monetária, mesmo no regime de metas inflacionárias.
Prédio do Supremo Tribunal Federal
O Banco Central do Brasil é considerado o responsável pelo cumprimento das metas inflacionárias estabelecidas por um esdrúxulo Conselho Monetário Nacional, hoje formado somente pelo ministro da Fazenda que o preside, ministro chefe da Secretaria do Planejamento da Presidência da República, que no atual governo cuida primordialmente do orçamento federal, e pelo presidente do Banco Central que é o seu secretário executivo. Parece preciso reconhecer que não se trata de um verdadeiro Conselho, recomendando-se cogitar da sua ampliação.
No passado, a composição deste Conselho era mais ampla envolvendo ministros que tinham relação com a política econômica, presidentes de alguns bancos estatais, especialistas que eram considerados conhecedores de economia que eram designados para as diretorias do Banco Central, como foi o meu caso e até um representante empresarial do setor privado, como existem em alguns países. Suas organizações apresentam variações, mas costumam ser mais amplas que no Brasil, para refletir opiniões de diversos setores da economia.
Todos sabem que somente o Banco Central com a manipulação de sua política monetária poderia controlar o cumprimento das metas inflacionárias que seria o seu principal encargo, mas com custos sociais elevados, pois poderia necessitar da elevação brutal dos juros e contenção da oferta de crédito.
Estas medidas tenderiam a elevar o desemprego e provocar uma retração econômica, para neutralizar os choques provenientes do exterior ou por problemas internos como uma grande adversidade climática. Deve-se reconhecer que no mundo a inflação tende a se elevar quando os reajustes salariais excedem os aumentos da produtividade da economia.
O mínimo que se torna necessário seria uma adequada coordenação entre a política monetária com a política fiscal, que está se tentando agora, mas que nem sempre funciona adequadamente, pois o Executivo sofre pressões que não permitem um superávit fiscal suficiente para uma expansão controlada da dívida pública.
O Conselho Monetário estabelece anualmente uma meta inflacionária com um intervalo de tolerância que é bastante amplo no caso brasileiro. Considerando o histórico da economia brasileira, muitas dificuldades estruturais existentes, as metas brasileiras têm sido mais altas do que na maioria dos países. Mas não chegam a apresentar dificuldades maiores, ainda que pudesse ser do nível de sua metade, compatível com os que existem em muitos outros países.
Choques provenientes do exterior, principalmente com variações cambiais elevadas e algumas dificuldades internas, vêm mantendo a inflação brasileira no intervalo superior admitido pelas metas estabelecidas, o que vem sendo criticado por muitos analistas, que sugerem que o centro da meta é que seria o mais adequado, opinião que é partilhada pela revista The Economist.
Entre as medidas que podem ser cogitadas para um melhor controle da inflação estaria a completa eliminação de qualquer tipo de indexação, dificultando que problemas passados fossem transferidos para o futuro. Já existe uma legislação sobre a responsabilidade fiscal que pune os administradores dos mais variados níveis da administração pública, de forma a dificultar a ocorrência de gastos públicos superiores às arrecadações.
As autoridades poderiam estabelecer metas indicativas de prazos mais longos, por diversos anos, de forma a criar uma expectativa de sua redução ao longo do tempo, de forma a aproximar-se dos níveis que se observam internacionalmente. Não parece que existam muitas outras dificuldades, desde que os reajustamentos salariais fossem compatíveis com os aumentos das produtividades observadas na economia brasileira.
Um aperfeiçoamento possível, já adotado em muitos países é que as organizações sindicais fossem por cada empresa de porte. Os interesses entre os empregados e os empregadores tenderiam a ser comuns, de forma que os ajustamentos salariais seriam compatíveis com os aumentos de produtividade ocorridos em cada empresa. Os níveis estabelecidos entre as empresas que são líderes em cada setor tenderiam a ser aplicadas nas pequenas e médias.
Um aperfeiçoamento indispensável seria a compatibilização das remunerações do setor público como os observados no setor privado, consideradas todas as vantagens existentes, inclusive de aposentadoria, pois acabam servindo como referências para as legitimas reivindicações de ajustamentos salariais em todos os segmentos da economia. Existem também muitos casos em que os aumentos de eficiências no setor público seriam possíveis, podendo se responsabilizar um segmento da administração para cuidar sistematicamente deste objetivo.
Outro grave problema apontado pela revista é a tolerância percebida da corrupção no Brasil, com a impunidade de muitas figuras públicas até condenadas judicialmente, que estimularia outras irregularidades, principalmente com a apropriação indevida dos recursos públicos.
Um dos problemas que costuma ser apontado é a demora dos eventuais processos de julgamento dos eventuais indiciados. Os recursos legais permitidos fazem com que os processos sejam demorados até a prescrição dos crimes, além de sobrecarregar o Judiciário. Estas dificuldades disseminariam a sensação de impunidade, principalmente de políticos venais.
Apontam-se irregularidades nos mais variados setores da administração pública, em diversos níveis, fazendo com que a imagem da atividade política no Brasil não seja boa, mesmo que os mesmos problemas também existam em outros países, talvez em escala menor. A sensação de impunidade seria o problema mais grave.
Isto ocorreria nos projetos de infraestrutura cujos custos acabam elevados, bem como nos variados setores como saúde, previdência, Legislativo e Judiciário, fazendo com que as tarifas e os tributos necessários no país sejam mais elevados, dificultando a competitividade da economia brasileira com relação aos concorrentes externos.
Como as atividades políticas acabam sendo mais divulgadas pela mídia com mais intensidade, as impunidades estimulariam as criminalidades em todos os setores da sociedade brasileira, chegando a considerar que o problema seria uma praga nacional. Teoricamente, as criminalidades de administradores públicos estão sujeitas as penas mais pesadas, podendo se recomendar que os seus processos de julgamento fossem considerados prioritários, de forma a demandar menos tempo, ainda que haja dificuldades para aprovação de legislações neste sentido. Mas o próprio Judiciário poderia tomar medidas para aceleração do seu trabalho.
Como a Constituição de 1988 criou o Ministério Público com praticamente outro poder público, com autonomia bastante ampla, o Brasil no seu processo de evolução democrática está aprendendo a fazer uso deste instrumento. É natural que muitos dos seus componentes tenham a vaidade de um minuto de glória provocado pela mídia, mas espera-se que com o tempo as suas formas de comportamento tenham um padrão estabelecido por eles mesmos.
Alguns casos como os que ficaram conhecidos publicamente como o mensalão, que contam com outros casos semelhantes, acabam se tornando emblemáticos. O que se espera que o seu processo de julgamento seja acelerado, até atendendo as aspirações populares que estão se manifestando nas ruas.
Compreende-se que a justiça seja demorada, permitindo recursos, para que injustiças não sejam cometidas. Tudo indica que o Judiciário brasileiro está consciente que se espera dele um bom desempenho. Com a natural evolução do processo democrático no Brasil, que ainda está num estágio de aperfeiçoamento, espera-se que as indicações dos seus membros mais elevados correspondam aos currículos mais respeitados e consagrados, ao mesmo tempo em que o Legislativo seja mais rigoroso no exame dos nomes que lhes sejam submetidos.
Ainda que estas considerações não esgotem os problemas, espera-se que esteja focando a sua essência. Outros problemas abordados pelo The Economist continuarão a ser postados nesta série.
27 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: dificuldades de análises mais profundas, reação somente aos aspectos negativos, sugestões adicionais para o difícil equacionamento das questões fundamentais
As repercussões na mídia para a série de artigos especiais do The Economist sobre o Brasil tendem a ressaltar somente os seus aspectos críticos mais agudos, relevando as observações ponderadas. É evidente que uma revista estrangeira tem dificuldade na obtenção de uma noção mais profunda dos problemas existentes em qualquer país, mesmo tendo elevada competência. Acaba precisando se socorrer de analistas que são preponderantemente críticos ao estado em que se encontra o Brasil e o governo atual. Na sua maioria, as observações são justas, mas alguns dos que formulam suas críticas também são responsáveis por parte das dificuldades atuais, principalmente quando muitos deles ocupavam no passado em posições de responsabilidade por decisões oficiais.
Os principais desafios que estão sendo apontados pelos artigos do The Economist merecem considerações profundas, contra ou a favor, ao atual governo, levando em conta os diversos posicionamentos ideológicos dos analistas. Se possível, elas deveriam estar acompanhadas de algumas sugestões para as ações de correções das graves distorções existentes e aperfeiçoamentos que poderiam ser introduzidos. Elas deveriam ser factíveis e realistas, se possível, dentro das limitações sempre existentes em qualquer país. É o que de forma modesta vamos procurar fazer numa série de artigos, com as limitações do espaço de um site, pois os problemas existentes exigem análises mais longas e profundas, que poderiam ser trabalhos de instituições de pesquisas, think tanks e até entidades acadêmicas.
Um dos graves problemas brasileiros costuma ser atribuído aos políticos eleitos no Brasil, uma jovem democracia, com todas as limitações do seu sistema partidário como dos mecanismos eleitorais existentes. Mas, como o professor Antonio Delfim Netto costuma enfatizar, ninguém do Legislativo ou Executivo foi eleito na Argentina, sendo necessário aceitar que os eleitos são reflexos do próprio país, nas suas características e limitações.
Ainda que existam algumas resistências, parece possível conseguir alguns aperfeiçoamentos nestes sistemas que caracterizam a democracia brasileira. A propalada reforma política poderia reduzir o número de partidos políticos nacionais, pois não parecem existir no Brasil tantas tendências ideológicas e programáticas que exijam três dezenas de siglas. O estabelecimento de um número mínimo de deputados eleitos, como existe em muitos países, poderia reduzir drasticamente este contingente, que só existe diante de algumas vantagens como os dos fundos partidários, os horários gratuitos das propagandas eleitorais e outras inconfessáveis de seus dirigentes, verdadeiros “donos” de uma agremiação partidária.
É de se acreditar que a atual pressão popular permita este pequeno aperfeiçoamento, se ajudada por uma campanha promovida pelos meios de comunicação social, que poderia elevar a possibilidade de governabilidade mais eficiente do país. A mudança do sistema eleitoral é mais difícil de ser obtida, ainda que ela pudesse contribuir na cobrança dos eleitos pelos seus eleitores, o que se chama em “accountability” em inglês, nem sempre desejada pelos políticos. Os dados eleitorais vêm mostrando que a maioria dos parlamentares de diversos níveis é eleita em determinadas regiões, possibilitando a introdução de um sistema eleitoral distrital misto, pois o país necessita também dos que pensam a nação como um todo, nos seus objetivos de longo prazo, que seriam eleitos pelas listas. Isto evitaria também que muitos “cacarecos” eventuais fossem eleitos. A dificuldade principal seria o estabelecimento dos limites dos distritos, mas estes são problemas operacionais que estão sendo contornados pelas justiças eleitorais de muitos países.
Outro problema importante que costuma ser apresentado é a dimensão da administração pública e sua eficiência, que acabam resultando em elevados custos para o país. Mesmo sabendo que isto decorre em parte da herança cultural do Brasil, alguns aspectos poderiam ser aperfeiçoados, com tem sido feito em alguns setores e em outros países de forma corriqueira.
Haveria a conveniência da ampliação do número dos funcionários de carreira, com a redução dos nomeados livremente pelas diversas administrações, mas controlados como no antigo DASP – Departamento de Administração do Serviço Público. Isto já existe na diplomacia, no setor fazendário e em muitos outros, que, admitidos mediante concurso, fossem promovidos nas suas carreiras pelos méritos dos seus trabalhos ou cursos efetuados. Isto poderia contribuir notadamente no aperfeiçoamento das gestões das coisas públicas, que parece ocorrer de forma deficiente. Existem instituições como a Escola Fazendária destinada ao treinamento sistemático visando padrões mais elevados de eficiência dos funcionários de carreira.
Ainda que tenham que contar com uma remuneração adequada, os sistemas previdenciários dos funcionários públicos não podem continuar tão discrepantes como atualmente, insuportável para o país. No passado, eles correspondiam ao do setor privado, ainda que em regimes diferentes. Hoje, os do Judiciário, alegando a sua autonomia, contam com privilégios dezenas de vezes superiores aos privados, seguidos pelos do Legislativo e acompanhados pelos dos Executivos. Havendo ainda outros das estatais, autarquias e agências de todos os tipos.
A nomeação dos funcionários diretamente vinculados aos ministros nomeados pelo chefe de Governo deveria se restringir aos que já estão nas carreiras, como está sendo disseminado por diversos órgãos públicos. Ainda que ciente das restrições impostas pelos políticos a estes tipos de aperfeiçoamentos, além dos direitos adquiridos que teriam que ser respeitados, há que se tentar novas reformas administrativas e mobilizações para a redução das burocracias, com a absoluta limitação do aumento das despesas públicas. Mesmo eventuais decisões judiciais deveriam estar obrigadas às compensações dentro dos limites orçamentários aprovados para o custeio. Haveria que se mobilizar a população para a plena transparência das despesas de custeio, inclusive de pessoal, estabelecendo claras limitações para a contratação de serviços de terceiros, mesmo ciente das limitações que estas regulamentações teriam, com acirradas oposições de muitos setores.
Outras observações e sugestão serão apresentadas em novos itens a serem postados.
27 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: a desilusão do The Economist sobre o Brasil, Belinda, críticas inusitadas numa revista internacional, edição com reportagem especial crítica, estradas do inferno, manifestações públicas reverteram o quadro, preços errados, terra do sol poente
Poucas vezes se viu uma série de reportagens tão críticas como a que está sendo publicada no próximo fim de semana na revista internacional The Economist sobre o Brasil. A revista tinha publicado um número em novembro de 2009 avaliando que o país seria um país promissor como um dos emergentes, mas, depois das manifestações públicas de junho deste ano, parece ter concluído que era um voo de galinha. A frustração parece ter inspirado esta série de reportagens especiais, preocupando-se com o que pode acontecer na Copa do Mundo de 2014 como nas Olimpíadas de 2016. A capa é sugestiva, com o Cristo Redentor na forma de um foguete, que decolava na edição de 2009 e agora, depois de algumas piruetas, indica que vai se chocar no solo.
Mesmo que os resultados econômicos razoáveis sejam citados, o conjunto mostra de forma crua as dificuldades e mazelas do país. Atribui o crescimento à melhoria do mercado internacional e registra que muitos ascenderam à classe média. Mas a figura da Berlinda, que seria a combinação da Bélgica e da Índia, volta à tona, informando que continua sendo um dos países mais desiguais do mundo. Menos da metade dos alunos deixam as escolas alfabetizadas, mas atribui parte à redistribuição de renda provocada pelo governo mediante transferências. Os transportes públicos continuam precários, os aeroportos lamentáveis, crianças nas escolas se revezam até em três turnos, dois quintos dos brasileiros não contam com assistência adequada à saúde, os políticos brasileiros entendem que os protestos são naturais, o bônus demográfico está desaparecendo. Mas admitem que a agrobusiness melhorou, não se aceitam os políticos corruptos, mas o país necessita de reformas importantes.
Os jornalistas que cobriram o Brasil se impressionaram como os preços são elevados neste país numa ampla gama de produtos e serviços. Os tributos são elevados e complexos, a carga sobrecarrega a folha de pagamentos, e comparam com outros países emergentes como o México.
Os consumidores brasileiros não se preocupam com os preços, mas com as parcelas das prestações. Gastam muito no exterior, chegando a US$ 22 bilhões no ano passado. Estes problemas não são recentes, mas vieram se acumulando ao longo do tempo. O consumo das famílias que puxaram a economia estabilizou-se.
Todos entendem que o Brasil, a longo prazo, necessita elevar a sua produtividade. Nas duas últimas décadas, a produtividade total dos fatores que melhorou em outros países caiu no país. A agricultura brasileira é a exceção. A EMBRAPA é considerada como um fator que melhorou a exploração dos cerrados, citando o caso concreto do agricultor Walter Horita.
Mas existem muitos obstáculos para a maioria dos agricultores, como as titulações de suas terras, as dificuldades conservacionistas, o custo da energia e de transporte dos seus produtos. O Brasil se beneficiou do boom das commodities nas últimas décadas.
Na indústria, a revista entende que as proteções foram exageradas numa época, deixando os empresários mimados. O desafio atual é a melhoria da sua produtividade, com os incentivos adequados.
A infraestrutura, principalmente de transportes, é considerada um inferno, dificultando o escoamento de sua safra, dispondo-se de poucos silos. Os investimentos feitos neste setor são mínimos. Os portos estão obsoletos e procura-se privatizar parte com licitações que não caminham adequadamente, sofrendo a contrariedade dos estivadores.
Os resultados dos programas como o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento foram considerados decepcionantes. Diante dos eventos como a Copa do Mundo, existem preocupações com os aeroportos. Os riscos regulatórios das licitações são citados.
Os investimentos feitos nos estádios como Manaus, Cuiabá e Natal são considerados absurdos, por não contarem regularmente com espectadores. Isto está sendo indicado como um dos fatores da indignação da população com o futebol que adoram.
Imaginam que nas Olimpíadas de 2016 os problemas se repetirão, pois Rio de Janeiro não conta com transporte público para tantos turistas, nacionais e estrangeiros.
O artigo sobre pensões e a educação recebeu o título de Terra do sol poente. Com o envelhecimento da população, não se conta com um sistema adequado para a sua assistência. Apesar de um país de jovens, comparam com o que está acontecendo na Europa. O bônus demográfico desapareceu.
O conceito de que são direitos, mas dever do Estado é mencionado, mostrando que os brasileiros não entenderam que o governo só transfere para uns, o que arrecada dos outros. Não cria nada. Os gastos públicos crescentes são mencionados, vindo de diversas administrações passadas, criando-se novos benefícios.
As pretensões de corte das despesas acabam sendo dificultadas pelos funcionários públicos e pelos políticos. A tendência para o futuro não se mostra promissor, comparando com o que acontece em países europeus.
A revista afirma que os gastos em educação não são bem utilizados. Os estudantes de escolas privadas encontram mais chances de serem admitidos nas universidades boas. Bons professores são prematuramente aposentados, passando a trabalhar no setor privado. Mesmo com o planejamento de elevação dos gastos da educação não se pode esperar melhoras sem grandes reformas.
A revista admite que houve uma melhora do consumo de produtos como os destinados às mulheres, com demandas de uma nova classe média, principalmente voltada à beleza. Muitas redes foram ampliadas para vestuários. Muitas matérias-primas locais estão sendo utilizadas.
Reformas substanciais são consideradas necessárias. Muitos políticos são acusados de corrupção. Pessoas populares, como o Tiririca, acabam sendo eleitos. Condenados continuam no exercício de suas posições obtidas nas eleições. Existem tentativas de melhora como a Ficha Limpa, mas ainda sem eficácia. Algumas administrações locais são consideradas exemplares.
Brasília é considerada distante das necessidades dos brasileiros. Os empresários e investidores reclamam dos funcionários públicos. Dilma Rousseff tentou responder aos reclamos das ruas, mas as reformas propostas não parecem contar com muito futuro, tendo resistências dentro mesmo da bancada situacionista.
O Brasil não parece ter conseguido um sistema para seleção dos seus melhores representantes. O seu sistema eleitoral ainda é ineficiente. Mesmo com elevação das tributações que vieram ocorrendo, sobrecarregando os contribuintes e as empresas, não se consegue a eficiência do setor público.
Quando a economia vai bem, a arrecadação fiscal melhora. Mas o Brasil parece ter esgotado as formas fáceis de crescer. Muitos brasileiros, segundo a revista, acreditam que com o corte das regalias dos políticos haveria recursos para cobrir suas necessidades importantes, mas somente reformas radicais poderiam produzir as economias indispensáveis.
Os políticos nem se dispõem a tentar, pois, com a proximidade das eleições, eles acham que precisam elevar os dispêndios públicos. Mesmo os protestos populares não são capazes de mover para as reformas. As novas classes médias vão vocalizar suas demandas, mas não se conseguem visualizar como elas serão atendidas.
Este site procurará mencionar os tipos de reformas que se tornam necessários, com um mínimo de chances de serem aprovados, em seus próximos artigos.
26 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Cultura, Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: as dificuldades que estão sendo encontradas, decisões no âmbito do IPCC, estudos que estão sendo feitos em diversas instituições
Um artigo publicado por Alex Morales publicado no site da Bloomberg em 23 de setembro último faz um bom balanço sobre o assunto. Os cientistas estão convencidos mais do que nunca que o clima da Terra está se aquecendo. Mas os legisladores de diversos países do mundo estão se esforçando para não fazer nada, porque o ritmo de mudança caiu de forma inesperada recentemente. Ainda que em 2013 as catástrofes provocadas pelo aquecimento estejam atingindo dramaticamente muitas regiões no mundo, inclusive o Brasil. Documentos sobre o assunto estão sendo preparados para muitas reuniões que estão sendo realizadas e que devem resultar num resumo final em outubro de 2014, como parte dos esforços que estão sendo feitos no IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, no âmbito das Nações Unidas.
Existem diversas hipóteses, das mais otimistas até as mais pessimistas, sobre o aquecimento que ocorreria até 2100 no mundo, não havendo consenso mesmo entre os cientistas, mas somente o estabelecimento de uma ampla faixa de possibilidades. A afirmação mais completa nos últimos seis anos é que haverá uma elevação do nível do mar mais rápido que antes projetado, em decorrência do derretimento das geleiras em diversas localidades. Ligar esta tendência com ações sobre a necessidade de controle sobre a produção do dióxido de carbono é o problema a que conclui Michael Jacobs, que aconselhou do Reino Unido sobre a política climática até 2010.
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25 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, webtown | Tags: evidências explicitas na Assembleia Geral da ONU, o mundo forma e real, poderes efetivos de alguns segmentos
Ainda que o mundo em rápida mudança aspire uma melhor governança com a ajuda dos organismos internacionais, a atual Assembleia Geral das Nações Unidas está explicitando a falta de correspondência entre a realidade e a formalidade. Os analistas mais competentes estão admitindo que o eixo do mundo esteja se deslocando fazendo com que a Ásia ganhe maior importância real, mas o que se observa é que a África, pelo seu elevado número de países, continua formalmente com maior número de votos na ONU, que se tornou irrelevante, lamentavelmente. Para se ajustar melhor à realidade, procura-se concentrar o poder efetivo no Conselho de Segurança da ONU, que foi formado depois da Segunda Guerra Mundial, fazendo com que alguns países considerados como vencedores tenham o poder de veto e outros são membros permanentes, ainda que hoje tenham menor importância.
Em muitos organismos que fazem parte da ONU, como a UNESCO, a FAO e muitos outros, como a representação africana é numerosa, países econômica e politicamente desistiram de sua participação efetiva, não contribuindo para os seus orçamentos e estas entidades encontram-se relativamente esvaziadas, só cuidando de honrarias sem maior expressão econômica ou política. Ainda que a presidente Dilma Rousseff tenha usado o privilégio brasileiro do primeiro discurso na Assembleia Geral, que decorre do prêmio de consolação por não ter sido incluído como membro permanente do Conselho de Segurança, a contribuição brasileira só tem o papel de contar com um palco para apresentação de sua posição aos meios de comunicação mundial e as numerosas, mas inexpressivas delegações da totalidade dos países membros da ONU.
Presidente Dilma Rousseff durante discurso na Assembleia Geral da ONU
Mesmo os atuais problemas mais cruciais estão sendo decididos à margem da ONU, como no caso da Síria que decorreu basicamente de um entendimento entre os Estados Unidos e a Rússia, com a simples aceitação parcial dos outros, sem que Barack Obama se mostre totalmente submetido à decisão mesmo do Conselho de Segurança, reservando-se a uma eventual ação militar isolada. Outro fato relevante foi a nova posição do Irã, que também se altera cuidadosamente, com uma paciência oriental, não se precipitando no contato com o presidente norte-americano, já considerado como um lame duck, no declínio natural do seu governo.
O professor Delfim Netto, na sua coluna semanal na Folha de S.Paulo, expressa a sua opinião que nem o FMI – Fundo Monetário Internacional ou entendimentos mundiais como os que permitiram a existência do BIS – Banco Internacional de Compensações, o banco central dos bancos centrais, não tem mais a importância que deveriam contar na governança mundial. Uma simples decisão do FED – Banco Central dos Estados Unidos acaba influindo de forma decisiva no mercado financeiro e cambial que afeta a todos os países, notadamente o Brasil.
Num plano mais elementar, as decisões sobre a Copa do Mundo, as Olimpíadas ou competições automobilísticas, como da chamada Fórmula 1, também não dependem dos organismos internacionais onde os governos dos países membros tenham o poder de decisão. A FIFA – Federação Internacional de Futebol é privada, o COI – Comitê Olímpico Internacional não é governamental e a FIA – Federação Internacional de Automobilismo é dominada por interesses privados, ainda que tenham o poder de decisões que afetam os diversos países. Estádios inviáveis como o de Manaus, Cuiabá e Natal acabam sendo impostos com padrões incompatíveis com as capacidades financeiras e o número de espectadores potenciais.
Organismos vinculados à ONU, como a OMC – Organização Mundial de Comércio, não conseguem avançar com os programas para facilitar o comércio internacional, sendo substituídos por entendimentos regionais ou bilaterais que deixam à margem os interesses da maioria dos países do mundo.
Fernando Rodrigues expressa na sua coluna semanal na Folha de S.Paulo a opinião que o saudoso jornalista Paulo Francis tinha, ainda que seja a lamentável realidade: “A ONU é uma ficção. Não serve para nada. Quem manda lá são os Estados Unidos e seus satélites”.
Outras organizações procuram meios para conseguir uma governança mundial mais razoável, como o G-20 que reúne os 20 países hoje considerados mais importantes, tanto do ponto de vista econômico como político. Também não conseguem decisões de importância que vinculem todos os seus membros para uma política que atenda aos interesses da maioria.
Estão sendo preparados por diversas instituições importantes de cientistas em todo o mundo os estudos preparatórios para o IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas organizado sob o patrocínio da ONU, na tentativa de convencer a mídia, os políticos e o público sobre a gravidade do aquecimento global, que estaria agravando as irregularidades climáticas que estão provocando desastres em todo o mundo, inclusive no Brasil. Mas as esperanças que metas objetivas sejam estabelecidas são mínimas, como está colocado por Alex Morales, da Bloomberg, assunto que será tratado em artigo separado neste site.
Ainda que existam todas estas dificuldades, é preciso continuar acreditando que a Humanidade não é suicida. Os seres humanos parecem ser dotados do instinto da preservação da espécie e o mínimo para a sua sobrevivência continuará sendo feito, mas sempre é necessário sonhar que muitas coisas poderiam ser feitas melhores, com maior eficiência.
25 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: do comércio de commodities agrícolas para outras atividades relacionadas, mudanças de dirigentes e ampliação das atividades, seus efeitos no Brasil
Um importante assunto mundial, de particular interesse para o Brasil, foi tratado por Gregory Meyer do Financial Times e publicado também no Valor Econômico. Informa-se que as grandes tradings agrícolas do mundo, conhecidas como ABCD – compreendendo as ADM – Archer Daniels Midland, Bunge, Cargill e Dreyfus que todos sabem que dominam o comércio internacional de commodities agrícolas, como a soja, o milho, o trigo e outros produtos, estão mudando os seus principais executivos, como também ampliando suas formas de atuação. Algumas destas empresas são mais que centenárias, com atuações desde o século 19 em muitas partes do mundo.
Elas possuem todo o complexo logístico para atuar de forma completa como rede de silos, portos e terminais, navios, relações com os produtores, fornecimento de insumos, operações nas bolsas inclusive futuras, financiamentos e seguros, colocação junto aos grandes consumidores e tudo o mais que se faz necessário para suas atividades globais. A FAO – agência das Nações Unidas para agricultura e alimentos – estima que a importação de alimentos deva superar a US$ 1 trilhão neste ano. A receita coletiva da ABCD deve se aproximar de US$ 350 bilhões, segundo o artigo.
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25 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: diversos artigos publicados sobre o assunto, o artigo agressivo de Elena Landau e Adriano Pires no Valor Econômico com dados reais, sugestões mais palatáveis para o governo
Todos estão informados sobre as mudanças que estão ocorrendo na matriz energética mundial, tanto pelas ofertas de petróleo e gás a preços baixos, decorrentes da exploração do xisto, mesmo com elevados riscos de poluição. Também as explorações de gás no Oriente Médio estão permitindo que os liquefeitos tenham condições de chegar aos consumidores europeus e japoneses de forma competitiva, utilizando novas tecnologias. Com a Petrobras enfrentando dificuldades de todas as ordens, ela poderia deixar o setor de gás, que sob o seu monopólio vem prejudicando toda a economia brasileira, que vai se tornando cada vez menos competitivo. O artigo de Elena Landau e Adriano Pires publicado no Valor Econômico contém muitas verdades, mas a agressividade contra o governo acaba sendo pouco operacional. Parece possível formular-se a questão de forma mais palatável para o governo e a Petrobras. Num outro artigo elaborado por Rodrigo Polito e Claudia Facchini no mesmo Valor Econômico, informa-se que a produção de gás está crescendo, descolando-se do petróleo que está em queda, em parte pelo aumento da produção em terra no Maranhão, como pela maior produção na Bacia de Santos que na Bacia de Campos.
Já existem dúvidas sobre a competitividade do petróleo e gás do pré-sal, fazendo com que grandes produtores mundiais não se interessem pela participação nos novos leilões de concessão de áreas promissoras. O exagero na intervenção governamental, com a falta de uma maior racionalidade, acaba assustando o setor privado, que já conta com diversas alternativas interessantes para investimentos novos, com possíveis retornos elevados. O fato concreto é que o gás já extraído continua sendo queimado nas plataformas, sem um melhor aproveitamento, tanto diante da falta de maior interesse da Petrobras que está concentrada no petróleo como absoluta falta de recursos para investimentos adicionais, além das dificuldades tecnológicas superáveis. A sugestão que esta estatal desmobilize os recursos já aplicados no setor, como nos muitos gasodutos já existentes, parece uma proposta razoável, que em muito ajudaria no aproveitamento racional dos que estão disponíveis para uma adequada distribuição entre os grandes consumidores de gás.
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24 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, Política, Saúde, webtown | Tags: as entidades beneficentes, as limitações existentes nos hospitais públicos, os recursos públicos crescentes, suplemento sobre saúde no Valor Econômico, uma ampla pauta de assuntos
Um dos assuntos cruciais brasileiros que são divulgados com frequência e constam das reivindicações públicas dos últimos meses, figura o problema de atendimento de saúde para a população brasileira, que está numa situação precária. Pesquisas efetuadas pela CNI – Confederação Nacional da Indústria indicam que 77% da população brasileira apontam a saúde como o principal problema. O suplemento Setorial do Valor Econômico sobre a Saúde procura abordar o assunto fornecendo uma série de dados sobre o assunto. Informa que o governo lançou o programa Pacto pela Saúde, investindo R$ 15 bilhões adicionais até 2014 na estrutura para os atendimentos relacionados com a saúde.
O total dos gastos totais do país na saúde está se elevando, tendo sido de 9% dos gastos públicos em 2010 do PIB, chegando a 10,7% de todos os gastos das administrações governamentais. Muitos países estão com percentuais mais elevados em saúde com relação ao PIB, como com relação aos seus gastos governamentais. São percentuais não desprezíveis, mas as necessidades continuam aumentando, tanto pelos avanços das tecnologias médicas como em decorrência da elevação da idade das populações. Numa comparação internacional, os gastos do governo, em termos per capita continuam relativamente baixos. O ministro da Saúde Alexandre Padilha está enfatizando a necessidade da medicina preventiva.
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24 de setembro de 2013
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, Notícias, webtown | Tags: ausência de algumas informações, especial de energia da GE no Valor Econômico, tecnologias relacionados com petróleo e gás, unidades de produção e pesquisa no Brasil
A GE – General Eletric, como outras empresas multinacionais, vêm apresentando anúncios que são verdadeiros suplementos, como o especial de energia publicado no Valor Econômico. Como são matérias elaboradas pela empresa GE Oil & Gas, suas informações estão redigidas com o maior cuidado, compreendendo dados precisos sobre o que se dispõe de melhor em matéria de tecnologia para a exploração que caminha cada vez mais para águas profundas, como as encontradas no pré-sal do Brasil.
O suplemento cobre desde o reconhecimento que na matriz energética mundial, mesmo com a utilização de outras fontes de energia, os combustíveis fósseis continuarão a ter uma importância fundamental. Divulgam que as reservas globais comprovadas atingiram 1,6 trilhão de barris em fins de 2012, sendo suficiente para atender 52 anos e nove meses da demanda mundial, segundo o relatório da BP – British Petroleum. O Brasil teria 15,3 bilhões de barris, correspondendo a perto de 1% por ora, mas, segundo o suplemento, numa estimativa conservadora, o pré-sal poderia chegar a 60 bilhões de barris, ou cerca de 4% da reserva mundial. Ainda assim, a indústria de petróleo e gás chegaria a 12% do PIB brasileiro, podendo chegar a 20% em 2020, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo.
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